Temas atuais de direito ambiental PDF Download
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Author: Luiz Claudio Pires Costa
Publisher:
ISBN: 9786525121147
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
A presente obra, fruto da produção intelectual dos bacharéis em Direito da Universidade Paulista – UNIP, que expressam em suas obras a preocupação com a proteção do meio ambiente em seus diversos aspectos. Os temas variados nos mostram que o Direito Ambiental é de uma grande amplitude, que além de sua profundidade no direito, também possui grande interação com outras áreas do saber. Pontos controversos como as queimadas e proteção dos povos tradicionais na Amazônia são tratados de forma simples e objetiva, junto a temas de relevância como propriedade rural, ecoturismo e direitos humanos, todos voltados para a situação atual da Amazônia, demonstrando que a produção científica, se incentivada, pode produzir muitos frutos e influenciar na melhoria da proteção do meio ambiente e consequentemente, da qualidade de vida da população brasileira.
Author: Luiz Claudio Pires Costa
Publisher:
ISBN: 9786525121147
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
A presente obra, fruto da produção intelectual dos bacharéis em Direito da Universidade Paulista – UNIP, que expressam em suas obras a preocupação com a proteção do meio ambiente em seus diversos aspectos. Os temas variados nos mostram que o Direito Ambiental é de uma grande amplitude, que além de sua profundidade no direito, também possui grande interação com outras áreas do saber. Pontos controversos como as queimadas e proteção dos povos tradicionais na Amazônia são tratados de forma simples e objetiva, junto a temas de relevância como propriedade rural, ecoturismo e direitos humanos, todos voltados para a situação atual da Amazônia, demonstrando que a produção científica, se incentivada, pode produzir muitos frutos e influenciar na melhoria da proteção do meio ambiente e consequentemente, da qualidade de vida da população brasileira.
Author: Mário Werneck
Publisher:
ISBN: 9788573088212
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 895
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Author: Alexandre Chini, Julliana Jarczune, Leandro Mello Frota e Maria Tereza Uille (Coordenadores)
Publisher: Digitaliza Conteudo
ISBN: 6598187109
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 449
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Book Description
Obra doutrinária contendo artigos escritos por juristas dedicados ao estudo de temas relevantes relacionados ao Direito Ambiental e Climático, que atingem parte estruturante da sociedade e meta do Poder Judiciário, por ações relacionadas a políticas de sustentabilidade, aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da ONU, e ao princípio da dignidade da pessoa humana, como no art. 1 , inciso III, da CF/1988.Coordenado pelo Juiz de Direto e Prof. da Graduação e Pós-graduação da Universidade Salgado de Oliveira Alexandre Chini; pela advogada, ex-Conselheira do CNJ e Prof. do Mestrado em Direito da Universidade Positivo. Maria Tereza Uille ; pela Advogada Criminalista Julliana Jarczun e pelo Advogado Ambiental Leandro Frota, destaca-se pela relevância dos assuntos tratados e, pelo exame de temas afetos à advocacia, regulação ambiental e mudanças climáticas; e ao desafio das três ecologias e o direito.Boa leitura! Ministro Humberto Martins (STJ)
Author: Toshio Mukai
Publisher: Editora Forum
ISBN: 9788589148405
Category : City planning and redevelopment law
Languages : pt-BR
Pages : 350
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Este livro reúne artigos do Prof. Toshio Mukai, especialista em Direito Público, e de sua equipe de trabalho, sobre Direito Urbanístico e Ambiental.
Author: Guilherme Giacomino
Publisher: Universo Teologico
ISBN: 9786599381348
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 68
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Este livro condensa um semestre de estudos do autor na matéria de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu - Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, no ano de 2021.Neste compêndio de artigos e resumos expandidos, diversos temas muito caros ao Direito Ambiental são tratados, com especial atenção à temas atuais, como desenvolvimento sustentável e direito econômico, a atuação do Poder Público na preservação do meio ambiente, indo até mecanismos de tutela judicial da proteção ao meio ambiente e de compliance ambiental Desta forma, os temas aqui abordados, ainda que de maneira breve, servem como um convite para o aprofundamento de um ramo do direito que, com o passar dos anos, passou a ser considerado de fundamental relevância nos ordenamentos jurídicos de vários países do mundo, não somente pelas suas implicações econômicas, mas também pelos reflexos atinentes ao próprio desenvolvimento social das populações, como forma de preservação da espécie.
