Reforma Trabalhista Ponto a Ponto PDF Download
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Author: Ozéias J. Santos
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
ISBN: 9781981749218
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 524
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Book Description
Reforma e a Nova Ordem TrabalhistaA Reforma Trabalhista alterou a CLT, por meio da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.Restou aprovado depois de conturbada sess�o no Senado o Projeto de Lei da C�mara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista, altera mais de 100 pontos da Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudan�as como a preval�ncia do acordado entre patr�es e empregados sobre o legislado nas negocia��es trabalhistas, resultou na Lei n� 13.467, de 13 de julho de 2017.A Consolida��o das Leis do Trabalho, nesses termos, tem sido, historicamente, a �nica fonte de prote��o do obreiro, que, sem ela, ficar� � m�ngua de quem o ampare.Com o advento da Lei n� 13.467, de 13 de julho de 2017, equipara-se o trabalhador aos demais fatores de produ��o, tornando-o descart�vel, quando assim for conveniente ao empres�rio.Reforma Trabalhista Ponto a PontoPr�tica TrabalhistaReforma e a Nova Ordem TrabalhistaCLT com a MP de de novembro de Tempo na EmpresaTerceiriza��oBanco de Horas e Tempo ParcialJornada de DeslocamentoHoras In ItinereTrabalho ParcialJornada de TrabalhoCompensa��o de HorasCap�tulo VIIIntervalo para DescansoHor�rio de TrabalhoCap�tulo VIIIProrroga��o das AtividadesTeletrabalhoF�riasDanos Morais ou ExtrapatrimoniaisEtnia, Idade e NacionalidadeDano Extrapatrimonial ou Dano MoralTarifa��o do Dano MoralGravidezEmpregadas gestantes/lactantes e ambiente insalubreAfastamento da Empregada GestanteCap�tulo XIIITrabalho Aut�nomoTrabalhador aut�nomo e cl�usula de exclusividadeContrato de Trabalho IntermitenteTrabalho Intermitente e a Necessidade da EmpresaBenef�cios trabalhistas no Trabalho IntermitenteTrabalho Intermitente e Contribui��es � Previd�nciaTrabalho Intermitente e F�riasContrato de Trabalho IntermitenteForma de Convoca��o do Trabalhador IntermitenteCasos de Convoca��o do Trabalhador IntermitenteRecusa do Trabalhador IntermitenteChamado do Trabalhador Intermitente por diferentes ContratantesAtividades que se enquadram no trabalho intermitenteTrabalho Intermitente e Trabalho Constante HabitualNa hip�tese do trabalho ser constante e habitual, n�o pode ser enquadrado como intermitente.Benef�cios do Trabalhador intermitenteDiferen�a entre o trabalho intermitente, trabalho tempor�rio e Terceiriza��oN�o convoca��o do Trabalhador IntermitenteMulta por descumprimento do acordoPer�odo de Inatividade do Trabalhador IntermitenteTempo de Inatividade do Trabalhador e Rescis�o do ContratoDireitos do Trabalhador intermitente na rescis�o do contratoTrabalhador Intermitente e saque do FGTSCar�ncia para o trabalhador demitido ser recontratado pela mesma empresaTrabalho Intermitente ou sob DemandaSal�rios AltosAcordo SalarialPer�odo de InatividadeRescis�o do Contrato IntermitenteDistrato dos Contratos IntermitentesVerbas Rescis�rias do Contrato IntermitenteQuarentena de Contrata��oRecolhimento das Contribui��esSal�rios e sua Composi��oVerbas Remunerat�riasDireitos Negoci�veisRescis�oPrograma de Demiss�o Volunt�ria e Programa de Demiss�o IncentivadaCap�tulo XXIIDemiss�o em MassaJusta CausaAcordo de Demiss�oAcordo de Extin��o do Contrato de TrabalhoRescis�o por AcordoQuita��o AnualComiss�o de F�bricaComiss�o de representantes dos empregados e salvaguardas sindicaisContribui��o SindicalConven��o ColetivaAcordos e LeisHor�rio de Descanso para Almo�oRemunera��o por ProdutividadeGarantia da participa��o dos sindicatos nas negocia��es coletivasProrroga��o em atividade insalubreObjeto da Negocia��o por Meio de ACT e CCTOrganiza��o SindicalCustas ProcessuaisJusti�a GratuitaHonor�rios PericiaisContribui��es Previdenci�riasVig�ncia da Reforma Trabalhista x Contratos de Trabalho VigentesEdi��o de Medida Provis�riaMEDIDA PROVIS�RIA N� 808, DE NOVEMBRO DE 2017.
