Temas Atuais de Direito Municipal 4 PDF Download
Are you looking for read ebook online? Search for your book and save it on your Kindle device, PC, phones or tablets. Download Temas Atuais de Direito Municipal 4 PDF full book. Access full book title Temas Atuais de Direito Municipal 4 by José Luiz de Moura Faleiros Júnior. Download full books in PDF and EPUB format.
Author: José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 356
Get Book Here
Book Description
A série "Temas Atuais de Direito Municipal", enfim, chega ao seu quarto volume. No curso de seu quarto ano, o projeto - que teve início em 2018 - congrega quatorze novos textos produzidos por pesquisadores interessados em compreender as peculiaridades da disciplina jurídica dos municípios, sob diversas frentes. Temas variados são analisados na obra, que contempla o direito público em sua vasta complexidade. Novamente, o apoio do Centro Universitário Mário Palmério - Unifucamp se mostrou essencial para a concretização desta publicação. De nossa parte, enquanto coordenadores, ficam registrados os agradecimentos efusivos a todos os autores que aceitaram o convite para participar desse quarto volume. Somente com grande dedicação de todos é que foi possível atingir o objetivo inicialmente traçado, que se consolida com a publicação desse quarto volume da série. Aos nossos leitores, que acompanham a série de publicações de o primeiro volume, lançado em 2018, nossa gratidão! Desejamos a todos ótimos estudos!
Author: José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 356
Get Book Here
Book Description
A série "Temas Atuais de Direito Municipal", enfim, chega ao seu quarto volume. No curso de seu quarto ano, o projeto - que teve início em 2018 - congrega quatorze novos textos produzidos por pesquisadores interessados em compreender as peculiaridades da disciplina jurídica dos municípios, sob diversas frentes. Temas variados são analisados na obra, que contempla o direito público em sua vasta complexidade. Novamente, o apoio do Centro Universitário Mário Palmério - Unifucamp se mostrou essencial para a concretização desta publicação. De nossa parte, enquanto coordenadores, ficam registrados os agradecimentos efusivos a todos os autores que aceitaram o convite para participar desse quarto volume. Somente com grande dedicação de todos é que foi possível atingir o objetivo inicialmente traçado, que se consolida com a publicação desse quarto volume da série. Aos nossos leitores, que acompanham a série de publicações de o primeiro volume, lançado em 2018, nossa gratidão! Desejamos a todos ótimos estudos!
Author: José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Publisher:
ISBN: 9788599252222
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 468
Get Book Here
Book Description
Estudos variados acerca das relações jurídicas que envolvem os municípios vêm sendo desenvolvidos, sob viés interdisciplinar, no afã de trazer maior luz e compreensão às peculiaridades que pairam quando se pretende investigar, com a profundidade necessária, todos os assuntos relacionados ao direito administrativo, ao direito tributário, ao direito urbanístico, dentre outros, em face da presença do município. Esta segunda obra, coordenada a partir de estudos realizados no âmbito da Fundação Carmelitana Mário Palmério - FUCAMP e da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, reúne trabalhos de jovens pesquisadores que, dedicando especial atenção à premissa apresentada acima, decidiram desbravar temas inovadores e atuais que certamente chamarão a atençao do operador do direito. Pretende-se, com mais este contributo coletivo, despertar olhares e suscitar debates ricos e hodiernamente necessários quanto à efetivação dos muitos vieses sobre os quais o chamado "direito municipal" repousa.Autores: André Luiz Pereira de OliveiraBeatriz Dixon Moreira AlvesFelipe Pereira MarouboFernanda Rezende MartinsGuilherme Ricardo de Assis FerreiraGustavo Leite NascimentoJacqueline Calixto de AlmeidaJosé Júnior Alves da SilveiraJosé Luiz de Moura Faleiros JúniorLuiz Carlos Figueira de MeloLuiza Ferreira SilvaMagda Aparecida dos Santos Moura FaleirosMariana Vidal ReisMatheus Felipe Sousa CarvalhoMichele Dixon Moreira AlvesNathalia Martinez dos ReisPatrícia Martinez DominguesShirlei Silmara de Freitas MelloThaís Onofre Caixeta de FreitasThalita Abadia de Oliveira MagalhãesTiago Nunes da SilvaVitória Mendonça Bragança Ghelli
Author: José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Publisher:
ISBN: 9788599252291
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 476
Get Book Here
Book Description
A compreensão da disciplina jurídica dos municípios, em todas as suas dimensões, propicia frutíferos estudos e densa pesquisa, com substratos casuísticos, teóricos e advindos da conjugação de esforços de pesquisadores do direito que atuam em várias frentes específicas. Nesta terceira obra, coordenada a partir de estudos realizados no âmbito do agora Centro Universitário Mário Palmério - UniFUCAMP e da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, estão reunidos diversos trabalhos que dão sequência aos estudos já disponibilizados nos outros dois volumes da coletânea, transitando por assuntos relativos ao direito administrativo, ao direito tributário, ao direito econômico, ao direito regulatório e ao direito constitucional. Novos nomes se uniram ao projeto, trazendo vasta bagagem e grande experiência jurídica da atuação na advocacia privada, na advocacia pública e na academia para, em esforço coletivo, propiciar ampla compreensão sobre a matéria e irradiar luz à relevantíssima temática dos municípios. Reafirmando-se o compromisso que se tem com a pesquisa e com a intenção de propagar o conhecimento sobre os mais variados assuntos relacionados às atividades estatais no âmbito municipal, o volume 3 dos "Temas Atuais de Direito Municipal" se lança em direção à consolidação dogmática da matéria, com profunda composição e seleto rol de autores.
