Author: Gustavo Barchet
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535273549
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 830
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A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da profundidade acadêmica necessária à sua formação jurídica do estudante de Direito. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional, uma vez que a “compreensão da arquitetura constitucional depende do conhecimento dos seus alicerces”.
Author: SYLVIO MOTTA
Publisher:
ISBN: 9788535233421
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 659
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A obra traz uma visão do sistema constitucional brasileiro. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional.
Author: Jorge Bacelar Gouveia
Publisher: Leya
ISBN: 9724054136
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 974
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Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos. É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais difícil, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes, pretende dizer "presente", numa visão portuguesa, actualizada e sintonizada, agora na 5a edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.
Author: Alex Alves do Nascimento
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525217237
Category : Law
Languages : en
Pages : 116
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The study will contrast the relation between the worker and immigration, from the perspective of fundamental human rights. Therefore, it will approach the nuances of economic globalization in the matter of immigrant work, and it will detect the origins of the process of globalization crossing through the concept of the matter and analyzing the conflict between the concrete effects of globalization. Also, it will address how those mechanisms could be managed to obtain a better world. Moreover, it will illustrate how the actual polices to immigrant workers lead to social segregation, indicating the need for a new treatment that guarantees the minimum existential, considering the international consensual system of human rights, and pointing eventual solutions to abolish the problems. As an extension, it analyzes the essential relation between the creation of the common market and the promise of free movement of people. It connects the idea of a globalized world as a global thorp, under the microscope of evolution, of technological revolution and its consequences on the global labor market. It invades the core of immigration under anthropological, sociological and judicial aspects. Touches on the sociological and anthropological aspects responsible for the stereotypes and immigrant identities.
Author: MARCUS VINICIUS CORREA BITTENCOURT
Publisher: Editora Forum
ISBN: 9788577001187
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 320
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Comenta os princípios e regras de mais alto grau do ordenamento jurídico brasileiro Desde o texto outorgado de 1824 até o momento atual, os diplomas constitucionais, que se seguiram.
Author: Carlos Augusto TAUNAY
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : en
Pages : 360
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Author: Daniel Ivo Odon
Publisher: Routledge
ISBN: 1000408930
Category : Law
Languages : en
Pages : 227
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This book explores developments in international law regarding the relationship between human rights law and international humanitarian law and their coapplicability in armed conflict situations. The work examines the jurisprudence of the international human rights courts and looks at the Inter-American and European Courts of Human Rights case law in dealing with new emergencies in armed conflicts. It argues that a new interpretation and application of the law is required to deal with current needs while remaining faithful to moral commitments made in the international arena. In this way, the book deals with recent cases and their rationale to build a new understanding of law and international policy that complies with the globalization process and progress towards an enhancement of the international community’s legal framework. Combining the emergencies in armed conflicts with the mutual enforcement of human rights law and humanitarian law, this book holistically develops concepts and theories to present a pragmatic solution to moral quandaries over the targeting of civilians during armed conflict situations. The book will be a valuable resource for academics, researchers and policy-makers in the areas of international human rights and international humanitarian law.
Author: André Fernando dos Reis Trindade
Publisher:
ISBN: 9788502230040
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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A proposta deste Manual é abordar, de forma didática e objetiva, o conteúdo de Direito Constitucional exigido na grade das principais faculdades de Direito do País. O autor adotou uma linguagem prática, que facilita a construção do conhecimento, propiciando uma melhor compreensão da matéria. A obra está dividida em três partes. A primeira parte aborda a teoria geral do direito constitucional, suas características e elementos integrantes. Cuida da relação do Direito Constitucional com as demais ciências, a classificação das Constituições e as diretrizes do Poder Constituinte. A segunda parte concentra o estudo nos princípios, direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A última parte aborda a organização do Estado, seus elementos, as formas de Estado e de Governo, sua organização política e administrativa, a administração e seus princípios, a organização dos poderes e os sistemas de defesa da ordem econômica e financeira
Author: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher:
ISBN: 9788522476015
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 930
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Author: Alain Durand-Lasserve
Publisher: Routledge
ISBN: 1853838918
Category : Architecture
Languages : en
Pages : 277
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First Published in 2002. Routledge is an imprint of Taylor & Francis, an informa company.
