Author: José Luiz Ferreira Prunes
Publisher:
ISBN:
Category : Labor contract
Languages : pt-BR
Pages : 96
Book Description
Contrato de trabalho com cláusula de experiência
Author: José Luiz Ferreira Prunes
Publisher:
ISBN:
Category : Labor contract
Languages : pt-BR
Pages : 96
Book Description
Publisher:
ISBN:
Category : Labor contract
Languages : pt-BR
Pages : 96
Book Description
Contrato de trabalho
Author: Mauricio Godinho Delgado
Publisher: Editora Ltr
ISBN: 9788573226836
Category : Labor contract
Languages : pt-BR
Pages : 214
Book Description
Publisher: Editora Ltr
ISBN: 9788573226836
Category : Labor contract
Languages : pt-BR
Pages : 214
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O Contrato de Trabalho 100 Questões
Author: Joana Vasconcelos
Publisher: Leya
ISBN: 9725407113
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 148
Book Description
Pode o empregador aceder as publicac?es do trabalhador nas redes sociais? Pode o trabalhador invocar relativamente a um neto ou a um enteado os direitos que a lei atribui a m?e e ao pai trabalhadores? A falta de aproveitamento escolar implica a perda do estatuto de trabalhador-estudante? Em que situac?es pode o empregador baixar o valor da retribuic?o paga ao trabalhador? Os direitos do trabalhador em part-time correspondem sempre a uma proporc?o dos que teria em tempo completo? Eis algumas das 100 Quest?es sobre o contrato de trabalho a que este livro responde, mantendo, nesta sua 6.? edic?o, o essencial das anteriores: o tratamento de temas juridicos de modo apelativo e acessivel a n?o juristas; a abordagem eminentemente pratica, concretizada no modelo pergunta-resposta, o recurso a linguagem simples e concisa que, sem prescindir do rigor terminologico, procura evitar as dificuldades que o discurso juridico com frequencia causa aos n?o iniciados.
Publisher: Leya
ISBN: 9725407113
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 148
Book Description
Pode o empregador aceder as publicac?es do trabalhador nas redes sociais? Pode o trabalhador invocar relativamente a um neto ou a um enteado os direitos que a lei atribui a m?e e ao pai trabalhadores? A falta de aproveitamento escolar implica a perda do estatuto de trabalhador-estudante? Em que situac?es pode o empregador baixar o valor da retribuic?o paga ao trabalhador? Os direitos do trabalhador em part-time correspondem sempre a uma proporc?o dos que teria em tempo completo? Eis algumas das 100 Quest?es sobre o contrato de trabalho a que este livro responde, mantendo, nesta sua 6.? edic?o, o essencial das anteriores: o tratamento de temas juridicos de modo apelativo e acessivel a n?o juristas; a abordagem eminentemente pratica, concretizada no modelo pergunta-resposta, o recurso a linguagem simples e concisa que, sem prescindir do rigor terminologico, procura evitar as dificuldades que o discurso juridico com frequencia causa aos n?o iniciados.
Contrato de trabalho e direitos fundamentais
Author: José João Abrantes
Publisher:
ISBN:
Category : Civil rights
Languages : pt-BR
Pages : 294
Book Description
Publisher:
ISBN:
Category : Civil rights
Languages : pt-BR
Pages : 294
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Contrato de trabalho
Author: João Leal Amado
Publisher:
ISBN: 9789724067360
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 397
Book Description
Publisher:
ISBN: 9789724067360
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 397
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Contrato de trabalho
Author: João Leal Amado
Publisher:
ISBN: 9789723216950
Category : Labor contract
Languages : pt-BR
Pages : 463
Book Description
Publisher:
ISBN: 9789723216950
Category : Labor contract
Languages : pt-BR
Pages : 463
Book Description
Código do trabalho
Author: Portugal
Publisher: Principia
ISBN: 9728818742
Category : Labor laws and legislation
Languages : pt-BR
Pages : 618
Book Description
Publisher: Principia
ISBN: 9728818742
Category : Labor laws and legislation
Languages : pt-BR
Pages : 618
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Contrato de Trabalho
Author: Homero Silva
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535257225
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 458
Book Description
No volume 6, a dinâmica do contrato de trabalho é desenvolvida em 19 capítulos, contendo a formação do contrato de trabalho; a vida cotidiana do trabalhador, com destaque para as possibilidades e os limites da alteração de função; rescisão do contrato de trabalho, desde procedimentos gerais de verificação das contas até alguns meios de proibição da dispensa do empregado; e Lei do Fundo de Garantia, indispensável para se compreender o panorama inserido no Brasil desde a década de 1960 em substituição ao regime de estabilidade.
