Consolidação das leis do trabalho, Código de processo civil, Legislação trabalhista e processual trabalhista, Legislação previdenciária, Constituição Federal PDF Download
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Author: Brazil
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520333921
Category : Labor laws and legislation
Languages : pt-BR
Pages : 1854
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Book Description
O conteúdo deste volume está atualizado com a incorporação das normas promulgadas em 2007 e de outras que complementam os temas selecionados. Traz, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. Para dar praticidade à consulta, há tarjas com a indicação dos artigos do Código e, na parte da legislação, as tarjas indicam as normas e cabeçalhos indicam os temas. Fitas marcadoras conferem agilidade à pesquisa sistematizada. O livro traz notas remissivas e índices cronológico geral, temático da legislação trabalhista, sistemáticos e alfabético-remissivo da CF, CLT e CPC, sendo que o do CPC é integrado com leis e súmulas e o da CLT, integrado com leis, súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos.
Author: Brazil
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520333921
Category : Labor laws and legislation
Languages : pt-BR
Pages : 1854
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O conteúdo deste volume está atualizado com a incorporação das normas promulgadas em 2007 e de outras que complementam os temas selecionados. Traz, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. Para dar praticidade à consulta, há tarjas com a indicação dos artigos do Código e, na parte da legislação, as tarjas indicam as normas e cabeçalhos indicam os temas. Fitas marcadoras conferem agilidade à pesquisa sistematizada. O livro traz notas remissivas e índices cronológico geral, temático da legislação trabalhista, sistemáticos e alfabético-remissivo da CF, CLT e CPC, sendo que o do CPC é integrado com leis e súmulas e o da CLT, integrado com leis, súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos.
Author: Brazil
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520331835
Category : Labor laws and legislation
Languages : pt-BR
Pages : 1804
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Book Description
O conteúdo deste volume incorpora as normas promulgadas em 2007 e outras que complementam os temas selecionados. Traz, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. Em formato portátil, sem anotações ou comentários, para utilização em provas e concursos. Conteúdo - Índice geral - Consolidação das Leis do Trabalho; Constituição Federal; Índice sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice cronológico das emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das disposições constitucionais transitórias; Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Consolidação das Leis do Trabalho; Índice sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho; Notas de atualização; Exposição de motivos da Consolidação das Leis do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho; Código de Processo Civil; Índice sistemático do Código de Processo Civil; Exposição de motivos do Código de Processo Civil; Código de Processo Civil; Legislação trabalhista; Legislação processual trabalhista; Legislação previdenciária; I. Plano de custeio; II. Planos de benefícios; III. Regulamento da previdência social; IV. Legislação previdenciária; Súmulas selecionadas; Tribunal Superior do Trabalho - TST; Supremo Tribunal Federal - STF; I. Súmulas vinculantes; II. Súmulas; Superior Tribunal de Justiça - STJ; Tribunal Federal de Recursos - TFR; Precedentes normativos do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Orientação jurisprudencial da SDC do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Orientação jurisprudencial da SDI (subseção I) do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Orientação jurisprudencial da SDI (subseção II) do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Índices; Índice alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice alfabético-remissivo da CLT, legislação trabalhista e previdenciária, súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais do TST; Índice alfabético-remissivo do Código de Processo Civil, da legislação processual trabalhista e das súmulas correlatas; Índice temático da legislação trabalhista; Índice cronológico da legislação (geral).
Author: Nelson Mannrich
Publisher:
ISBN: 9788520330128
Category : Labor laws and legislation
Languages : pt-BR
Pages : 1725
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Book Description
Este volume recebeu expressiva ampliação em seu conteúdo, principalmente com a inclusão do CPC e legislação processual pertinente. Agora são 224 normas, sendo que nesta quantia não está computada toda a legislação meramente alteradora, já incorporada e identificada no texto legal. Atualizado até 08.01.2007, a obra já contém as seguintes Leis alteradoras do CPC - Execução Extrajudicial; Súmula Vinculante; Repercussão Geral; Informatização do Processo. Complementam a obra as súmulas dos Tribunais Superiores pertinentes às matérias índices cronológico geral, temático da legislação trabalhista, sistemáticos e alfabético-remissivos da CF, CLT e CPC, sendo que o do CPC é integrado com leis e súmulas e o da CLT, integrado com leis, súmulas e orientações jurisprudenciais. Conta ainda com notas remissivas práticas e objetivas.
