Curso de Direito Empresarial Volume 1 - Teoria Geral E Direito Societário - 14a edição 2023 PDF Download
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Author: Marlon Tomazette
Publisher:
ISBN: 9786553627376
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Partindo da evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual, EIRELI esociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento). Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas, como o nome empresarial, as marcas e as patentes, com ênfase nas marcas, analisando de forma mais detalhada a jurisprudência sobre a temática. Além disso, na segunda parte do livro faz-se um estudo do direito societário, com a análise da teoria geral das sociedades, até cada uma das sociedades em espécie, passando ao final para o regime das concentrações empresariais, e restando ainda um capítulo específico para as microempresas e empresas de pequenoporte. Nessa parte do livro, dá-se especial atenção à desconsideração da personalidade jurídica, com uma análise desuas origens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidas a respeito do assunto e da legislação brasileira sobre o tema, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015. Nas sociedades em espécie, destacam-se as sociedades simples puras, as limitadas e as anônimas. Atualizado com a Lei n. 14.193/2021 ¿ Sociedade Anônima do Futebol ¿ (SAF); Lei n. 14.195/2021 ¿ Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios; Lei Complementar n. 182/2021 ¿ Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; Lei n. 14.382/2022 ¿ Alterações do Código Civil; Sobre Nome Empresarial e Estabelecimento; Lei n. 14.451/2022 ¿ Alteração do Quórum das Limitadas. Data de fechamento: 14-12-2022.
Author: Marlon Tomazette
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ISBN: 9786553627376
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Partindo da evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual, EIRELI esociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento). Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas, como o nome empresarial, as marcas e as patentes, com ênfase nas marcas, analisando de forma mais detalhada a jurisprudência sobre a temática. Além disso, na segunda parte do livro faz-se um estudo do direito societário, com a análise da teoria geral das sociedades, até cada uma das sociedades em espécie, passando ao final para o regime das concentrações empresariais, e restando ainda um capítulo específico para as microempresas e empresas de pequenoporte. Nessa parte do livro, dá-se especial atenção à desconsideração da personalidade jurídica, com uma análise desuas origens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidas a respeito do assunto e da legislação brasileira sobre o tema, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015. Nas sociedades em espécie, destacam-se as sociedades simples puras, as limitadas e as anônimas. Atualizado com a Lei n. 14.193/2021 ¿ Sociedade Anônima do Futebol ¿ (SAF); Lei n. 14.195/2021 ¿ Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios; Lei Complementar n. 182/2021 ¿ Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; Lei n. 14.382/2022 ¿ Alterações do Código Civil; Sobre Nome Empresarial e Estabelecimento; Lei n. 14.451/2022 ¿ Alteração do Quórum das Limitadas. Data de fechamento: 14-12-2022.
Author: Marlon Tomazette
Publisher:
ISBN: 9788553621071
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Partindo da evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual, EIRELI e sociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento). Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas, como o nome empresarial, as marcas e as patentes, com ênfase nas marcas, analisando de forma mais detalhada a jurisprudência sobre a temática. Além disso, na segunda parte do livro faz-se um estudo do direito societário, com a análise da teoria geral das sociedades, até cada uma das sociedades em espécie, passando ao final para o regime das concentrações empresariais, e restando ainda um capítulo específico para as microempresas e empresas de pequeno porte. Nessa parte do livro, dá-se especial atenção à desconsideração da personalidade jurídica, com uma análise de suas origens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidas a respeito do assunto e da legislação brasileira sobre o tema, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015. Atualizado com as recentes decisões dos Tribunais. Data de fechamento: 18-10-2023.
