Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Teoria Geral do Direito Processual Civil - Parte geral do Código de Processo Civil - Vol. 1 - 14a edição 2024 PDF Download
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Author: Cassio Scarpinella Bueno
Publisher:
ISBN: 9788553620838
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1, inteiramente reformulado à luz do Código de Processo Civil de 2015, dedica-se a analisar a teoria geral do direito processual civil (primeira parte) e a parte geral do Código de Processo Civil (segunda parte). A primeira faz um estudo sobre o objeto e os desdobramentos do Direito Processual Civil, as bases para um pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil, os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, e o neoconcretismo e a tutela jurisdicional; a segunda parte aborda as normas processuais civis, a função jurisdicional, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória e a formação, a suspensão e a extinção do processo. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 130 e 132, de 2023 e os Enunciados da III Jornada de Direito Processual Civil do CJF, de 2023. Data de fechamento da edição: 28-12-2023.
Author: Cassio Scarpinella Bueno
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ISBN: 9788553620838
Category : Law
Languages : pt-BR
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A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1, inteiramente reformulado à luz do Código de Processo Civil de 2015, dedica-se a analisar a teoria geral do direito processual civil (primeira parte) e a parte geral do Código de Processo Civil (segunda parte). A primeira faz um estudo sobre o objeto e os desdobramentos do Direito Processual Civil, as bases para um pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil, os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, e o neoconcretismo e a tutela jurisdicional; a segunda parte aborda as normas processuais civis, a função jurisdicional, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória e a formação, a suspensão e a extinção do processo. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 130 e 132, de 2023 e os Enunciados da III Jornada de Direito Processual Civil do CJF, de 2023. Data de fechamento da edição: 28-12-2023.
Author: Cassio Scarpinella Bueno
Publisher:
ISBN: 9786553625426
Category : Law
Languages : pt-BR
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A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1, inteiramente reformulado à luz do Código de Processo Civil de 2015, dedica-se a analisar a teoria geral do direito processual civil (primeira parte) e a parte geral do Código de Processo Civil (segunda parte). A primeira faz um estudo sobre o objeto e os desdobramentos do Direito Processual Civil, as bases para um pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil, os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, e o neoconcretismo e a tutela jurisdicional, a segunda parte aborda as normas processuais civis, a função jurisdicional, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória e a formação, a suspensão e a extinção do processo. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 115, 122 e 125, de 2022 e as Leis n. 14.341 e 14.365, de 2022. Data de fechamento da edição: 17-1-2023.
Author: Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Publisher:
ISBN: 9788553623266
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Na nova edição do Curso deDireito Processual Civil, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, revisada eatualizada de acordo com a legislação e o entendimento jurisprudencial, o autormantém, para fins didáticos, a sistematização do conteúdo em três volumes. Aotexto foram incorporados acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobrealguns institutos. Também foram acrescentadas novas Súmulas do SuperiorTribunal de Justiça, jurisprudência relevante, sobretudo acórdãos proferidospelos Tribunais Superiores. Escrito em linguagem clara e de fácil compreensão,a obra é adequada àqueles que iniciam os seus estudos. Porém, a análise maisaprofundada dos fenômenos processuais, também realizada pelo autor, podeinteressar aos profissionais e aos estudantes que já estão familiarizados comas questões do direito processual civil. Contém doutrina elaborada de formadidática e abrangente de disciplina obrigatória na formação dos profissionaisdo direito. O volume 1, Teoria Geral do Processo, mantém, no que diz respeito àdisposição dos temas, correspondência com a Parte Geral do CPC. No volume 2,Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais, o autor analisa oprocedimento comum até a fase ordinatória e os procedimentos especiais e, ovolume 3, Execução, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões,por fim, traz o estudo de outras fases do processo, os meios para cumprimentode sentenças e execução, regras sobre os trâmites nos tribunais e recursos.