Author: Fabiane Sena Freitas
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525295653
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 72
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Book Description
Com o Código de Processo Civil de 2015, a constitucionalização do processo ganhou destaque, haja vista a previsão do artigo 1o dispondo que o processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição Federal. Nesse contexto, insta ressaltar também o diálogo das fontes, que busca compreender o ordenamento jurídico de forma sistemática, possibilitando uma harmonia entre as normas jurídicas processuais. Assim, tem-se o artigo 15 do referido diploma processual, que preconiza que as normas comuns poderão ser aplicadas à Consolidação das Leis do Trabalho como fonte subsidiária ou supletiva. No mesmo viés segue esta última, por meio da previsão do artigo 769. Ademais, entre as inovações trazidas pela legislação infraconstitucional processualista, é possível apontar a figura do negócio jurídico processual, com ênfase para o artigo 190, conhecido também como cláusula de flexibilização procedimental. Diante disso, pretende-se analisar a aplicabilidade desse instrumento ao processo do trabalho, dissertando sobre a sua compatibilidade, ante a existência das limitações oriundas do próprio direito material trabalhista.
Author: Manoel Antonio Teixeira Filho
Publisher: LTr Editora
ISBN: 8536195630
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 1536
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Nesta 3.a edição, o Autor: a) amplia os comentários às normas do CPC de 2015, efetuados nas edições anteriores; b) atualiza o texto comentado mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017, que introduziu a denominada Reforma Trabalhista; c) altera o fluxograma referente à tutela cautelar em caráter incidente; d) reproduz Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, sobre matéria processual, que foram atualizadas em virtude da Lei n. 13.467/2017; e) transcreve os Enunciados adotados na 2.a Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Todos os temas são examinados com minúcia e profundidade. O Autor procura, ao longo da obra, solucionar as diversas dificuldades enfrentadas por todos aqueles que atuam no âmbito da Justiça do Trabalho, no que diz respeito à aplicação ao processo do trabalho das normas do CPC, ou à interpretação das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017. Por tudo isso, o livro se torna uma valiosa fonte de consulta para advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Author: Brazil
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520325100
Category : Labor laws and legislation
Languages : pt-BR
Pages : 1722
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Book Description
O presente volume traz 150 normas - abrange a Consolidação das Leis do Trabalho, legislação complementar trabalhista e previdenciária. Traz a Lei 10.748/2003, que cria o programa de estímulo ao primeiro emprego, a nova Instrução 100/2003 do INSS sobre tributação previdenciária e arrecadação das contribuições sociais pelo INSS e a Constituição Federal. Apresenta, ainda, as novas súmulas do STF, todos os enunciados do TST e as orientações jurisprudenciais das Seções de Dissídio Individual e Coletivo, que sofreram relevantes alterações em 2003.
Author: Editora Saraiva
Publisher:
ISBN: 9788547220341
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 CLT.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do TST, STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio.Destaques desta edição:- Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016;- Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016;- Alterações no art. 473; acréscimo do art. 394-A a CLT (Leis 13.257, de 8-3-2016 e 13.287, de 11-5-2016);- Alterações nos arts. 75 e 78; acréscimos dos arts. 75-A e 75-B ao Decreto n. 3.048/99 (Decreto n. 8.691, de 14-3-2016);- Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015, atualizada pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016);- Adendo Especial: CPC de 1973;- Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção).
Author: BRASIL. [Consolidacao das leis do trabalho].
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1115
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Decreto-lei n.2.284, de 10.03.1986 (dispositivos sobre salarios, previdencia social e seguro-desemprego).
Author:
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ISBN:
Category : Catalogs, Union
Languages : en
Pages : 1032
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Book Description
Includes entries for maps and atlases.
Author: Benson Latin American Collection
Publisher:
ISBN:
Category : Catalogs, Union
Languages : en
Pages : 974
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