Comentários À Legislação Sindical PDF Download
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Author: Jose Carlos Arouca
Publisher:
ISBN: 9788536197609
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 816
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Book Description
Pensei comentar a legislação sindical na expectativa de sua reforma para o bem da classe trabalhadora. Mas veio foi uma reforma promovida pelo patronato mais retrógrado, aprovada por um Congresso desqualificado por mais de 65% do povo brasileiro e assinada por um presidente sem votos. Diante do desencontro entre a CLT e a Constituição achei por bem comentar as duas. Mas não respondi a pergunta que me fiz: afinal, o que restou da CLT? Por mim não sobrou quase nada e uma lei sindical democrática não foi ainda pensada sequer pelos sindicalistas mais autênticos que repetem o risco de deixar para os acadêmicos nem sempre progressistas a tarefa de escrevê-la. Fica assim o desafio: qual sindicato que querem os trabalhadores? Sem dúvida, um sindicalismo de resistência. O livro estava pronto quando o governo Temer promoveu a reforma trabalhista, que me exigiu também comentá-la. TEMAS DESENVOLVIDOS: Associação sindical. A constitucionalização dos direitos sindicais. A Constituição de 1988. A CLT. Comentários à legislação sindical. Organização sindical. Organização vertical. Sindicato. Federação. Confederação. Organização horizontal- Centrais e Uniões. Autonomia e liberdade sindical. Práticas antissindicais. Democracia interna. Unicidade e pluralidade sindical. O Sindicato mais representativo. Base territorial. Ação sindical e seus fins. Ação sindical. Negociação coletiva. Greve. Convenção coletiva. Mediação. Arbitragem, Dissídio coletivo. Defesa de interesses sociais, políticos, econômicos, fins assistenciais. Garantias sindicais. Representação interna do pessoal. Sindicalismo internacional. OIT. Unidade internacional dos trabalhadores. Administração. Custeio. Reforma da legislação sindical. Lei n. 13.467. Um novo sindicato.
Author: Jose Carlos Arouca
Publisher:
ISBN: 9788536197609
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 816
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Pensei comentar a legislação sindical na expectativa de sua reforma para o bem da classe trabalhadora. Mas veio foi uma reforma promovida pelo patronato mais retrógrado, aprovada por um Congresso desqualificado por mais de 65% do povo brasileiro e assinada por um presidente sem votos. Diante do desencontro entre a CLT e a Constituição achei por bem comentar as duas. Mas não respondi a pergunta que me fiz: afinal, o que restou da CLT? Por mim não sobrou quase nada e uma lei sindical democrática não foi ainda pensada sequer pelos sindicalistas mais autênticos que repetem o risco de deixar para os acadêmicos nem sempre progressistas a tarefa de escrevê-la. Fica assim o desafio: qual sindicato que querem os trabalhadores? Sem dúvida, um sindicalismo de resistência. O livro estava pronto quando o governo Temer promoveu a reforma trabalhista, que me exigiu também comentá-la. TEMAS DESENVOLVIDOS: Associação sindical. A constitucionalização dos direitos sindicais. A Constituição de 1988. A CLT. Comentários à legislação sindical. Organização sindical. Organização vertical. Sindicato. Federação. Confederação. Organização horizontal- Centrais e Uniões. Autonomia e liberdade sindical. Práticas antissindicais. Democracia interna. Unicidade e pluralidade sindical. O Sindicato mais representativo. Base territorial. Ação sindical e seus fins. Ação sindical. Negociação coletiva. Greve. Convenção coletiva. Mediação. Arbitragem, Dissídio coletivo. Defesa de interesses sociais, políticos, econômicos, fins assistenciais. Garantias sindicais. Representação interna do pessoal. Sindicalismo internacional. OIT. Unidade internacional dos trabalhadores. Administração. Custeio. Reforma da legislação sindical. Lei n. 13.467. Um novo sindicato.