Author: Cassio Scarpinella Bueno
Publisher:
ISBN: 9788502196964
Category : Civil procedure
Languages : en
Pages : 566
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Author: Humberto Theodoro Júnior
Publisher:
ISBN:
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 724
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Author: Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Publisher:
ISBN: 9788553623235
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Na nova edição do Curso deDireito Processual Civil, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, revisada eatualizada de acordo com a legislação e o entendimento jurisprudencial, o autormantém, para fins didáticos, a sistematização do conteúdo em três volumes. Aotexto foram incorporados acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobrealguns institutos. Também foram acrescentadas novas Súmulas do SuperiorTribunal de Justiça, jurisprudência relevante, sobretudo acórdãos proferidospelos Tribunais Superiores. Escrito em linguagem clara e de fácil compreensão,a obra é adequada àqueles que iniciam os seus estudos. Porém, a análise maisaprofundada dos fenômenos processuais, também realizada pelo autor, podeinteressar aos profissionais e aos estudantes que já estão familiarizados comas questões do direito processual civil. Contém doutrina elaborada de formadidática e abrangente de disciplina obrigatória na formação dos profissionaisdo direito. O volume 1, Teoria Geral do Processo, mantém, no que diz respeito àdisposição dos temas, correspondência com a Parte Geral do CPC. No volume 2,Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais, o autor analisa oprocedimento comum até a fase ordinatória e os procedimentos especiais e, o volume3, Execução, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões, porfim, traz o estudo de outras fases do processo, os meios para cumprimento desentenças e execução, regras sobre os trâmites nos tribunais e recursos.
Author: HUMBERTO THEODORO JUNIOR
Publisher:
ISBN: 9788530908331
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 732
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Author: Humberto Theodoro Júnior
Publisher:
ISBN: 9786559646562
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito. Primeiro de três volumes, este livro contempla a teoria geral do Processo Civil. Sendo assim, o leitor encontrará nesta obra a parte geral do CPC, a síntese da história do Direito Processual de origem românica, a evolução do Processo Civil brasileiro, categorias básicas do Direito Processual Civil, além do processo de conhecimento e procedimento comum. Em suma, trata-se de um trabalho essencial para agentes dos mais diversos segmentos do campo jurídico, alunos de Direito e demais estudiosos do tema em questão. De acordo com: Honorários advocatícios sucumbenciais – Lei 14.365/2022 Representação judicial dos Municípios – Lei 14.341/2022
Author: Nehemias Domingos de Melo
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555155701
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 346
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Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico da teoria geral do processo e procedimento comum. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito processual civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria, ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código de Processo Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o Vade Mecum e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Outro aspecto que releva comentar é que o Autor não utiliza notas de rodapés com referências doutrinárias ou jurisprudênciais. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Processo Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e também aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral do Processo e Procedimento Comum; Vol. 2 • Processo de Execução e Procedimentos Especiais; Vol. 3 • Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos. APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Author: Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Publisher:
ISBN: 9788553623211
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Na nova edição do Curso deDireito Processual Civil, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, revisada eatualizada de acordo com a legislação e o entendimento jurisprudencial, o autormantém, para fins didáticos, a sistematização do conteúdo em três volumes. Aotexto foram incorporados acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobrealguns institutos. Também foram acrescentadas novas Súmulas do SuperiorTribunal de Justiça, jurisprudência relevante, sobretudo acórdãos proferidospelos Tribunais Superiores. Escrito em linguagem clara e de fácil compreensão,a obra é adequada àqueles que iniciam os seus estudos. Porém, a análise maisaprofundada dos fenômenos processuais, também realizada pelo autor, podeinteressar aos profissionais e aos estudantes que já estão familiarizados comas questões do direito processual civil. Contém doutrina elaborada de formadidática e abrangente de disciplina obrigatória na formação dos profissionaisdo direito. O volume 1, Teoria Geral do Processo, mantém, no que diz respeito àdisposição dos temas, correspondência com a Parte Geral do CPC. No volume 2,Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais, o autor analisa oprocedimento comum até a fase ordinatória e os procedimentos especiais e, o volume3, Execução, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões, porfim, traz o estudo de outras fases do processo, os meios para cumprimento desentenças e execução, regras sobre os trâmites nos tribunais e recursos.