Author: Ozéias J. Santos
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
ISBN: 9781981749218
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 524
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Reforma e a Nova Ordem TrabalhistaA Reforma Trabalhista alterou a CLT, por meio da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.Restou aprovado depois de conturbada sess�o no Senado o Projeto de Lei da C�mara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista, altera mais de 100 pontos da Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudan�as como a preval�ncia do acordado entre patr�es e empregados sobre o legislado nas negocia��es trabalhistas, resultou na Lei n� 13.467, de 13 de julho de 2017.A Consolida��o das Leis do Trabalho, nesses termos, tem sido, historicamente, a �nica fonte de prote��o do obreiro, que, sem ela, ficar� � m�ngua de quem o ampare.Com o advento da Lei n� 13.467, de 13 de julho de 2017, equipara-se o trabalhador aos demais fatores de produ��o, tornando-o descart�vel, quando assim for conveniente ao empres�rio.Reforma Trabalhista Ponto a PontoPr�tica TrabalhistaReforma e a Nova Ordem TrabalhistaCLT com a MP de de novembro de Tempo na EmpresaTerceiriza��oBanco de Horas e Tempo ParcialJornada de DeslocamentoHoras In ItinereTrabalho ParcialJornada de TrabalhoCompensa��o de HorasCap�tulo VIIIntervalo para DescansoHor�rio de TrabalhoCap�tulo VIIIProrroga��o das AtividadesTeletrabalhoF�riasDanos Morais ou ExtrapatrimoniaisEtnia, Idade e NacionalidadeDano Extrapatrimonial ou Dano MoralTarifa��o do Dano MoralGravidezEmpregadas gestantes/lactantes e ambiente insalubreAfastamento da Empregada GestanteCap�tulo XIIITrabalho Aut�nomoTrabalhador aut�nomo e cl�usula de exclusividadeContrato de Trabalho IntermitenteTrabalho Intermitente e a Necessidade da EmpresaBenef�cios trabalhistas no Trabalho IntermitenteTrabalho Intermitente e Contribui��es � Previd�nciaTrabalho Intermitente e F�riasContrato de Trabalho IntermitenteForma de Convoca��o do Trabalhador IntermitenteCasos de Convoca��o do Trabalhador IntermitenteRecusa do Trabalhador IntermitenteChamado do Trabalhador Intermitente por diferentes ContratantesAtividades que se enquadram no trabalho intermitenteTrabalho Intermitente e Trabalho Constante HabitualNa hip�tese do trabalho ser constante e habitual, n�o pode ser enquadrado como intermitente.Benef�cios do Trabalhador intermitenteDiferen�a entre o trabalho intermitente, trabalho tempor�rio e Terceiriza��oN�o convoca��o do Trabalhador IntermitenteMulta por descumprimento do acordoPer�odo de Inatividade do Trabalhador IntermitenteTempo de Inatividade do Trabalhador e Rescis�o do ContratoDireitos do Trabalhador intermitente na rescis�o do contratoTrabalhador Intermitente e saque do FGTSCar�ncia para o trabalhador demitido ser recontratado pela mesma empresaTrabalho Intermitente ou sob DemandaSal�rios AltosAcordo SalarialPer�odo de InatividadeRescis�o do Contrato IntermitenteDistrato dos Contratos IntermitentesVerbas Rescis�rias do Contrato IntermitenteQuarentena de Contrata��oRecolhimento das Contribui��esSal�rios e sua Composi��oVerbas Remunerat�riasDireitos Negoci�veisRescis�oPrograma de Demiss�o Volunt�ria e Programa de Demiss�o IncentivadaCap�tulo XXIIDemiss�o em MassaJusta CausaAcordo de Demiss�oAcordo de Extin��o do Contrato de TrabalhoRescis�o por AcordoQuita��o AnualComiss�o de F�bricaComiss�o de representantes dos empregados e salvaguardas sindicaisContribui��o SindicalConven��o ColetivaAcordos e LeisHor�rio de Descanso para Almo�oRemunera��o por ProdutividadeGarantia da participa��o dos sindicatos nas negocia��es coletivasProrroga��o em atividade insalubreObjeto da Negocia��o por Meio de ACT e CCTOrganiza��o SindicalCustas ProcessuaisJusti�a GratuitaHonor�rios PericiaisContribui��es Previdenci�riasVig�ncia da Reforma Trabalhista x Contratos de Trabalho VigentesEdi��o de Medida Provis�riaMEDIDA PROVIS�RIA N� 808, DE NOVEMBRO DE 2017.