Author: University of Texas. Library. Latin American Collection
Publisher:
ISBN:
Category : Latin America
Languages : en
Pages : 810
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Author: Amanda Celli Cascaes
Publisher: Editora Singular
ISBN: 6586352088
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 462
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Esta legislação específica, a LGPD, nasceu, como não poderia deixar de ser, tributária de uma larga experiência da defesa do consumidor no Brasil relacionada à proteção de dados pessoais, o que se depreende até literalmente de diversas previsões da lei, inspiradas diretamente por esta experiência. A presente obra, cujos co-autores possuem larga experiência em matéria de defesa do consumidor e também concorrencial, simboliza uma parte desta "passagem do bastão" entre uma tradição de direito do consumidor e uma nova matéria de proteção de dados que se forma incorporando alguns dos elementos daquela, porém dotada de autonomia e mirando objetivos diversos. Neste livro, foram criteriosamente abordados aspectos da LGPD nos quais esta mudança de perspectiva e a pertinência de se levar em conta a herança anterior é particularmente forte. Assim, temas como o direito à informação, o papel do consentimento, a responsabilidade civil, o sistema sancionatório, a função de autoridades administrativas (incluíndo os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor) na aplicação da lei são, entre diversos outros temas, abordados, perfazendo uma primeira leitura da nova legislação informada pela experiência anteriormente consolidada. (Danilo Doneda)
Author: Susan Hayter
Publisher:
ISBN: 9789221316091
Category : Collective labor agreements
Languages : en
Pages : 0
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Collective bargaining involves a process of negotiation between one or more unions and an employer or employers' organisation(s). The outcome is a collective agreement that defines terms of employment - typically wages, working hours and in-work benefits. The agreement affords labour protection: minimum wages, regular earnings; limits on working hours and predictable work schedules; safe working environments; parental leave and sick leave; and a fair share in the benefits of increased productivity. The International Labour Organization (ILO) Collective Agreements Recommendation 1951 (No. 91) considers, where appropriate and having regard to national practice, that measures should be taken to extend the application of all or some provisions of a collective agreement to all employers and workers included wthin the domain of the agreement. The extension of a collective agreement generalises the terms and conditions of employment, agreed between organised firms and workers, represented through their association(s) and union(s), to the non-organised firms within a sector, occupation or territory. The collection of chapters in this volume are about the extension of collective agreements as an act of public policy.
Author: Singh, Avani
Publisher: UNESCO Publishing
ISBN: 9231003011
Category :
Languages : en
Pages : 218
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Author: Vaughan-Whitehead, Daniel
Publisher: Edward Elgar Publishing
ISBN: 1800888058
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 672
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Actors in the world of work are facing an increasing number of challenges, including automatization and digitalization, new types of jobs and more diverse forms of employment. This timely book examines employer and worker responses, challenges and opportunities for social dialogue, and the role of social partners in the governance of the world of work.
Author: Patricia Feeney
Publisher: Oxfam
ISBN: 9780855983741
Category : Nature
Languages : en
Pages : 180
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In this work, the author examines the case of the Rondonia Natural Resource Management Project (PLANAFLORO) in the Amazon, funded by the World Bank, and considers the frustrations created when local NGOs and communities were effectively excluded from decisions about a project that claimed to be participatory.
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Law libraries
Languages : en
Pages : 120
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Author: James Oliver Morris
Publisher: Ithaca : New York State School of Industrial and Labor Relations, Cornell University
ISBN:
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 316
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Author: Tullio Scovazzi
Publisher: Martinus Nijhoff Publishers
ISBN: 900416149X
Category : History
Languages : en
Pages : 453
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Enforced disappearance is one of the most serious human rights violations. It constitutes an autonomous offence and a crime under international law on account of its multiple and continuing character. It is not a phenomenon of the past, nor is it geographically limited to Latin America: such scourge is widespread today and on the increase in other continents. For more than twenty-five years, relatives of disappeared people worldwide have insisted on the pressing need for an international legally binding instrument against enforced disappearances. 2006 is the year of the adoption of the International Convention on the Protection of All Persons from Enforced Disappearances, which represents the result of several legislative and jurisprudential developments that are duly analyzed in this book. The Convention has been opened for signature in February 2007.
