Código do processo civil e comercial do estado do Rio Grande do Sul PDF Download
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Author: Rio Grande do Sul (Brazil : State)
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 220
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Author: Rio Grande do Sul (Brazil : State)
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 220
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Author: Oswaldo Vergara
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 620
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Author: Antônio Pereira Gaio Júnior
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6559590275
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 192
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Embora estejamos em 2021, enfrentando, talvez, aquele que venha a ser o ano mais trágico que minha geração deve passar, em razão do novo Coronavírus (COVID – 19 - SARS-CoV-2), que causou uma pandemia e praticamente paralisou os países do globo terrestre por diversos meses no ano de 2020 e continuará ainda por algum tempo, houve momentos que amenizaram todo o drama vivido. Um deles foi o acompanhamento da construção e efetivação desse projeto de resgate dos Códigos Estaduais que meu amigo Prof. Antônio Pereira Gaio Júnior presenteia à comunidade jurídica em geral e, em especial, aos processualistas. Momentos como esse auxiliaram a passar, com menor custo, o isolamento social imposto pelo vírus. A ideia de republicação dos Códigos Estaduais de Processo é, de fato, algo que marcará a história do processo civil brasileiro. Gaio é um dos grandes nomes do Processo e tem se preocupado, por algum tempo já, com as três frentes principais que, em minha visão, alguém que estuda o processo deve focar: i. compreender o passado; ii. trabalhar com aquilo que o presente lhe fornece e; iii. pensar e escrever para melhorar o futuro. Assim que recebi o convite para ser um dos nomes a apresentar o Codigo do Processo Civil e Commercial do Estado do Rio Grande do Sul (Lei n. 65 de 15 de Janeiro de 1908), sabia que estaria envolvido num grande e emocionante caminho acadêmico e espero ter cumprido, com as linhas digitadas para apresentar a obra, minimamente esta distinta tarefa. O difícil trabalho com o texto original, assim como seu resultado, não teria sido possível sem o apoio de Raphael Gaio, que tem prestado um serviço essencial para a recuperação de textos antigos, assim como o de Micaela Porto Linke, com o resgate dos originais em plena pandemia. Fica aqui o meu mais sincero agradecimento. Também não seria possível um projeto assim sem uma editora que encampasse a ideia. Faz algum tempo que a Thoth, sediada em Londrina, muito por conta do trabalho feito por Bruno Fuga, tem apostado em obras de peso não tão comercial, mas de um valor histórico sem precedentes. Foi assim já em nosso projeto, meu e de Gaio, sobre as Teorias do Processo, Volumes I1 e II2, que aborda momentos únicos de processualistas brasileiros e estrangeiros, e que agora se irradia para o projeto dos Códigos Estaduais de Processo. Já foram publicados o Código de Processo Civil do Distrito Federal, por Humberto Dalla Bernadina de Pinho3; o Código de Processo Civil do Estado de Minas Gerais, pelo próprio Antônio Pereira Gaio Junior4; o Código de Processo Civil do Estado do Paraná, de Bruno Augusto Sampaio Fuga5; o Código de Processo Civil do Estado da Bahia, de Marcos Seixas Souza6; o Código de Processo Civil do Estado de São Paulo, de Thiago Rodovalho7. É uma grande alegria poder, nesse momento, me colocar ao nome desses grandes autores para o Código, vamos chamar assim, num bairrismo permitido pela escrita, gaúcho. Como é sabido, a história do processo civil não é muito recente em termos de autononia. Estuda-se processo desde os tempos romanos, mas data-se seu nascimento em 1868 com a famosa obra de Oskar von Bülow (Die Lehre von den Prozesseinredenund die Prozessvoraussetzungen). Para podermos chegar ao Código gaúcho, brevemente, faremos um resgate histórico para melhor compreensão da época e da maturidade com que a lei foi pensada em solo rio-grandense.
Author: Rio Grande do Sul (Brazil : State)
Publisher:
ISBN:
Category : Courts
Languages : pt-BR
Pages : 111
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Author: André Abbud
Publisher: Kluwer Law International B.V.
ISBN: 9403506725
Category : Law
Languages : en
Pages : 188
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Brazil has risen to extraordinary prominence as an arbitration seat, and Brazilian law in matters of domestic and international arbitration has been watched all over the world due to its arbitration-friendly legislation and cutting-edge case law. This is the first book to fully recognize and elucidate this phenomenon with a detailed article-by-article examination, in English, of decisions of the Brazilian Supreme Court (STF) and the Brazilian Superior Court of Justice (STJ) on each of the Brazilian Arbitration Act’s (BAA) provisions. More than two hundred judicial decisions are directly quoted. In-depth annotation of the text of each article includes the following: a short descriptive summary of how the article is interpreted by case law and doctrine; a thorough report of decisions of the Brazilian superior courts since the 1996 enactment of the BAA referring to that article, presenting not only the majority view but also dissenting opinions; and a list of authorities interpreting each article and its relevant case law. All decisions that could represent current case law on arbitration are considered. Nearly half of the quoted decisions have direct impact on international arbitration, and many deal with enforcement of arbitral awards. Therefore, the book will attract not only Brazilian practitioners but will be particularly useful to international counsel and arbitrators dealing with Brazilian parties or cases with a Brazilian element. The only book of its kind, it will prove indispensable for arbitration scholars and law libraries. “By providing a careful and comprehensive compilation of Brazilian case law on arbitration, with a particular focus on the Superior Court of Justice’s leading precedents, this volume makes a valuable contribution to the continued development of arbitration in Brazil and elsewhere. While it will no doubt be of great use to the Brazilian bar, it is a particularly useful reference for the non-Brazilian practitioner and scholar, who do not have ready access to Brazilian court decisions or, in many cases, even knowledge of the Portuguese language”. From the foreword by Donald Francis Donovan
Author: G K HALL
Publisher: Macmillan Reference USA
ISBN: 9780783817644
Category : History
Languages : en
Pages : 1086
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Author:
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Category : Annotations and citations (Law)
Languages : en
Pages : 300
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"Formerly known as the International Citation Manual"--p. xv.
Author: Ronald Hilton
Publisher:
ISBN:
Category : Brazil
Languages : en
Pages : 772
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Author:
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ISBN:
Category : Catalogs, Union
Languages : en
Pages : 1034
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Includes entries for maps and atlases.
Author:
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Category : Latin America
Languages : en
Pages : 806
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