Curso De Direito Constitucional - 2a Edição PDF Download
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Author: Gustavo Barchet
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535273549
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 830
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Book Description
A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da profundidade acadêmica necessária à sua formação jurídica do estudante de Direito. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional, uma vez que a “compreensão da arquitetura constitucional depende do conhecimento dos seus alicerces”.
Author: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher:
ISBN: 9788522476015
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 930
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Author: Gustavo Barchet
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535273549
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 830
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A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da profundidade acadêmica necessária à sua formação jurídica do estudante de Direito. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional, uma vez que a “compreensão da arquitetura constitucional depende do conhecimento dos seus alicerces”.
Author: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher:
ISBN: 9788522495986
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 932
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Author: Rubens Becak
Publisher: Rowman & Littlefield
ISBN: 1793623708
Category : Law
Languages : en
Pages : 285
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The Unwritten Brazilian Constitution offers an unexplored topic outside Portuguese language: the leading cases on human rights in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal – STF). The Brazilian Constitution of 1988 represents an institutional framework able to restructure the relationship between the powers after the military dictatorship. The constituents drafted the Brazilian Constitution in order to set an extensive system of judicial protection for fundamental rights, by means of several instruments that have strengthened access to the Judiciary. Because the Brazilian Constitution has an extensive list of fundamental rights, the STF was called to interpret them several times and it developed an unwritten understanding of these fundamental rights. These decisions are not available to the international community since they are not translated to English. Based on this gap, this original book illustrates the main rulings on human rights analyzed by great scholars in Brazil. The text presents a deep discussion regarding the characteristics of the cases and demonstrates how the STF has built the legal arguments to interpret the extension of the fundamental rights.
Author: Paulino Ignacio Jacques
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : es
Pages : 484
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Author: Ingo Sarlet
Publisher:
ISBN: 9788547204594
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1440
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Author: Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Publisher:
ISBN: 9788502208599
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 449
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Author: André Fernando dos Reis Trindade
Publisher:
ISBN: 9788502230040
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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A proposta deste Manual é abordar, de forma didática e objetiva, o conteúdo de Direito Constitucional exigido na grade das principais faculdades de Direito do País. O autor adotou uma linguagem prática, que facilita a construção do conhecimento, propiciando uma melhor compreensão da matéria. A obra está dividida em três partes. A primeira parte aborda a teoria geral do direito constitucional, suas características e elementos integrantes. Cuida da relação do Direito Constitucional com as demais ciências, a classificação das Constituições e as diretrizes do Poder Constituinte. A segunda parte concentra o estudo nos princípios, direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A última parte aborda a organização do Estado, seus elementos, as formas de Estado e de Governo, sua organização política e administrativa, a administração e seus princípios, a organização dos poderes e os sistemas de defesa da ordem econômica e financeira
Author: Vinícius Casalino
Publisher:
ISBN: 9788502628038
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 248
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Author: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Publisher:
ISBN: 9788522495993
Category :
Languages : en
Pages : 955
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