Author: Marlon Tomazette
Publisher:
ISBN: 9788522476893
Category :
Languages : en
Pages : 717
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Book Description
Author: Ricardo Jose Negrao Nogueira
Publisher:
ISBN: 9788553621354
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão é, portanto, uma tarefa simples e intuitiva. Devido à didática com que foi idealizada, a obra é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. Contribui para isso a inclusão de esquemas, quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos que capturam a essência dos temas abordados e processam de maneira rápida e agradável as informações mais importantes para o leitor. Por sua vez, os conceitos devidamente aprofundados, a análise da legislação e da jurisprudência fazem com que pós-profissionais e graduandos também encontrem, neste livro, rico material de pesquisa.O primeiro volume, já na 20a edição, aborda a Teoria Geral da Empresa e Direito Societário, que visa a conferir base teórica para o estudo da matéria, como: temas introdutórios como a história do Direito do Comércio, fontes do Direito Comercial e atos de comércio. São abordas questões como a conceituação de empresa e empresário, estabelecimento comercial e propriedade industrial, noções de registro de empresa, nome empresarial, responsabilidade de sócios, sociedade em espécie, entre outros altamente relevantes para o início dos estudos do Direito Comercial e de Empresa, como: história do direito comercial, fontes, conceitos de comerciante, de atos de comércio, de empresa e empresário; estabelecimento empresarial e ponto comercial; propriedade industrial, patentes, registro de desenho industrial e de marca e indicações geográficas; nome empresarial, livros empresariais e estudo pormenorizado do direito societário, com destaque para os aspectos gerais das sociedades, suas espécies, os princípios da responsabilidade das sociedades e dos sócios e os pontos em comum na constituição de uma sociedade. Data de fechamento: 01/11/2023.
Author: Ricardo Negrão
Publisher:
ISBN: 9786553628144
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
A coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão é, portanto, uma tarefa simples e intuitiva. Devido à didática com que foi idealizada, a obra é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. Contribui para isso a inclusão de esquemas, quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos que capturam a essência dos temas abordados e processam de maneira rápida e agradável as informações mais importantes para o leitor. Por sua vez, os conceitos devidamente aprofundados, a análise da legislação e da jurisprudência fazem com que pós-profissionais e graduandos também encontrem, neste livro, rico material de pesquisa.O primeiro volume, já na 19a edição, aborda a Teoria Geral da Empresa e Direito Societário, que visa a conferir base teórica para o estudo da matéria, como: temas introdutórios como a história do Direito do Comércio, fontes do Direito Comercial e atos de comércio. São abordas questões como a conceituação de empresa e empresário, estabelecimento comercial e propriedade industrial, noções de registro de empresa, nome empresarial, responsabilidade de sócios, sociedade em espécie, entre outros altamente relevantes para o início dos estudos do Direito Comercial e de Empresa, como: história do direito comercial, fontes, conceitos de comerciante, de atos de comércio, de empresa e empresário; estabelecimento empresarial e ponto comercial; propriedade industrial, patentes, registro de desenho industrial e de marca e indicações geográficas; nome empresarial, livros empresariais e estudo pormenorizado do direito societário, com destaque para os aspectos gerais das sociedades, suas espécies, os princípios da responsabilidade das sociedades e dos sócios e os pontos em comum na constituição de uma sociedade. Data de fechamento: 21/11/2022
Author: Americo Luis Martins Da Silva
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
ISBN: 9781530333318
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 652
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Book Description
O livro Introdução ao Direito Empresarial é a parte introdutória de um aprofundado estudo do Direito Empresarial, sendo que todas as partes desta série são constituídas pelas seguintes obras: 1) Introdução ao Direito Empresarial [Noções Gerais de Atividade Empresarial; Noções Gerais de Direito Empresarial; Evolução Histórica do Direito Comercial; Fontes do Direito Empresarial; Atos de Empresa; A Empresa; O Empresário; Requisitos para o Exercício da Atividade Empresarial; Obrigações Comuns dos Empresários; Auxiliares da Empresa; Identificação do Empresário; Estabelecimento Empresarial ou Fundo de Empresa]; 2) Curso de Contratos Empresariais - Volume 1 [Teoria Geral dos Contratos, Teoria Geral dos Contratos Comerciais, Contrato de Compra e Venda Mercantil, Contrato de Promessa de Compra e Venda Mercantil, Contato de Transporte de Mercadorias e de Pessoas, Contrato de