Constituicao Federal Brasileira: Commentarios (2d Ed., Rev., Enl.). PDF Download
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Author: Barbalho
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Languages : en
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Author: Barbalho
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Languages : en
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Author: Brazil
Publisher:
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Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 212
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Author: Orione Dantas De Medeiros
Publisher: Clube de Autores
ISBN: 8554220161
Category : Political Science
Languages : pt-BR
Pages : 788
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A presente obra representa um valioso instrumento de busca que proporciona aos profissionais do direito um inovador mecanismo de trabalho e pesquisa, contém o texto da Constituição Federal de 1988 atualizado até a EC n. 105/2019, faz referência às alterações promovidas por mais de uma centena de emendas, indica as leis que nutrem correspondência, direta ou indireta, com os dispositivos constitucionais que já foram regulamentados, apresenta súmulas do STF e Súmulas Vinculantes ligadas à matéria constitucional, traz os julgamentos nas ações diretas em controle concentrado de constitucionalidade e as descrições do Leading Case, teses e temas com repercussão geral reconhecida com mérito julgado.
Author: Brazil
Publisher:
ISBN:
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 416
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Author: Equipe Forense
Publisher:
ISBN: 9788530981990
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Esta Constituição Federal Comentada é um tributo aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, um marco no processo de redemocratização nacional. Em seus mais de 250 artigos, a Magna Carta incorporou novos direitos, princípios e valores, refletindo as mudanças da sociedade brasileira. A obra apresenta um panorama geral das alterações trazidas pela Constituição em 1988, bem como sua evolução nestas três décadas. Nela, grandes juristas brasileiros comentam, artigo por artigo, a Constituição Federal. Os comentários, escritos por especialistas nos ramos do Direito incorporados à CF/1988, fazem uma análise crítica das normas constitucionais, buscando, sempre que possível, trazer: • Legislação correlata: a indicação das leis diretamente relacionadas ao dispositivo legal em comento, que complementam e regulamentam a sua aplicação no Direito Brasileiro. • Evolução histórica: o exame da situação jurídica, política e social anterior à CF/1988, demonstrando o impacto trazido pelos preceitos constitucionais ao ordenamento jurídico em 1988. • Análise doutrinária: o estudo da evolução do texto constitucional ao longo destes 30 anos, apontando como este tem se adaptado às constantes mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais ocorridas. • Jurisprudência: a seleção dos principais julgados que interpretaram os artigos constitucionais, aplicando-os à realidade brasileira. A Constituição Federal Comentada traz aos leitores um retrato atual e prático do Direito Constitucional brasileiro. Esta grande homenagem aos 30 anos da CF também é uma ferramenta importante no dia a dia dos operadores do Direito. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Author: Brasil
Publisher:
ISBN:
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 154
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Author: Brazil
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ISBN:
Category : Constitutional law
Languages : pt-BR
Pages : 192
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Author: Brazil
Publisher:
ISBN:
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 464
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Author: Brasil
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Category :
Languages : pt-BR
Pages : 0
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