Author: Ricardo Calcini
Publisher: Editora JH Mizuno
ISBN: 8577894681
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 318
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Coordenada pelos professores Calcini, Coutinho e Lopes Filho, a obra "Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada" surge com um objetivo específico: auxiliar o estudante e o profissional da área jurídica a compreender (e aplicar) as novas regras jurídicas decorrentes da Reforma Trabalhista. Escrita com a colaboração de profissionais com extensa experiência acadêmica na área do direito material e processual do trabalho, a obra analisa, de forma didática, pontual e objetiva, os artigos alterados e/ou incluídos em decorrência da lei 13.467, de 2017. Passados dois anos da publicação da referida legislação, já se tem um volume razoável de decisões enfrentando os temas relacionados à Reforma Trabalhista e, consequentemente, uma jurisprudência sobre as questões a ela relacionadas começa a se formar. É este, em suma, o objetivo da presente obra: apresentar ao leitor os principais aspectos relacionados à Reforma Trabalhista e sinalizar, com base na experiência dos autores, o posicionamento a ser firmado no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
Author: Frederico Hoffmann
Publisher:
ISBN: 9788536277929
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 161
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Author: Leda Maria Messias da Silva
Publisher: LTr Editora
ISBN: 8530101537
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 136
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Pesquisadores do direito material do trabalho, os autores esmiúçam a reforma trabalhista e explicam as alterações ocorridas nas relações entre empregado e empregador. Utilizam a experiência adquirida em mais de 30 anos de docência e prática jurídica na advocacia trabalhista para produzir a Análise do Direito Material do Trabalho à luz dos Direitos da Personalidade. Organizada em temas, a obra proporciona maior praticidade no manuseio, bem como na busca desejada. O livro destina-se a estudantes, professores, magistrados, procuradores, advogados e a todos que possuem interesse pelos temas relacionados à dignidade no meio ambiente de trabalho. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Author: Gleibe Pretti
Publisher:
ISBN: 9788536195025
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 240
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"Prezado leitor(a), quero lhe fazer um convite: vamos navegar pelas letras descritas neste mar de conhecimento que a reforma trabalhista trouxe como um tsunami, no universo do Direito do Trabalho? Nesta obra trato especificamente do aspecto processual, desta forma, trabalharemos a reclamação trabalhista, a defesa, os recursos, a execução e os procedimentos especiais. Conhecendo a necessidade dos profissionais, também trabalho, nessa obra, com os novos tipos de contratos, como, por exemplo, o contrato intermitente, que foi apresentado de forma inovadora com a MP n. 808/17. Saliento que essa obra foi escrita, principalmente, devido aos pedidos dos nossos leitores e alunos, que descreveram suas maiores dificuldades com todas essas novidades. Sendo assim, vamos aprender juntos, pois, o caminho do conhecimento é infinito e estamos juntos nessa jornada! Posso contar com você? Prof. Gleibe Prett"
Author: Victor Hugo Nazario STUCHI
Publisher:
ISBN: 9788530988067
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Esta obra foi desenvolvida para oferecer um estudo claro e didático sobre a prática jurídica trabalhista. Dessa forma, destina-se tanto ao bacharel que se submeterá à 2.a fase do Exame de Ordem, em matéria trabalhista, como ao advogado que deseja pesquisar e se aprofundar na matéria.A ambos os públicos é oferecida uma preparação adequada e completa, com linguagem técnica e ao mesmo tempo acessível. Foram elaborados diversos quadros, tabelas e fluxogramas para facilitar a compreensão do conteúdo, além de Peças prático-profissionais e resoluções de peças. - De acordo com a Reforma Trabalhista Lei 13.467/2017 e Legislação da Pandemia - Indicado para Exame da OAB e Provas de Concursos em GeralContém :- Módulo da Reforma Trabalhista- Módulo da Legislação da Pandemia- Resolução de peças prático-profissionais e questões de provas da OAB anteriores?
