Temas de direito e processo do trabalho PDF Download
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ISBN: 9788573081336
Category : Labor courts
Languages : pt-BR
Pages : 349
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ISBN: 9788573081336
Category : Labor courts
Languages : pt-BR
Pages : 349
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Author: Aldacy Rachid Coutinho
Publisher:
ISBN: 9788573942873
Category : Labor courts
Languages : pt-BR
Pages : 485
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ISBN: 9788570341808
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 330
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Author: Luiz Ronan Neves Koury
Publisher: LTr Editora
ISBN: 6558832356
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 196
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Esta publicação trata da norma fundamental de processo representada pela boa-fé a exigir uma atuação propositiva, não bastando apenas não agir de má-fé, mas de ter a responsabilidade, que é de todos, por uma prestação jurisdicional adequada. Na sequência, têm-se as provas digitais que, guardadas as suas peculiaridades, devem prestar reverência à conduta ética exigida na produção de toda e qualquer prova. A possibilidade do julgamento antecipado parcial de mérito representa verdadeira mudança de paradigma quanto à condição da sentença como única decisão que soluciona o mérito das pretensões. A penhora de salário, tema tratado a seguir, analisada sob o ângulo do controle de convencionalidade positivo, amplia as possibilidades de se dar efetividade à jurisdição, sem atingir o devedor e credor em suas respectivas dignidades. Os demais artigos referem-se, entre outros temas jurídicos, à efetividade dos direitos humanos que sempre permitem uma angulação diversa em seu tratamento como também à atuação do juiz no modelo cooperativo que, sem perder o seu protagonismo, divide com as partes as responsabilidades pela condução do processo. Na relação do direito com a literatura não se pode deixar de fazer referência ao romance em cadeia citado por Dworkin. E, finalmente, o princípio anticorrupção que, embora não tenha previsão expressa no nosso ordenamento, pode ser inferido do conjunto de normas de combate à corrupção em nível constitucional. LTRED
Author: Leone Pereira
Publisher:
ISBN: 9786559321513
Category : Fiction
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Por que escolher o livro Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho: Teoria e Prática? O livro “Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho: Teoria e Prática” nasceu de um projeto idealizado pelo Prof. Leone Pereira, denominado de “Treinamento Trabalhista”. É a compilação teórica de uma série de palestras ministradas para empregados, empregadores, estudantes, advogados e outros profissionais da área trabalhista. Consolida tudo que há de mais atual. Apresenta discussões, posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, temas controversos de Direito material e processual do trabalho, à luz das medidas trabalhistas editadas durante o estado de calamidade e para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Ao longo de trinta e cinco capítulos os autores expõem os debates teóricos e práticos em torno de assuntos relevantíssimos ao estudo do Direito do Trabalho e ao Direito Processual do Trabalho, como, por exemplo: teletrabalho; enquadramento do novo coronavírus como doença ocupacional; meio ambiente de trabalho; uberização e das plataformas digitais nas relações de trabalho; MPs . 927 e 936; Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP n. 936, Lei n. 14.020/20 e MP n. 1.045/2021); assédio moral no trabalho; do trabalho doméstico tempos de pandemia; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações de trabalho; estabilidades, incluindo o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante pandemia, conforme determina a Lei n. 14.151/2021; petição inicial trabalhista; defesas no processo do trabalho; atuação dos advogados perante os tribunais, entre outras matérias. Esperamos que o presente livro possa auxiliar os leitores, servindo de instrumento para a solução de eventuais dúvidas acerca dos temas atuais e sensíveis da área trabalhista. Autores: Leone Pereira Marcos Scalercio Renato Santiago
Author: Bento Herculano Duarte Neto
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ISBN:
Category : Labor laws and legislation
Languages : pt-BR
Pages : 208
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Author: Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena
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ISBN:
Category : Employee fringe benefits
Languages : pt-BR
Pages : 304
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Author: Albino Mendes Baptista
Publisher:
ISBN: 9789726851219
Category : Labor laws and legislation
Languages : pt-BR
Pages : 341
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Author: Estevão Mallet
Publisher:
ISBN: 9788573224986
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 144
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Author: José Martins Catharino
Publisher:
ISBN:
Category : Labor laws and legislation
Languages : pt-BR
Pages : 248
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