Coletânea de direito ambiental e urbanístico PDF Download
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Author: Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira
Publisher:
ISBN: 9786525124872
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
As reflexões científicas, constantes dos artigos que compõem essa obra, são produto de pesquisas desenvolvidas por egressos da pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico oferecida pela Faculdade de Direito da UFMT, sob orientação do respectivo corpo docente. Na primeira parte são enfrentados temas da atualidade relacionados às mudanças climáticas, como energia fotovoltaica e mercado de carbono, incluindo questões ainda pouco debatidas, como a ecoinovação e o marketing verde, além de abordagens relevantes à discussão sobre a efetividade do Direito Ambiental incluindo a aplicabilidade do Código Florestal, a tutela de áreas úmidas e a responsabilização por danos causados ao meio ambiente. Na segunda parte são analisados os aspectos da intervenção urbanística e da poluição visual, juntamente com temas sempre atuais como o licenciamento ambiental municipal, a proteção e áreas verdes e a questão dos resíduos sólidos. Com esta iniciativa oferecemos uma contribuição à doutrina jus-ambiental e urbanística, ampliando a produção científica com novos temas e aprofundando os estudos jurídicos em áreas especialmente relevante para o Direito brasileiro.
Author: Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira
Publisher:
ISBN: 9786525124872
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
As reflexões científicas, constantes dos artigos que compõem essa obra, são produto de pesquisas desenvolvidas por egressos da pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico oferecida pela Faculdade de Direito da UFMT, sob orientação do respectivo corpo docente. Na primeira parte são enfrentados temas da atualidade relacionados às mudanças climáticas, como energia fotovoltaica e mercado de carbono, incluindo questões ainda pouco debatidas, como a ecoinovação e o marketing verde, além de abordagens relevantes à discussão sobre a efetividade do Direito Ambiental incluindo a aplicabilidade do Código Florestal, a tutela de áreas úmidas e a responsabilização por danos causados ao meio ambiente. Na segunda parte são analisados os aspectos da intervenção urbanística e da poluição visual, juntamente com temas sempre atuais como o licenciamento ambiental municipal, a proteção e áreas verdes e a questão dos resíduos sólidos. Com esta iniciativa oferecemos uma contribuição à doutrina jus-ambiental e urbanística, ampliando a produção científica com novos temas e aprofundando os estudos jurídicos em áreas especialmente relevante para o Direito brasileiro.
Author: Alana Tiosso
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 655959002X
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 204
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A obra de Direito Ambiental e Urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda as relações processuais e a gestão do dano ambiental por meio de uma primorosa seleção de artigos que trazem desde a discussão sobre a responsabilização de particulares e do poder público na ocorrência de desastres e pela má gestão dos recursos naturais, até as discussões da evolução da tutela legal sobre o tema ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como a compliance ambiental, os danos ao meio ambiente do trabalho e a atuação de instrumentos como o Termo de ajustamento de conduta para a solução de conflitos ambientais.
Author: Luiz Fernando Valladão Nogueira
Publisher:
ISBN: 9788584251315
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 608
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Author: Jair Teixeira dos Reis
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 9788535229066
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 132
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O livro traz 110 questões com gabaritos comentados sobre direito ambiental e urbanístico. O tema, apesar de só ter sido considerado relevante a partir da Constituição Federal de 1988, tem espaço cada vez maior nos editais, em especial nos concursos para Magistratura Federal.
Author: Clovis Beznos
Publisher: Editora Forum
ISBN: 9788577003075
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 238
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Não é de hoje o início do debate referente à autonomia entre os ramos jurídicos, e a busca por sua consolidação. Sem ingressar nesta discussão, até porque todos nós sabemos que o Direito é apenas um só, mas comporta divisão entre ramos para sua melhor compreensão, o Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico procurou demonstrar que estes ramos do conhecimento jurídico guardam entre si interfaces, que fornecem aos ramos do Direito Administrativo Urbanístico e Ambiental o caráter multidisciplinar, no sentido de congregar em seus diplomas legais várias disciplinas do Direito. É com este propósito que o livro foi produzido para sensibilizar o leitor para esta abordagem jurídica.
Author: Toshio Mukai
Publisher: Editora Forum
ISBN: 9788589148405
Category : City planning and redevelopment law
Languages : pt-BR
Pages : 350
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Este livro reúne artigos do Prof. Toshio Mukai, especialista em Direito Público, e de sua equipe de trabalho, sobre Direito Urbanístico e Ambiental.
Author: Anina di Fernando Santana
Publisher: Editora Baraúna
ISBN: 8579237947
Category : Technology & Engineering
Languages : pt-BR
Pages : 175
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A obra aborda o direito urbanístico sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável nas cidades a partir do adequado uso e ocupação do solo urbano e da avaliação de impactos ambientais. Para tanto, iniciamos o tema a partir do direito de propriedade e da necessidade de observância da sua função social. Em seguida, discorremos a respeito do meio ambiente urbano e da política urbana constitucional, em que abrangemos um breve histórico e diretrizes do Estatuto da Cidade.
Author: Cristine Koehler Zanella
Publisher:
ISBN: 9788584430031
Category : Environmental law
Languages : es
Pages : 198
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Author: Guilherme José Purvin de Figueiredo
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 361
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Author: ADILSON ABREU DALLARI
Publisher: Editora Forum
ISBN: 9788577004492
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 428
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Os assutos tratados neste livro dizem respeito ao Direito Urbanístico e Ambiental substantivo, ou ao Direito Urbanístico e Ambiental propriamente dito, que não se confunde com as ações judiciais sobre essa matéria. Procurou-se evidenciar a necessária integração entre as questões urbanísticas e ambientais, que se mesclam por completo na proteção da qualidade do meio ambiente urbano.