Author: Paulo Renato Fernandes da Silva
Publisher: LTr Editora
ISBN: 6558831260
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 626
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As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwork, o big data, a tecnologia scrum, o gig workers, a inteligência artificial, a freelance economy, a sharing economy, o work-on-demand, o cloud computing, peer-to-peer work, peer-to-peer economy, digital economy, data-driven economy, a internet of things, a lei de proteção de dados (LGPD), os metadados, o compliance laboral, o WebDI, a economia 4.0, a discriminação algorítmica, o transumanismo e a proteção do genoma do trabalhador, são alguns dos temas que serão analisados, estudados e explicitados na presente obra. A revolução tecnológica e a pandemia assolaparam o Direito do Trabalho brasileiro em pleno momento em que se discutia e se promovia a reforma das leis laborais e, sobretudo, se construía um novel marco normativo para reger as antigas e as novas relações de trabalho. Este livro se propõe a contribuir para divisar e esclarecer os mistérios desse novo mundo do trabalho. Para tanto, conta com a expertise e o engenho de grandes juristas, magistrados, advogados, procuradores e professores de Direito do Trabalho do Brasil e do mundo, como são os casos dos eminentes coautores oriundos da Universidade de Coimbra, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade do Minho, de Portugal. Esta é uma obra jurídica de Direito do Trabalho cuja leitura é fundamental para a compreensão dos albores da modernidade em tempos de globalização, de revolução tecnológica e de Reforma Trabalhista. Sumário: - Organizador e Coautor Por Paulo Renato Fernandes da Silva - Nota do Organizador - Prefácio - A Questão do Tratamento de Dados de Localização do Trabalhador em Tempos de Pandemia: Perspectiva Brasileira sobre o Conflito entre a Privacidade e a Saúde Pública e Corporativa Por Paulo Renato Fernandes da Silva; Paula Guedes Fernandes da Silva; Patrícia Estacio de Lima Corrêa - A Impulsão da Telemedicina e do Teletrabalho pela Covid-19 Por Juliana da Motta Bergler; Nicole Felisberto Maciel; Ricardo Cordova Diniz - A Inteligência Artificial e a Situação do Trabalhador em Contexto Insolvencial: os Poderes do Administrador da Insolvência Por Alexandre de Soveral Martins - A Ocorrência do Auxílio-Doença Acidentário Durante o Home Office Por Camila Rodrigues da Costa - A Pandemia da Covid-19 Poderá Ser um Ponto de Inflexão para a Automação do Trabalho? Por Vanessa Ferreira de Almeida; Túlio de Oliveira Massoni - A Plataformização do Trabalho como Produto da Ortodoxia Neoliberal Por Nívea Maria Santos Souto Maior; José Auricio Lopes Araújo - A Popularização do Teletrabalho e a Necessidade da Proteção de Dados em Acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) Por Lincoln Zub Dutra; Heggon Mario Balduino de Lima - A Saúde Metal do Trabalhador na 4ª Revolução Tecnológica como um Desafio para os Sindicatos Por Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Giovana Aiello Soares da Costa - A Transformação das Relações de Trabalho em Razão do Avanço da Tecnologia: Teletrabalho Pós-Covid-19 Por Viviane Ribeiro; Pamela Krug - A Utilização de Tecnologias Assistivas para a Inclusão de Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho Por Lincoln Zub Dutra; Heggon Mario Balduino de Lima - As Contribuições da Comunicação no Ambiente Organizacional para Minimização