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535257225
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 458
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No volume 6, a dinâmica do contrato de trabalho é desenvolvida em 19 capítulos, contendo a formação do contrato de trabalho; a vida cotidiana do trabalhador, com destaque para as possibilidades e os limites da alteração de função; rescisão do contrato de trabalho, desde procedimentos gerais de verificação das contas até alguns meios de proibição da dispensa do empregado; e Lei do Fundo de Garantia, indispensável para se compreender o panorama inserido no Brasil desde a década de 1960 em substituição ao regime de estabilidade.
Contrato de trabalho : notas práticas
Author: Abílio Neto
Publisher:
ISBN: 9789728035464
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1751
Book Description
Publisher:
ISBN: 9789728035464
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1751
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Contrato de Trabalho de Emergência em Tempos de Crise (COVID-19)
Author: Marcelo Braghini
Publisher: Editora JH Mizuno
ISBN: 6555260467
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 332
Book Description
A obra "Contrato de Trabalho de Emergência em tempos de crise COVID-19" tem por finalidade analisar o impacto das diversas iniciativas legislativas no contrato de trabalho, todas elas adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e de saúde pública no combate à COVID-19. Reflexões que passam pela constitucionalidade do acordo individual para redução de salário/jornada e suspensão de contrato de trabalho como previsto na MP no 936/20, analisando, ponto a ponto, os votos dos Ministros do STF na ADIN no 6.363, sem descuidar das questões práticas da sua implantação, bem como quadros exemplificativos das consequências financeiras do auxílio-emergencial para o contrato. Análise da ADIN no 6.342, que tem por "pano de fundo" a constitucionalidade parcial da MP no 927/20, com discussão aprofundada da doença ocupacional (Nexo Técnico) dos profissionais de saúde, em contextos públicos e privados ou, ainda, dos trabalhadores nas atividades essenciais que estejam dentro do grupo de risco delimitado pelas autoridades de saúde pública. Enfrentamos questões práticas de grande relevância ao contencioso trabalhista que passa pela: (i) possibilidade de levantamento do FGTS para além da MP no 946/20; (ii) não redução de salário dos cargos de gestão; (iii) reflexos práticos na adoção do Home Office; (iv) e as possíveis soluções da Justiça do Trabalho para descumprimento dos acordos judiciais em andamento por argumento econômico, dentre outras. Tratamos do trabalhador autônomo e as medidas adotadas para o meio ambiente do trabalho equilibrado adotadas no âmbito das Ações Civis Públicas. Por oportuno, trazemos suporte teórico consistente, para o debate da relativização do risco do empreendimento exclusivo do empregador, a aplicação da força maior (art. 501 da CLT) no contrato de conteúdo indisponível e, ainda, os efeitos da Teoria do Fato do Príncipe (Art. 486 da CLT) no contrato de trabalho, mas no contexto da COVID-19.
Publisher: Editora JH Mizuno
ISBN: 6555260467
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 332
Book Description
A obra "Contrato de Trabalho de Emergência em tempos de crise COVID-19" tem por finalidade analisar o impacto das diversas iniciativas legislativas no contrato de trabalho, todas elas adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e de saúde pública no combate à COVID-19. Reflexões que passam pela constitucionalidade do acordo individual para redução de salário/jornada e suspensão de contrato de trabalho como previsto na MP no 936/20, analisando, ponto a ponto, os votos dos Ministros do STF na ADIN no 6.363, sem descuidar das questões práticas da sua implantação, bem como quadros exemplificativos das consequências financeiras do auxílio-emergencial para o contrato. Análise da ADIN no 6.342, que tem por "pano de fundo" a constitucionalidade parcial da MP no 927/20, com discussão aprofundada da doença ocupacional (Nexo Técnico) dos profissionais de saúde, em contextos públicos e privados ou, ainda, dos trabalhadores nas atividades essenciais que estejam dentro do grupo de risco delimitado pelas autoridades de saúde pública. Enfrentamos questões práticas de grande relevância ao contencioso trabalhista que passa pela: (i) possibilidade de levantamento do FGTS para além da MP no 946/20; (ii) não redução de salário dos cargos de gestão; (iii) reflexos práticos na adoção do Home Office; (iv) e as possíveis soluções da Justiça do Trabalho para descumprimento dos acordos judiciais em andamento por argumento econômico, dentre outras. Tratamos do trabalhador autônomo e as medidas adotadas para o meio ambiente do trabalho equilibrado adotadas no âmbito das Ações Civis Públicas. Por oportuno, trazemos suporte teórico consistente, para o debate da relativização do risco do empreendimento exclusivo do empregador, a aplicação da força maior (art. 501 da CLT) no contrato de conteúdo indisponível e, ainda, os efeitos da Teoria do Fato do Príncipe (Art. 486 da CLT) no contrato de trabalho, mas no contexto da COVID-19.