Author: José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Publisher: Fucamp
ISBN: 9788599252147
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 434
Get Book Here
Book Description
A evolução da sociedade, das instituições e, sobretudo, do pensamento jurídico, reclama um novo olhar para que o Direito cumpra adequadamente o seu papel de agente de transformação social. A centralidade da pessoa humana, a justiça social e os direitos fundamentais, exigentes de máxima efetividade enquanto projeto de vida das presentes e futuras gerações, são os vetores do pensamento jurídico contemporâneo. Com base neste ideal, foram realizados os estudos reunidos nesta obra coletiva, que foi concebida na Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e contou com o apoio da Fundação Carmelitana Mário Palmério - FUCAMP, sob coordenação de Luiz Carlos Figueira de Melo, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Júnior Alves da Silveira e Beatriz Dixon Moreira Alves, com o intuito de trazer à tona diversas inquietações jurídicas do Direito relacionadas ao regime jurídico dos municípios, entes que ganharam maior autonomia a partir do advento e da vigência da Constituição da República de 1988. Diversos temas serão analisados ao longo da obra, tais como a terceirização na Administração Pública municipal, o papel das audiências públicas na votação de leis orçamentárias municipais, a regularização fundiária, a judicialização da saúde, a instituição de feriados municipais, o empoderamento das guardas municipais, a gestão previdenciária nos municípios, o planejamento e a sustentabilidade das cidades, dentre outros.
Author:
Publisher: Expert Editora
ISBN: 6589904936
Category : Business & Economics
Languages : pt-BR
Pages : 275
Get Book Here
Book Description
O livro Temas Atuais de Direito Público e Privado foi elaborado com base em estudos, pesquisas e exposições realizados na Disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica com os alunos do oitavo período do Curso de Direito da PUC Minas Barreiro, lecionada no segundo semestre de 2022. Este livro conta com trabalhos selecionados pela professora da disciplina, apresentando, com diferentes ângulos e visões, pontos importantes existentes no mundo jurídico atual. O leitor terá acesso, a partir das contribuições dos autores, a uma porção relevante de temas atuais suscitados em torno de questões de Direito Público e Privado. Portanto, a sua leitura é uma forma de aprofundar os estudos em várias áreas do Direito, bem como de inspirar novas produções científicas, buscar novas abordagens e promover o fomento e mantença do desenvolvimento do Direito. Os temas foram organizados de forma a convidar o leitor para uma jornada multifacetada e pluridisciplinar que vai muito além de uma mera leitura ou um estudo, e sim, de inserção dinâmica em uma via de contínua construção própria do direito, sob o viés de valores existenciais e patrimoniais que a sociedade moderna busca tutelar. Assim, convido todos os leitores a conhecerem as proposições teóricas apresentadas nessa obra, que buscam apresentar o senso crítico de temas extremamente atuais de Direito Público e Privado. Luciana de Castro Bastos
Author: Yves Cabannes
Publisher: UCL Press
ISBN: 178735377X
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 376
Get Book Here
Book Description
The integration of food into urban planning is a crucial and emerging topic. Urban planners, alongside the local and regional authorities that have traditionally been less engaged in food-related issues, are now asked to take a central and active part in understanding how food is produced, processed, packaged, transported, marketed, consumed, disposed of and recycled in our cities. While there is a growing body of literature on the topic, the issue of planning cities in such a way they will increase food security and nutrition, not only for the affluent sections of society but primarily for the poor, is much less discussed, and much less informed by practices. This volume, a collaboration between the Bartlett Development Planning Unit at UCL and the Food Agricultural Organisation, aims to fill this gap by putting more than 20 city-based experiences in perspective, including studies from Toronto, New York City, Portland and Providence in North America; Milan in Europe and Cape Town in Africa; Belo Horizonte and Lima in South America; and, in Asia, Bangkok and Tokyo. By studying and comparing cities of different sizes, from both the Global North and South, in developed and developing regions, the contributors collectively argue for the importance and circulation of global knowledge rooted in local food planning practices, programmes and policies.
Author: Benson Latin American Collection
Publisher:
ISBN:
Category : Latin America
Languages : en
Pages : 910
Get Book Here
Book Description
Author: Julian Walker
Publisher:
ISBN: 9781013295461
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 250
Get Book Here
Book Description
Urban Claims and the Right to the City explores how contested processes of urban development, and the rights of city dwellers, are understood and interpreted from the perspective of women and men working, in different ways, at the grassroots in Salvador da Bahia, Brazil, and London, UK. In doing so, it represents the grounded voices of authors whose work and lives mean that they engage, on a daily basis, with issues related to housing and spatial rights, and identity struggles around race, gender, disability, sexuality, citizenship and class. This work was published by Saint Philip Street Press pursuant to a Creative Commons license permitting commercial use. All rights not granted by the work's license are retained by the author or authors.
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Charitable uses, trusts, and foundations
Languages : pt-BR
Pages : 124
Get Book Here
Book Description
Author: Olivier Houdé
Publisher: Routledge
ISBN: 1135456356
Category : Medical
Languages : en
Pages : 592
Get Book Here
Book Description
Presents comprehensive definitions in more than 120 subjects. Topics range from 'Abduction' to 'Writing' within the domains of psychology, artificial intelligence, neuroscience, philosophy, and linguistics.