dos Impactos Provocados pela Adoção do - Teletrabalho em Tempos da COVID-19 Por Ana Lucia Pazos Moraes; Alexandra Souza Nigri - As Mães Formadas em Direito: um Estudo sobre o Uso de Tecnologias no Cenário Pandêmico Por Eliane Vieira Lacerda Almeida; Monica Sirieiro Abreu Muller - As Medidas de Apoio ao Emprego Adotadas em Portugal no Âmbito da Crise Económico-Social Causada pela Pandemia da COVID-19 Por Catarina Gomes Santos - As Sociedades Cooperativas e as Plataformas Digitais de Trabalho: um Caminho Possível — II Por Paulo Renato Fernandes da Silva - Aspectos do Teletrabalho Diante de um Novo Contexto Social Por Fábio Gomes de Freitas Bastos - Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber Por Camila dos Santos Reis; Edilton Meireles - Breque dos Apps: a Luta por Melhores Condições de Trabalho em uma Relação Uberizada Por Mylena Devezas Souza; Luiza Alves Chaves - Cooperador-Trabalhador no Advento da Indústria 4.0Entre a Aspiração a Trabalho Digno para Todos e as “Cooperfraudes” Por Maria Elisabete Ramos - Crise Socioeconômica e a Precarização da Classe-que-Vive-do-Trabalho no Brasil: Considerações sobre o “Breque dos Apps” em 2020 Por Humberto Bersani; Júlia Cardozo Fidalgo Ramos; Paola Fernanda Silva Mineiro - Desafios do Teletrabalhador — a Desconexão Digital Laboral Por Fabiola Duarte Sipauba - E-SPORTS: Breve Análise da Aplicação Prática das Leis Desportivo-Trabalhistas no Âmbito Portugal e Brasil Por Ricardo Georges Affonso Miguel - Fuga da CLT: o Comportamento do Judiciário Trabalhista Quanto a Contratação dos Trabalhadores de Aplicativos Por Alana Maria Passos Barreto - Globalização e Novas Tecnologias na Capital doJeans e Possíveis Impactos Perante a Pandemia Por Renata Pereira Barreto - Home Office x Controle de Jornada: Desafios e Inovações Tecnológicas no Direito do Trabalho Pós-Covid-19 Por Flávia Sette - Impacto das Tecnologias no Emprego e nas Reformas Trabalhistas no Contexto Latino-Americano Por Daniel Francisco Nagao Menezes - Motoristas que Trafegam pelo “Caminho do Meio” Por Carolina Tupinambá - Novas Tecnologias no Futuro do Trabalho Humano Por Eduardo Monteiro Avramesco - O Agente Algorítmico — Licença para Discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial) Por Milena da Silva Rouxinol - A Covid-19, a Aceleração da Utilização das Novas Tecnologias e seus Impactos no Trabalho e no Direito do Trabalho Um Novo Paradigma. Uma Visão Crítica Por Arlindo Alegre Donário - O Genoma Humano e o Direito ao TrabalhoA realização de testes genéticos na contratação laboral Por Fabio Goulart Villela - O Olho Virtual na Relação de Trabalho: o Uso de Câmeras de Monitoramento e os Valores Fundamentais do Trabalhador Por Leonardo Borges; Nathalia Borges - O Teletrabalho e os Desafios Impostos à Ciência Jurídica no Contexto da Pandemia da Covid-19 Por Fernanda Lavinia Birck Schubert; Patrick Costa Meneghetti - O Trabalho e as Plataformas Digitais: Que Direito? Por Teresa Coelho Moreira - O Trabalho e o Acesso à Tecnologia: Breves Considerações Sobre Educação e Dominação Por Paula Teixeira Martins Schettini - O Trabalho nas Plataformas Digitais de Entrega Delivery Por Camila dos Santos Reis; Edilton Meireles - O Tratamento do Hipersuficiente na MP n. 936/2020 e o Diálogo com a Lei n. 13.467/2017 — Violação ao Princípio da Isonomia de Tratamento Por Benizete Ramos de Medeiros; Luis Carlos Secca - Organizações Coletivas e o Trabalho em Plataformas Por Natália Marques Abramides