Apelação no direito processual civil PDF Download
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Author: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira
Publisher:
ISBN: 9788520334461
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 287
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Book Description
Sumário - Agradecimentos; Prefácio - Teresa Arruda Alvim Wambier; Apresentação - Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; Introdução; Sentença; Apelação no Direito comparado e anterior; Requisitos de Admissibilidade; Efeitos; Procedimento; Bibliografia.
Author: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira
Publisher:
ISBN: 9788520334461
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 287
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Sumário - Agradecimentos; Prefácio - Teresa Arruda Alvim Wambier; Apresentação - Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; Introdução; Sentença; Apelação no Direito comparado e anterior; Requisitos de Admissibilidade; Efeitos; Procedimento; Bibliografia.
Author: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6559598004
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 286
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Book Description
O presente trabalho examina a admissibilidade e os efeitos do recurso de apelação cível, à luz da teoria da sentença e dos recursos. Assuntos polêmicos foram abordados com ênfase na doutrina e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Author: Luiz Machado Guimarães
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 92
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Author: Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
Publisher: Leya
ISBN: 9894008194
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 795
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Para além da revisão geral do texto e da inserção sistemática das inovações legislativas de fonte nacional e internacional, procede-se, na presente edição, à abordagem das supervenientes orientações doutrinais e jurisprudenciais acerca dos mais candentes temas da processualística cível, com particular incidência na atualização e desenvolvimento dos institutos da reconvenção, de direito probatório material e formal, dos recursos em sede declarativa e executiva e do caso julgado. Em associação à sua específica finalidade didáctica, e, atenta a dinâmica própria do direito adjetivo, em função da sua umbilical conexão com o direito substantivo, acentua-se, nas diversas epígrafes, a latente vocação consultiva da obra para os profissionais forenses e demais intervenientes processuais.
Author: André Silva Martinelli
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 655959100X
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 250
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Book Description
O leitor e a leitora logo verão que a obra possui redobrada relevância para os que estudam e operam o direito processual, seja no âmbito do processo civil, seja nos domínios do processo do trabalho, uma vez que se propõe a analisar, metodologicamente, o papel das contrarrazões no Código de Processo Civil de 2015 e seus impactos na apelação cível e no recurso ordinário. Noutro falar, a pesquisa contida no presente livro foi construída para responder, dentre outros, ao problema respeitante ao cabimento ou não da impugnação, em contrarrazões de recurso ordinário, das decisões interlocutórias contrárias à parte vitoriosa na sentença por meio da aplicação subsidiária do § 1º do art. 1.009 do CPC/2015. O tema ganha importância especial no processo do trabalho, tendo em vista que nesse setor do edifício jurídico reina o princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias, sendo que a pesquisa poderá contribuir para colmatar a lacuna existente na legislação processual laboral. Eis a grandiosa proposta desta obra: promover o diálogo das fontes do processo civil e do processo do trabalho em prol do aprimoramento da prestação jurisdicional adequada, justa e tempestiva.
Author: Antônio Pereira Gaio Júnior
Publisher: Editora del Rey
ISBN: 8573089628
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 426
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Author: Orlando de Assis Corrêa
Publisher:
ISBN: 9788532101266
Category : Appellate procedure
Languages : pt-BR
Pages : 312
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Author: Flávio Cheim Jorge
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520317358
Category : Appellate procedure
Languages : pt-BR
Pages : 353
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Como se entrevê do título, esta obra volta-se ao exame do recurso de apelação, no âmbito do Processo Civil, precipuamente no que diz respeito ao juízo de admissibilidade. São analisados, num primeiro momento, o desenvolvimento histórico do tema, sua posição no direito comparado e sua previsão no direito anterior, para embasar um estudo mais acurado do instituto. Segue-se, assim, a discussão sobre os requisitos da admissibilidade, a fungibilidade dos recursos, o fenômeno da adesividade e, por fim, aspectos procedimentais do recurso. Nas palavras de Arruda Alvim, 'o resultado obtido foi o melhor, porquanto apresenta o texto utilidade para processualistas, advogados, juízes e para todos os que se interessam pelo Direito Processual Civil'.
Author: Eliézer Rosa
Publisher:
ISBN:
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Luis Guilherme A. Bondioli
Publisher:
ISBN: 9788547218188
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 312
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"Comentários ao Código de Processo Civil" constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. O Volume XX chega a sua 2a edição, revista e atualizada, depois do grande sucesso de vendas. A obra abrange os artigos arts. 994 a 1.044, tratando de Recursos. São analisados aspectos gerais (conceito de recurso, classificações, efeitos, juízo de admissibilidade, juízo de mérito, cabimento, princípios, eficácia, tutela antecipada e provisória, legitimidade, recurso adesivo, preparo, prazos, renúncia, desistência etc.) e cada recurso específico: apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário, agravo em recurso especial e recurso extraordinário e embargos de divergência).
