Curso de direito constitucional (4a. ed.). PDF Download
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Author: Ingo Sarlet
Publisher:
ISBN: 9788502634930
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1434
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Author: Ingo Sarlet
Publisher:
ISBN: 9788502634930
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1434
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Author: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher:
ISBN: 9788522495993
Category :
Languages : en
Pages : 955
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Author: Gustavo Barchet
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535273549
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 830
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A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da profundidade acadêmica necessária à sua formação jurídica do estudante de Direito. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional, uma vez que a “compreensão da arquitetura constitucional depende do conhecimento dos seus alicerces”.
Author: Ingo Wolfgang Sarlet
Publisher:
ISBN: 9788553621194
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. A 13a edição - 2024 foi revista e atualizada e está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 130, 131 e 132/2023. Data de fechamento da edição: 24-1-2024.
Author: Ingo Wolfgang Sarlet
Publisher:
ISBN: 9786553621824
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.
Author: Jorge Miranda
Publisher: Leya
ISBN: 972540713X
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 425
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O Manual de Direito Constitucional que foi sendo elaborado desde 1981, acabaria por adquirir, com sete volumes e sucessivas edic?es, uma extens?o de que o Autor n?o suspeitaria. Chegado a este ponto, e talvez altura de encurtar e de concentrar as materias no essencial. Eis o objetivo deste Curso de Direito Constitucional, em dois volumes, em que se procura, apesar de tudo, nunca deixar de conferir a devida relevancia aos elementos historicos e culturais que envolvem todas as materias.
Author: Manoel Jorge e Silva Neto
Publisher: Editora Lumen Juris
ISBN: 8537502413
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 12
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La 4e de couverture indique : "A ausência de cultura constitucional é causa de muitos dos males da civilização brasileira na atualidade. Ultrapassada há séculos a Escola da Exegese, prevalece infelizmente a cultura dos códigos em detrimento da preservação dos valores supremos da sociedade brasileira incorporados ao texto constitucional. Algo, no entanto, está mudando. Com efeito, pressentchee-se atualmente o soerguimento científico do direito constitucional, circunstância que revela o resgate da disciplina. O "Curso de Direito Constitucional, de Manoel Jorge e Silva Neto, foi elaborado dentro da perspectiva de consolidação da cultura constitucional, indicando diversas decisões do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais ao solucionarem conflitos com amparo nas normas constitucionais."
Author: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher:
ISBN: 9788522495986
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 932
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Author: Flávio Martins
Publisher:
ISBN: 9786553626003
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 7a edição, foi revista e atualizada, contando com 150 novos assuntos, como: fake news, renda básica familiar, direito fundamental à proteção de dados, mudanças constitucionais nos direitos políticos, o esverdeamento dos direitos humanos, teoria do cherry-picking, constitucionalismo multinível, modalidades diversas da vedação do retrocesso, além de muitos outros temas. Além disso, o livro conta com profunda atualização jurisprudencial e legislativa, sendo citado pelos Tribunais Superiores, como o Supremo Tribunal Federal, e também por bancas de diversos concursos públicos, sendo adotado pela maioria das Faculdades de Direito do Brasil. Em complemento ao livro, o estudante ainda conta com conteúdo digital exclusivo com videoaulas com os principais temas abordados na obra, questões de concursos e provas da OAB comentadas em vídeo e quatro capítulos online, totalizando mais de 180 páginas de conteúdo! Por fim, serão oferecidas atualizações sobre os principais temas de Direito Constitucional, a serem disponibilizadas até dezembro de 2023. Data de fechamento da edição: 5-1-2023.
Author: Humberto Ávila
Publisher: Springer
ISBN: 3319334077
Category : Law
Languages : en
Pages : 534
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Instead of the usual apologetic treatment found in legal doctrine, linked to the determinacy, immutability or predictability of norms, this book treats legal certainty innovatively, holistically and in depth. Using a method at once analytical and functional, Professor Ávila examines the structural elements of legal certainty, from its definition and foundations to its various dimensions, normative forces and efficacies, citing a wealth of examples from case law to support each of the theses defended. No subject is more important and topical than legal certainty. Problems relating to lack of understanding, instability and unpredictability of law intensify day by day everywhere, in civil law and common law countries alike. Normative sources are increasingly diverse in origin (national, international, community) and multiple in nature (legal, contractual, jurisprudential). They change constantly, and present increasingly frequent problems of ambiguity and vagueness that significantly hinder their comprehension. This state of affairs, which to a greater or lesser extent is true of any legal order, justifies a return to the subject of legal certainty. In this book, essential questions are answered such as: Legal certainty in what sense? Certainty of what, for whom, in whose vision and by whom? When, to what extent, and to what end? “(...) it is probably the most comprehensive and systematic study ever produced on this subject using the analytical method.” (Riccardo Guastini, Professor of Jurisprudence, University of Genoa, Italy)