Brasil; Rodrigo Borges Nicolau; Guilherme Lima Juvino de Paula; Vinicius Bugalho - Os Desafios Jurídicos e os Riscos do Transumanismo no Direito do Trabalho Por Fábio Luis Santos Martins; Cristina Moreira Pezzano Martins - Os Impactos Econômicos e Sociais do Contrato Intermitente na Previdência Social Por Cristiane Miziara Mussi; Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira - O Impacto das Novas Tecnologias na Categoria dos Bancários: adoecimento e o desemprego estrutural Por Bruna de Sá Araújo - Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU Por Valéria Tavares de Sant’Anna - Scrum e o Risco do Acúmulo de Funções Por Victor Dias Valente - Tecnologia e Justiça do Trabalho: os Impactos da Pandemia Nas Garantias Processuais Constitucionais Por Tamires Rastoldo Fernandes Mendes - Tecnologia e Política Pública: Vantagens e Riscos do e-Social e a Promoção do Trabalho Digno no Brasil Por Ilzver de Matos Oliveira; William Timóteo; Luiz Ismael Pereira - Teletrabalho em Tempos de Pandemia: uma Perspectiva à Luz da Legislação Luso Brasileira Por Carolina Bonança Barbosa - Teletrabalho uma Recente Modalidade de Emprego: Preceitos e Discussões que - Tangenciam a Nova Legislação Trabalhista Por Mariana Florêncio dos Santos - Teletrabalho (ou Trabalho À Distância?) no Período Pós-Pandemia Por Joana Nunes Vicente - Tratamento de Dados Pessoais nas Principais Rotinas Pré-Contratuais Trabalhistas Por Moisés de Castro Alves - Tutela da Integridade Física e Mental dos Trabalhadores Expostos as Novas Tecnologias Por Rodrigo Coimbra - Uberização e Crise Econômica: um Exame à Luz do Direito do Trabalho de Exceção Por Gabriela Sepúlveda; João Vítor Cunha - (Yout)Uberização e Ensino Remoto Emergencial à Luz de uma Geo-história da Educação Por Fabíola Alice dos Anjos Durães; Cleberson Henrique de Moura Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED
Author: Marcos Scalércio
Publisher:
ISBN: 9788536196657
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 169
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Author: Gleibe Pretti
Publisher:
ISBN: 9788536197418
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 241
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Author: Sergio Gamonal C.
Publisher: Oxford University Press
ISBN: 0190052678
Category : Law
Languages : en
Pages : 201
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Book Description
The gig economy, precarious work, and nonstandard employment have forced labor law scholars to rethink their discipline. Classical remedies for unequal power, capabilities approaches, "third way" market regulation, and laissez-faire all now vie for attention - at least in English. Despite a deep history of labor activism, Latin American scholarship has had scant presence in these debates. This book introduces to an English-language audience another approach: principled labor law, based on Latin American perspectives, using a jurisprudential method focused on worker protection. The authors apply this methodology to the least likely case of labor-protective jurisprudence in the industrialized world: the United States. In doing so, Gamonal and Rosado focus on the Thirteenth Amendment as a labor-protective constitutional provision, the National Labor Relations Act, and the Fair Labor Standards Act. This book shows how principled labor law can provide a clear and simple method for consistent, labor-protective jurisprudence in the United States and beyond.
