Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol .3 - 11a edição 2022 PDF Download
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Author: Cassio Scarpinella Bueno
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ISBN: 9786553621718
Category : Law
Languages : pt-BR
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Book Description
A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil busca construir o direito processual civil de acordo com os valores reinantes no ordenamento jurídico brasileiro, dando a ele o relevo constitucional pois, se ocupa, em última análise, da atuação do próprio Estado. O Curso procura oferecer, desde o início, bases para a construção de um renovado pensamento para a compreensão do direito processual civil nos dias de hoje. O volume 3 examina a Tutela jurisdicional executiva e está dividido em seis partes. A primeira é dedicada ao exame da liquidação. A segunda se volta ao estudo dos Aspectos gerais da concretização da tutela jurisdicional executiva¿. A terceira, a quarta e a quinta examinam detalhadamente o cumprimento de sentença e o processo de execução levando em consideração as obrigações de pagar quantia, de fazer e de não fazer e entrega de coisa, respectivamente. A sexta e última parte trata das defesas do executado. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 114, 113 e 109, de 2021; a Lei n. 14.195/ 2021; e a Medida Provisória n. 1.085/2021.
Author: Cassio Scarpinella Bueno
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ISBN: 9786553621718
Category : Law
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A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil busca construir o direito processual civil de acordo com os valores reinantes no ordenamento jurídico brasileiro, dando a ele o relevo constitucional pois, se ocupa, em última análise, da atuação do próprio Estado. O Curso procura oferecer, desde o início, bases para a construção de um renovado pensamento para a compreensão do direito processual civil nos dias de hoje. O volume 3 examina a Tutela jurisdicional executiva e está dividido em seis partes. A primeira é dedicada ao exame da liquidação. A segunda se volta ao estudo dos Aspectos gerais da concretização da tutela jurisdicional executiva¿. A terceira, a quarta e a quinta examinam detalhadamente o cumprimento de sentença e o processo de execução levando em consideração as obrigações de pagar quantia, de fazer e de não fazer e entrega de coisa, respectivamente. A sexta e última parte trata das defesas do executado. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 114, 113 e 109, de 2021; a Lei n. 14.195/ 2021; e a Medida Provisória n. 1.085/2021.
Author: Cassio Scarpinella Bueno
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ISBN: 9786553621701
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A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 2 está dividido em três partes. Na primeira, o autor se dedica ao estudo do procedimento comum, dos arts. 318 a 508 do Código de Processo Civil. A Parte II se volta ao exame da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais (arts. 926 a 993), oferecendo uma leitura tão crítica quanto inovadora do que propõe seja chamado de indexadores jurisprudenciais, uma das pedras de toque do direito jurisprudencial, valoradíssimo pelo Código de Processo Civil. Por fim, a Parte III tem como objetivo a análise dos recursos (arts. 994 a 1.044), versando, ainda, sobre os sucedâneos recursais. A nova edição está de acordo com as Leis n. 14.195 e 14.138, de 2021. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. Data de fechamento da edição: 13/01/2022.
Author: Cassio Scarpinella Bueno
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ISBN: 9786553625006
Category : Law
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A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil busca construir o direito processual civil de acordo com os valores reinantes no ordenamento jurídico brasileiro, dando a ele o relevo constitucional pois, se ocupa, em última análise, da atuação do próprio Estado. O Curso procura oferecer, desde o início, bases para a construção de um renovado pensamento para a compreensão do direito processual civil nos dias de hoje. O volume 3 examina a Tutela jurisdicional executiva e está dividido em seis partes. A primeira é dedicada ao exame da liquidação. A segunda se volta ao estudo dos
Author: Marcus Vinicius Rios Gonçalves
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ISBN: 9786553626447
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Na nova edição do Curso de Direito Processual Civil, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, revisada e atualizada de acordo com a legislação e o entendimento jurisprudencial, o autor mantém, para fins didáticos, a sistematização do conteúdo em três volumes. Ao texto foram incorporados ao texto acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos. Também foram acrescentadas novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência relevante, sobretudo acórdãos proferidos pelos Tribunais Superiores. Escrito em linguagem clara e de fácil compreensão, a obra é adequada àqueles que iniciam os seus estudos. Porém, a análise mais aprofundada dos fenômenos processuais, também realizada pelo autor, pode interessar aos profissionais do e aos estudantes que já estão familiarizados com as questões do direito processual civil. Contém doutrina elaborada de forma didática e abrangente de disciplina obrigatória na formação dos profissionais do direito. O volume 1 – Teoria Geral do Processo –, mantém, no que diz respeito à disposição dos temas, correspondência com a Parte Geral do CPC. No volume 2 – Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais – o autor analisa o procedimento comum até a fase ordinatória e os procedimentos especiais e, o volume 3 ¬ Execução, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões, por fim, traz o estudo de outras fases do processo, os meios para cumprimento de sentenças e execução, regras sobre os trâmites nos tribunais e recursos. Data de fechamento da edição: 26-11-2022.