Author: Fábio Takeshi Ishisaki
Publisher: Freitas Bastos
ISBN: 6556752266
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 189
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O Direito Ambiental é de todos e está no nosso dia a dia de diversas formas. É ramo autônomo da área jurídica, com suas particularidades e que vem ganhando nas últimas décadas grande destaque na literatura, jurisprudência, mídia e consciência social. A bem da verdade, meio ambiente e relações humanas estão intimamente interligadas, notadamente pela lida com a flora, a fauna, as relações econômicas, a cultura, dentre outros aspectos tão importantes. É também ramo que está em constante construção e desenvolvimento, notadamente por temas inovadores e que se adaptam ao mundo atual. Assim, o entendimento sobre seus pormenores e atualização de cada cidadão, de forma rápida, mas ao mesmo tempo profunda, é necessária. Nesse contexto, a presente obra oferecerá ao leitor subsídios jurídicos e técnicos direto ao ponto, com os mais diversos fundamentos, e ao mesmo tempo detalhando os temas que estão nas grades curriculares dos cursos de Direito pelo Brasil, a fim de que o conhecimento seja democratizado e democratizante, aproximando todas e todos da temática, entendendo as suas variáveis e particularidades e promovendo a mudança na sua realidade particular. Boa leitura!
Author: Beatriz Souza Costa
Publisher:
ISBN: 9788567595160
Category :
Languages : es
Pages : 292
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Author: Ana Maria de Oliveira Nusdeo
Publisher:
ISBN: 9788553213719
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 314
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Author: IMESP
Publisher:
ISBN: 9788540101425
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 416
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scussões sobre a Lei 12.651/2012. A Proteção dos Recursos Hídricos. As Multifaces da Tutela Ambienal. Meio Ambiente e as Transversalidades.
Author: Maria de Jesus Rodrigues Araujo Heilmann
Publisher: Editora Appris
ISBN: 6555233052
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 331
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A ampla mudança proveniente de reformas constitucionais e legislativas ocorridas nos últimos anos no Brasil impulsionou novas interpretações da doutrina do Direito, seja no Público ou Privado, além de muitos debates resultantes de decisões e enunciados que formam a jurisprudência dos Tribunais, aplicada em todo o território nacional. Muitos temas exigiram um permanente esforço de atualização do conhecimento dos profissionais, operadores do Direito ou estudantes que trilham a formação universitária. Com a leitura dos artigos reunidos na presente coletânea, você fará uma imersão profunda em temas variados do Direito Ambiental e Administrativo, que repercutiram em novas reflexões de pesquisadores, cujas pesquisas acadêmicas jurídicas são agora levadas ao público por este livro. A obra traz artigos atualizados sobre: • proteção do direito da fauna (guarda de animais silvestres e criminalização por práticas de maus tratos); • competências e instrumentos da política do meio ambiente (legislação e descentralização do licenciamento ambiental; o termo de ajustamento de conduta – TAC; rede de monitoramento de qualidade das águas – RNQA); • política urbana (instrumento de concessão de uso especial em garantia ao direito da moradia, poder de polícia e desapropriação urbana); • licitações (princípio do desenvolvimento sustentável; novo regime licitatório das estatais; contratação de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação); • moralidade administrativa (improbidade administrativa nas organizações sociais, aposentadoria compulsória por interesse público); • poder de polícia local ("lei seca" nos aspectos legais e administrativos, aplicações do órgão de trânsito); • processo administrativo (processo eletrônico e princípio da razoável duração do processo); • recursos públicos (condutas ilícitas de malversação do Fundeb); • serviços públicos privatizados (concessão de transporte público municipal; jurisprudência sobre o corte no fornecimento dos serviços essenciais e a lei dos usuários).
