Contratação direta sem licitação modalidades, dispensa e inexigibilidade de licitação PDF Download
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Author: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 468
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Author: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 468
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Author: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 447
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Author: J.U.J. Fernandes
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 468
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Author: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Publisher:
ISBN: 9788577000302
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 895
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Os comentários e a jurisprudência indicados neste livro têm por objetivo assegurar ao administrador a possibilidade de contratar diretamente com fiel observância aos ditames da legislação. O autor percorre o terreno movediço do contrato e das licitações com absoluta confiança.
Author: J. U. J. Fernandes
Publisher:
ISBN: 9788577000920
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 770
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Considerações preliminares; Aspectos legais da contratação direta; Modalidades de licitação; Contratação direta: uma visão geral; Alienação de bens com dispensa de licitação - art. 17; Dispensa de licitação (Art. 24); Inexigibilidade de licitação; Procedimentos para contratação direta.
Author: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Publisher:
ISBN: 9788577000708
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 782
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Author: Sidney Bittencourt
Publisher: Almedina Brasil
ISBN: 655627061X
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 643
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As contratações públicas persistem no epicentro dos escândalos de corrupção do País. Denúncias de enriquecimentos ilícitos continuam a envolver toda a sorte de golpes no âmbito dos contratos públicos. E com um agravante: a malversação do dinheiro público nas contratações emergenciais para o combate à pandemia da Covid-19. Nesse contexto, esta 2a edição analisa todos os dispositivos que englobam a matéria, não só sobre as atualizações concernentes às alterações procedidas na Lei no 8.666/1993, mas também sobre as regras de dispensa e inexigibilidade licitatória previstas na Lei no 13.303/2016 (Lei das Estatais) e as referentes à dispensa de licitação da Lei no 13.979/2020, que trata de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia que assola todo o mundo.
Author: Sidney Bittencourt
Publisher: Almedina Brasil
ISBN: 6556273759
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 622
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Com o intuito de modernizar as regras atinentes às contratações públicas, foi editada a Lei no 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabeleceu, dentre outras inovações, novas regras para as contratações diretas. Nesse contexto, esta 3a edição analisa minuciosamente todos os dispositivos atinentes às dispensas e inexigibilidades licitatórias desse importantíssimo novo diploma. Além disso, também aprecia detalhadamente os dispositivos referentes ao tema constantes na Lei das Estatais (Lei no 13.303/2016). Trata-se, por conseguinte, de um verdadeiro manual sobre a matéria.
Author: Jamilson Lisboa Sabino
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525212049
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 312
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As hipóteses de inexigibilidade e dispensa de licitação comentadas de forma completa e objetiva, citando os diversos autores especializados no assunto.
Author: Gustavo Maia
Publisher: Clube de Autores
ISBN:
Category : Education
Languages : pt-BR
Pages : 38
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O livro é composto por exercícios de Licitações sobre Modalidades de licitação (Concorrência, Tomada de preços, Convite, Concurso e Leilão), Projeto básico e executivo, Dispensa e Inexigibilidade de licitações, Contratos administrativos, Habilitações necessárias para participar de processo, Execução direta e indireta, Critérios de desempate, Pregão e Inexecução e Rescisão de contratos. São questões de múltipla escolha e aquelas em que o candidato julga se a afirmação é Certa ou Errada, esse método é utilizado pela organizadora CESPE UNB de Brasília. Nossa preocupação não é apenas em resolver as questões e sim tentar esclarecer ao máximo os termos e conceitos envolvidos nos enunciados e nas alternativas das questões de múltipla escolha, nem todas as questões foi possível ter esse tipo de abordagem por fugir demais do tema e não agregar nada ao estudo, o mesmo foi feito nas questões utilizadas pela organizadora CESPE. O objetivo é auxiliar no estudo daqueles que pretendem prestar os próximos concursos em qualquer área
