Cartilha de licenciamento ambiental PDF Download
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Author: BRASIL. Tribunal de Contas da União
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 83
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Book Description
Conceito de licenciamento ambiental; Características dos empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental; Tipos de licença ambiental; Procedimentos para a obtenção da licença ambiental; Estudos ambientais; Conseqüências da ausência ou falha no licenciamento; Custo do licenciamento ambiental.
Author: BRASIL. Tribunal de Contas da União
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 83
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Conceito de licenciamento ambiental; Características dos empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental; Tipos de licença ambiental; Procedimentos para a obtenção da licença ambiental; Estudos ambientais; Conseqüências da ausência ou falha no licenciamento; Custo do licenciamento ambiental.
Author: Cultura e Turismo. Departamento de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 40
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O que é o SILAM?; Por que foi criado o SILAM?; Quais são as finalidades do Fundo Municipal de Meio-Ambiente - FMMA?; Como é feito o licenciamento ambiental?; Quais empreendimentos e atividades precisam do licenciamento ambiental em Corumbá?; E Os empreendimento e atividades já existentes ou que estão sendo licenciados ambientalmente pelo governo estadual?; Como são licenciados os novos empreendimentos e atividades?; Documentos para o pedido de licença prévia; Documentos para o pedido de licença de instalação; Documentos para o pedido da licença de operação; Empreendimentos e atividades dispensados de apresentar o PCA; Prazo para análise e expedição da licença; Em caso de indeferimento de alguma licença, quais os procedimentos a serem adotados?; As liçenças podem ser prorrogadas ou renovadas;? Quais são os prazos de validade das licenças?; Sobre a fiscalização; Sobre as penalidades e multas; Como obter informações e esclarecimentos?; Endereços e telefones úteis; Anexos.
Author: São Paulo (Estado). Secretaria do Meio Ambiente
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 92
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Author: Lin Chau Ming
Publisher: SciELO - Editora UNESP
ISBN: 8579839084
Category : Science
Languages : en
Pages : 368
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The book Better City, Better Life brings together papers from different disciplines of researchers who have in common the theme Sustainability. This book is intended to reflect on current planning strategies and growth of cities, from the perspective of sustainable development. These reflections approach the spatial, economic, political, social, cultural and environmental model. This book is divided into the following themes: "sustainable cities", "environmental sustainability" and "social and economic aspects of sustainability". Better City, Better Life is directed to researchers, graduate students and professionals in the fields related to Architecture and Urban Planning, Urban and Regional Planning, Engineering, Biology, Ecology, and related fields. It is expected that the presented research can contribute to the training of these professionals.
Author: Andrea Cristina de Oliveira Struchel
Publisher: Oficina de Textos
ISBN: 8579752280
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 333
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Este livro discute as diretrizes e normas do licenciamento – um dos mais importantes instrumentos de controle ambiental. Afinal, quais são as responsabilidades de cada ente federativo (União, Estados e Municípios)? O que o Município pode licenciar? Quais as vantagens e os desafios do licenciamento ambiental municipal? Além dos aspectos teóricos, doutrinas e conceitos técnicos, há relatos de experiências práticas: informações sobre como importantes cidades estão lidando com o licenciamento em seu dia a dia. A autora discute temas como áreas verdes e unidades de preservação, atividades potencialmente poluidoras, obras de saneamento, empreendimentos imobiliários e diversos outros itens cujo impacto ambiental é geralmente local. Voltada a gestores municipais e profissionais ligados ao meio ambiente, esta obra contribui para a capacitação e criação de uma consciência crítica sobre o que é feito – e o que pode ser feito – pelos Municípios nessa área estratégica para o futuro do País. Sobre a autora Andréa Cristina de Oliveira Struchel possui graduação em Direito e mestrado em Urbanismo, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas), além das especializações em Direitos Difusos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP) e em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (Unama). É estatutária da Prefeitura Municipal d Campinas, exercendo a atividade de Supervisão Departamental na Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desde 2014.
