Energy Networks and the Law

Energy Networks and the Law PDF Author: Martha M. Roggenkamp
Publisher: OUP Oxford
ISBN: 0191627836
Category : Law
Languages : en
Pages : 1951

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Book Description
Networks like cables and pipelines are essential for a functioning energy market. This book provides a clear and insightful overview of the legal challenges this poses in the modern world. The construction and use of these networks depends on developments in technology, policies, and legal regulation. Recently, the energy sector has been faced with considerable challenges and changes. Energy liberalisation and deregulation, and the fact that traditional energy supplies like fossil fuels and large hydro plants are increasingly located far from the area of demand has drastically changed the energy landscape. The need for new sources of energy supply can therefore be found all over the world. This book investigates the challenges that face governments engaged in this renewal, particularly since in many cases these networks are, by necessity, international. The construction of new networks always involves the application of planning and environmental laws, and the complications these pose only increase as networks pass through the territory of several different countries. This book analyzes the evolution of this area from several angles, both geographical and legal. The authors combine knowledge and expertise from a variety of sources and backgrounds to present an invaluable overview of the regulatory developments and perspectives that shape the legal frameworks in which governments develop these networks, and the way in which account must be taken of new sources of energy by law-makers.

Curso de direito administrativo econômico

Curso de direito administrativo econômico PDF Author:
Publisher:
ISBN: 9788574207629
Category :
Languages : pt-BR
Pages :

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Curso de direito administrativo econômico

Curso de direito administrativo econômico PDF Author: JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO
Publisher:
ISBN: 9788574206288
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 838

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Book Description
Este 'Curso de Direito Administrativo Econômico' pretende servir como manual para a docência e a discência de Direito Administrativo e Direito Administrativo Econômico. Demonstra inúmeros aspectos da intervenção pública, financeira, monetária, regulatória, planificadora, ordenadora, e outros modos constantes. Se procurou englobar os principais aspectos do direito administrativo econômico de maneira profunda mas concisa.

Curso de direito administrativo econômico

Curso de direito administrativo econômico PDF Author: JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO
Publisher:
ISBN: 9788574207605
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 814

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Este 'Curso de Direito Administrativo Econômico' pretende servir como manual para a docência e a discência de Direito Administrativo e Direito Administrativo Econômico. Demonstra inúmeros aspectos da intervenção pública, financeira, monetária, regulatória, planificadora, ordenadora, e outros modos constantes. Se procurou englobar os principais aspectos do direito administrativo econômico de maneira profunda mas concisa.

Curso de direito administrativo econômico

Curso de direito administrativo econômico PDF Author: JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO
Publisher:
ISBN: 9788574207612
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 886

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Este 'Curso de Direito Administrativo Econômico' pretende servir como manual para a docência e a discência de Direito Administrativo e Direito Administrativo Econômico. Demonstra inúmeros aspectos da intervenção pública, financeira, monetária, regulatória, planificadora, ordenadora, e outros modos constantes. Se procurou englobar os principais aspectos do direito administrativo econômico de maneira profunda mas concisa.

Elementos para um curso de direito administrativo da economia

Elementos para um curso de direito administrativo da economia PDF Author: Augusto de Ataide
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages :

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Direito administrativo econômico

Direito administrativo econômico PDF Author: Carlos Ari Sundfeld
Publisher:
ISBN: 9788574202396
Category : Industrial laws and legislation
Languages : pt-BR
Pages : 406

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O Direito Administrativo Econômico trata das relações entre Estado e economia. Nos últimos anos, sua transformação tem sido extraordinária, sob o signo da privatização e das agências reguladoras. Em virtude disso, antigas noções vêm sendo revistas, como as de serviço público, concessão, autorização e empresa estatal. Novos temas se põem para os administrativistas - a defesa da concorrência e do consumidor; o regime das telecomunicações, da energia elétrica e do petróleo; a integração regional etc.

Direito administrativo econômico

Direito administrativo econômico PDF Author: José Eduardo Martins Cardozo
Publisher:
ISBN: 9788522464715
Category : Administrative law
Languages : pt-BR
Pages : 1464

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Esta obra reúne 50 artigos, que estão organizados nas seguintes partes - Introdução ao direito administrativo econômico; Princípios da organização administrativa; Direito administrativo ordenador econômico; Os serviços públicos e as diversas formas de prestação; Direito administrativo do desenvolvimento; Administração econômica do Estado; Direito administrativo regulatório - estatização, privatização e regulação; Realização das funções administrativas - atos administrativos e responsabilidade do Estado; Direito administrativo contratual; Direito administrativo processual e consensual e Direito administrativo ambiental e urbanístico.

Direito Administrativo Econômico Geral

Direito Administrativo Econômico Geral PDF Author: Rolf Stober
Publisher:
ISBN: 9788502143265
Category : Administrative law
Languages : en
Pages : 583

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O Direito Administrativo Social e Econômico

O Direito Administrativo Social e Econômico PDF Author: Maria Tereza Fonseca Dias
Publisher: Almedina Brasil
ISBN: 6556271691
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 335

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A obra revela a incansável busca por respostas aos problemas do nosso tempo, no campo social e econômico, tanto no direito administrativo pátrio como por intermédio do direito comparado. Convidamos os leitores a se embrenharem nas discussões sobre: a) as garantias dos direitos fundamentais e sociais dos cidadãos referentes a habitação, transporte e saúde; b) o direito administrativo econômico, em suas vertentes da análise econômica do direito e das relações entre direito e economia no Brasil; c) o direito comparado nas matérias de discricionariedade administrativa, consórcios públicos e improbidade administrativa; d) o direito administrativo contemporâneo e seus variados temas. A parceria entre o IDP e a UFMG mostra a proximidade dos temas que têm sido discutidos simultaneamente no âmbito das duas instituições acadêmicas e seus reflexos na aplicação cotidiana do direito. Vivemos tempos difíceis, que somente o diálogo aberto e franco pode nos levar a patamares mais dignos em termos de sociabilidade e exercício da autoridade estatal, por intermédio do direito administrativo.

Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico

Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico PDF Author: Alexandre Santos de Aragão
Publisher:
ISBN: 9788530918439
Category : Administrative agencies
Languages : pt-BR
Pages : 509

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Estudo comparado sobre o tratamento dado às agências reguladoras do direito da Inglaterra, Estados Unidos da América, França, Espanha, Itália e Argentina.