Mandato Mercantil, Contrato de Representação Comercial ou de Agência e Distribuição, Contrato de Gestão de Negócios Mercantis, Contrato de Comissão Mercantil]; 3) Curso de Contratos Empresarias - Volume 2 [Contrato de Mútuo Mercantil, Contrato de Fiança Mercantil, Contrato de Penhor Mercantil, Contrato de Seguro, Contrato de Arrendamento Mercantil, Contrato de Franquia, Contrato de Faturização, Contrato de Know-How, Cartões de Crédito]; 4) Sociedades Empresariais - Volume 1 [Noções Gerais de Sociedade, Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial, Contrato de Sociedade Empresarial, Espécies de Sociedades Empresariais, Sociedade Personificada Simples, Sociedade Empresarial Personificada Limitada]; 5) Sociedades Empresariais - Volume 2 [Sociedade Empresarial Personificada Anônima, Sociedade Empresarial Dependente de Autorização, Sociedade Personificada Cooperativa]; 6) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 1 [Noções Gerais de Registro da Atividade Empresarial; Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; Registro Público da Propriedade Industrial: Noções Gerais de Propriedade Intelectual, Evolução Histórica da Propriedade Industrial, Conceitos Básicos da Propriedade Industrial, Direito Internacional da Propriedade Industrial, Patentes]; 7) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 2 [Registro Público da Propriedade Industrial (continuação): Da Proteção Legal da Propriedade Intelectual de Software (Programa de Computador), Dos Registros de Topografia de Circuitos Integrados - TCI, Das Marcas, Das Expressões e Sinais de Propaganda, Título de Estabelecimento e Insígnia, Das Indicações Geográficas - IG, Dos Crimes Contra a Propriedade Industrial, Do Registro de Cultivares, Da Proteção dos Conhecimentos Tradicionais, Contratos de Conhecimento Tecnológico].No decorrer dos capítulos que compõem a obra Introdução ao Direito Empresarial, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-empresariais. No decorrer da explanação o autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação empresarial de grande importância na atualidade.A obra abrange as noções gerais de empresa e de Direito Empresarial, a evolução histórica deste ramo da ciência jurídica e de suas fontes. O trabalho traz também estudo completo dos atos do comércio e da realidade jurídica da empresa e do empresário comercial. Aborda, ainda, os requisitos necessários para o exercício regular da atividade comercial; as obrigações comuns dos comerciantes, aí incluído o estudo da contabilidade empresarial e dos livros empresariais; os auxiliares da empresa; a identificação do empresário e do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio.
Author: Gustavo Ribeiro Rocha
Publisher:
ISBN: 9788584258574
Category : Commercial law
Languages : pt-BR
Pages : 802
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Book Description
Author: Ricardo Negrão
Publisher:
ISBN: 9788502622340
Category :
Languages : en
Pages : 579
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Book Description
Author: Celso Marcelo de Oliveira
Publisher: Lzn
ISBN: 9788588387843
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 3
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Book Description
Author: Wagner Armani
Publisher:
ISBN: 9786561200622
Category : Fiction
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Sobre a obra Direito Empresarial - Teoria Geral da Empresa - 1a ED - 2024 - Volume 1 “(...) O livro ora apresentado pode ser inserido neste contexto. Os professores de direito comercial e advogados dedicaram-se a escrever em conjunto uma obra que traz sua experiência docente e profissional advocatícia para o público dos operadores do direito. A obra cobre partes relevantes do direito de empresa: sua teoria geral, incluindo as regras básicas e conceituação do empresário e do estabelecimento empresarial e a propriedade intelectual. A parte da teoria geral traz importantes questões científica como suas conceituações básicas e o exame de sua história e autonomia para localizar o operador no ambiente do direito empresarial. Também trabalha seus conceitos básicos de empresário, registro e estabelecimento, sem os quais o contato como Direito Empresarial seria inviável. Também traz ao leitor questões de âmbito prático importantes como a locação empresarial e de shopping centers . Após o estudo da teoria geral e institutos básicos do direito empresarial, o livro aborda a propriedade industrial, tema relevantíssimo para o desenvolvimento do mercado e proteção de investimentos, examinando as modalidades básicas da patente, marca e desenho industrial, já num ambiente modernizado pelas novas tecnologias. A obra é importante na medida em que cursos mais amplos desta natureza são fundamentais para a divulgação do Direito Empresarial e ampliação de suas fontes. O livro trará boa contribuição a estudantes e profissionais e brinda a dedicação docente dos seus autores. Parabenizo os autores e a editora pela iniciativa”. Trecho do prefácio de Ivo Waisberg