Author: Diego Da Rocha Fernandes
Publisher:
ISBN: 9781094742885
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 560
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O presente livro "Licenciamento Ambiental Federal: enfoques na socioeconomia, infraestrutura e gestão ambiental" contém prefácio do escol advocatício de Dr. Carlos Sérgio Gurgel da Silva; e revisão do douto jurisconsulto Dr. Evandro M. S. Guerra. Obra que chega à sua 2a Edição ampliada e revisada em 2019, cujo escopo é reunir os principais aspectos e nuanças dos procedimentos e atos administrativos que envolvem as licenças ambientais no âmbito do processo de Licenciamento Ambiental Federal (LAF). Instrumento teórico que adota vários vieses (metodologia interdisciplinar): jurídico, social, antropológico, econômico e ambiental, a fim de contextualizar a prática da estratégia do desenvolvimento sustentável ao caso brasileiro. Considerando o LAF como uma ferramenta da Política Nacional do Meio Ambiente (art. 9°, Lei nacional n° 6.938/1981, PNMA), destacado como o mais importante mecanismo jurídico-administrativo em defesa do Estado, da sociedade e do desenvolvimento nacional, bem como garantidor da efetividade do ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações humanas (art. 225, V, § 1°, CF/88). Pois é a partir do instrumento LAF que a Administração Pública impõe seu Poder de Polícia Ambiental através de condições e limites para o exercício de cada uma das atividades econômicas, obras ou empreendimentos potencial ou efetivamente causadores de impacto ambiental. Além de dar relevância à atuação dos entes executores do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente): IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que são autarquias federais da Administração Indireta do Poder Público Federal com a missão de controlar a poluição, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para as vidas humana, faunística e floral, a qualidade de vida humana e o equilíbrio dos ecossistemas. Para tanto, um conjunto de leis, doutrinas, jurisprudências, decretos, resoluções do CONAMA, Portarias do MMA e outros ministérios, e Instruções Normativas são alvo de análises e dissertação neste alvitre, de modo a iluminar profissionais, técnicos, engenheiros e analistas do IBAMA, ICMBio, MMA, ANA, ABIN, OEMAs, empreendedores, agro-empresários, camponeses, etc., quanto à importância real do LAF para a sobrevivência do próprio negócio lucrativo a longo prazo. Porque o LAF é instrumento do desenvolvimento econômico e segurança nacional; é instrumento de receita estatal; é instrumento de oportunidade de um empreendimento seguro e ecoeficiente. Daí um LAF feito corretamente e uma rigorosa fiscalização ambiental são os que separam a vida e a morte das pessoas; o sucesso e o fracasso da atividade econômica. Por fim, tal análise do LAF ascende à natureza jurídica do Direito Ambiental como aquela além da tradicional divisão entre direito público e direito privado, isto é, cuida-se de ser um direito difuso (art. 81, I, par. úni. Código de Defesa do Consumidor, CDC) quais aqueles direitos transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas pelas mesmas circunstâncias de fato: o cuidado com a salubridade do planeta Terra.
Author: Curt Trennepohl
Publisher:
ISBN: 9788576263784
Category :
Languages : es
Pages : 344
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A obra aborda o seguinte tema - as licenças e autorizações exigidas pelo Poder Público para empreendimentos, obras ou atividades que afetam ou representam risco para o meio ambiente. Um dos problemas nessa matéria, tratado ao longo do trabalho, é a competência para proceder ao licenciamento. As atividades sujeitas à prévia aprovação ambiental são analisadas pelos autores a partir dos diferentes princípios que determinam na interpretação das normas disponíveis e no entendimento dos tribunais, quem deve licenciá-las e quais os procedimentos que o interessado deve adotar para cada caso. Conceitos como abrangência dos impactos, dominialidade ou preponderância de interesse são analisados no contexto do licenciamento ambiental sem descurar dos estudos que devem ser apresentados para análise dos órgãos ambientais.
Author: Brazil. Tribunal de Contas da União
Publisher:
ISBN:
Category : Finance, Public
Languages : en
Pages : 120
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Author: Imac
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
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Author: São Paulo (estado) Secretaria do Meio Ambiente
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1
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