Author: Cassio Scarpinella Bueno
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ISBN: 9786553625426
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A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1, inteiramente reformulado à luz do Código de Processo Civil de 2015, dedica-se a analisar a teoria geral do direito processual civil (primeira parte) e a parte geral do Código de Processo Civil (segunda parte). A primeira faz um estudo sobre o objeto e os desdobramentos do Direito Processual Civil, as bases para um pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil, os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, e o neoconcretismo e a tutela jurisdicional, a segunda parte aborda as normas processuais civis, a função jurisdicional, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória e a formação, a suspensão e a extinção do processo. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 115, 122 e 125, de 2022 e as Leis n. 14.341 e 14.365, de 2022. Data de fechamento da edição: 17-1-2023.
Author: Cassio Scarpinella Bueno
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ISBN: 9788553620777
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A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil busca construir o direito processual civil de acordo com os valores reinantes no ordenamento jurídico brasileiro, dando a ele o relevo constitucional pois, se ocupa, em última análise, da atuação do próprio Estado. O Curso procura oferecer, desde o início, bases para a construção de um renovado pensamento para a compreensão do direito processual civil nos dias de hoje. O volume 3 examina a Tutela jurisdicional executiva e está dividido em seis partes. A primeira é dedicada ao exame da liquidação. A segunda se volta ao estudo dos Aspectos gerais da concretização da tutela jurisdicional executiva. A terceira, a quarta e a quinta examinam detalhadamente o cumprimento de sentença e o processo de execução levando em consideração as obrigações de pagar quantia certa, de fazer e de não fazer e entrega de coisa, respectivamente. A sexta e última parte trata das defesas do executado. A nova edição está atualizada de acordo com as Leis n. 14.620 e 14.711, de 2023 e os Enunciados da III Jornada de Direito Processual Civil do CJF, de 2023. Data de fechamento da edição: 28-12-2023.
Author: Cassio Scarpinella Bueno
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ISBN: 9786553625433
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A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 2 está dividido em três partes. Na primeira, o autor se dedica ao estudo do procedimento comum, dos arts. 318 a 508 do Código de Processo Civil. A Parte II se volta ao exame da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais (arts. 926 a 993), oferecendo uma leitura tão crítica quanto inovadora do que propõe seja chamado de indexadores jurisprudenciais, uma das pedras de toque do direito jurisprudencial, valoradíssimo pelo Código de Processo Civil. Por fim, a Parte III tem como objetivo a análise dos recursos (arts. 994 a 1.044), versando, ainda, sobre os sucedâneos recursais. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. A nova edição está de acordo com a Emenda Constitucional n. 125, de 2022 e as Leis n. 14.365 e 14.508, de 2022. Data de fechamento da edição: 19-1-2023.
Author: Cassio Scarpinella Bueno
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ISBN: 9788553620838
Category : Law
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A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1, inteiramente reformulado à luz do Código de Processo Civil de 2015, dedica-se a analisar a teoria geral do direito processual civil (primeira parte) e a parte geral do Código de Processo Civil (segunda parte). A primeira faz um estudo sobre o objeto e os desdobramentos do Direito Processual Civil, as bases para um pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil, os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, e o neoconcretismo e a tutela jurisdicional; a segunda parte aborda as normas processuais civis, a função jurisdicional, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória e a formação, a suspensão e a extinção do processo. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 130 e 132, de 2023 e os Enunciados da III Jornada de Direito Processual Civil do CJF, de 2023. Data de fechamento da edição: 28-12-2023.
Author: Humberto Theodoro Júnior
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ISBN: 9786559646791
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Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito.Terceiro volume da coleção, este livro contempla a execução forçada, os processos nos tribunais e o direito intertemporal. Trata-se de um trabalho essencial para agentes dos mais diversos segmentos do campo jurídico, alunos de Direito e demais estudiosos do tema em questão.De acordo com:Instituição no recurso especial do requisito da relevância das questões de direito federal – EC 125/2022Prescrição intercorrente – Lei 14.382/2022Procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado– Dec. 11.249/2022
Author: Gustavo Filipe Barbosa Garcia
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ISBN: 9786553625457
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Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito Processual do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes. Essa edição está atualizada com os seguintes diplomas: Emenda Constitucional 122/2022 altera a Constituição Federal, Lei 14.365/2022 altera a Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) e o Código de Processo Civil; Lei 14.318/2022 altera a Lei 9.800/1999 e a Lei 11.419/2006, Lei 14.289/2022 preservação do sigilo sobre a condição de saúde da pessoa. Data de fechamento: 10/01/2023.
