Princípios do direito civil contemporâneo PDF Download
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Author: Maria Celina Bodin de Moraes
Publisher:
ISBN: 9788571475755
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 578
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Book Description
São analisados - a dignidade humana, o abuso do direito, a proteção pela aparência, a autonomia da vontade, a liberdade das formas, a vedação ao enriquecimento sem causa, a boa-fé contratual, a relatividade dos efeitos contratuais, a função social do contrato, a vulnerabilidade do consumidor, o princípio da precaução, o princípio da publicidade, o da tipicidade dos direitos reais, a boa-fé objetiva no direito de família, o melhor interesse da criança e o princípio da intangibilidade da legítima.
Author: Maria Celina Bodin de Moraes
Publisher:
ISBN: 9788571475755
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 578
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Book Description
São analisados - a dignidade humana, o abuso do direito, a proteção pela aparência, a autonomia da vontade, a liberdade das formas, a vedação ao enriquecimento sem causa, a boa-fé contratual, a relatividade dos efeitos contratuais, a função social do contrato, a vulnerabilidade do consumidor, o princípio da precaução, o princípio da publicidade, o da tipicidade dos direitos reais, a boa-fé objetiva no direito de família, o melhor interesse da criança e o princípio da intangibilidade da legítima.
Author: Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Publisher:
ISBN: 9786559646234
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Otavio Luiz Rodrigues Jr. apresenta narrativa que conduz para o fortalecimento da autonomia epistemológica do Direito Civil ao sustentar a dicotomia entre Direito Privado e Direito Público, identificar o que é e o que não é constitucionalização e defender a eficácia indireta fraca dos direitos fundamentais em relação aos particulares. O seu texto é um verdadeiro manifesto pela sobrevivência dos fundamentos do Direito Civil. Além disso, o autor aprimora o enfoque sobre determinados temas e questões, tornando-os mais claros ou contestando objeções.?
Author: Anderson Schreiber
Publisher:
ISBN: 9788547227616
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1032
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Book Description
O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor Anderson Schreiber é professor Titular de Direito Civil da UERJ e um dos civilistas mais respeitados do país. Na obra, são expostos os conceitos fundamentais da matéria, com a análise dos precedentes judiciais mais importantes e enfrenta questões atuais que têm provocado instigantes debates no Brasil e no mundo, como direito ao esquecimento, transformações no adimplemento obrigacional, contratos eletrônicos, superendividamento, multiparentalidade, testamento biológico (diretivas antecipadas de vontade), tomada de decisão apoiada, direito de laje, nova disciplina da adoção internacional, entre outros. A experiência do autor, que é um dos grandes nomes da escola do Direito Civil-Constitucional, reflete-se no conteúdo do livro, aliando didática, rigor científico e coerência teórica. A obra, de caráter interativo e inovador, oferece ao leitor, ainda, uma série de recursos adicionais ao texto em si, como vídeos explicativos e materiais complementares de aprofundamento e atualização, preparados com especial cuidado pela equipe da Editora Saraiva e pelo autor, tudo em consonância com o propósito de apresentar ao público uma visão verdadeiramente contemporânea do Direito Civil.
Author: Anderson Schreiber
Publisher:
ISBN: 9788553620227
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor expõe os conceitos fundamentais da disciplina e enfrenta as questões mais atuais na matéria. Com caráter interativo, a obra oferece ao leitor, uma série de recursos adicionais ao texto em si, como vídeos e materiais complementares de aprofundamento e atualização. O Manual é fruto da experiência de mais de 20 anos em aulas de graduação e pós-graduação e reúne todos os ramos do Direito Civil, além de oferecer uma visão, a um só tempo, sintética e profunda da disciplina. Em linguagem didática e informal, o Professor Anderson Schreiber apresenta não apenas os tradicionais fundamentos do Direito Civil, mas também as novas teorias e construções que vêm sendo aplicadas pelos nossos tribunais. Por meio de exemplos concretos e debates atualíssimos, Schreiber guia seu leitor no estudo da teoria geral do direito civil, do direito das obrigações, do direito dos contratos, da responsabilidade civil, dos direitos reais, do direito de família e do direito das sucessões, acrescentando a isso, ainda, capítulos dedicados ao direito do consumidor e à constitucionalização do Direito Civil. Atualizado de acordo com: Lei n. 14.713/2023 (Guarda Compartilhada em casos de Violência Doméstica ou Familiar), Lei n. 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias), Lei n. 14.620/2023 (Programa Minha Casa, Minha Vida), Lei n. 14.661/2023 (Indignidade Sucessória), Decreto n. 11.567/2023 (Superendividamento) e Provimento n. 149/2023 do CNJ (Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial). Data de fechamento: 21-12-2023.
Author:
Publisher: Renovar
ISBN: 9788571470910
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 329
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Book Description
Author: Anderson Schreiber
Publisher:
ISBN: 9786553626317
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor expõe os conceitos fundamentais da disciplina e enfrenta as questões mais atuais na matéria. Com caráter interativo, a obra oferece ao leitor, uma série de recursos adicionais ao texto em si, como vídeos e materiais complementares de aprofundamento e atualização. O Manual é fruto da experiência de mais de 20 anos em aulas de graduação e pós-graduação e reúne todos os ramos do Direito Civil, além de oferecer uma visão, a um só tempo, sintética e profunda da disciplina. Em linguagem didática e informal, o Professor Anderson Schreiber apresenta não apenas os tradicionais fundamentos do Direito Civil, mas também as novas teorias e construções que vêm sendo aplicadas pelos nossos tribunais. Por meio de exemplos concretos e debates atualíssimos, Schreiber guia seu leitor no estudo da teoria geral do direito civil, do direito das obrigações, do direito dos contratos, da responsabilidade civil, dos direitos reais, do direito de família e do direito das sucessões, acrescentando a isso, ainda, capítulos dedicados ao direito do consumidor e à constitucionalização do Direito Civil. Atualizado à luz das mais recentes normas que tratam, dentre outros assuntos, sobre: Proteção de Dados Pessoais (Emenda Constitucional 115/2022); Assembleia Condominial (Lei 14.309/2022); Suspensão do Poder Familiar (Lei 14.340/2022); Sistema Eletrônico dos Registros Públicos ¿ Serp (Lei 14.382/2022); Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei 14.405/2022); Planejamento Familiar (Lei 14.443/2022); e Superendividamento (Decreto 11.150/2022). Data de fechamento: 6-12-2022.
Author: Hugo Luz dos Santos
Publisher:
ISBN: 9789899026070
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 288
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Author: MAURICIO MOTA
Publisher:
ISBN: 9788535231298
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 616
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O livro trata de questões contemporâneas e polêmicas que envolvem o direito civil. As pessoas hoje estão expostas a riscos ligados à modernização das sociedades, tais como balas perdidas e omissão da fiscalização das operadoras de saúde. Nestes casos, onde entra a responsabilidade civil do Estado? Esta é uma das indagações que o livro examina, abrangendo outras como a boa-fé objetiva no novo direito europeu dos contratos, a confiança nos negócios bancários e a expectativa de futuro nos contratos de licença de uso de software, tudo a evidenciar o surgimento de um novo paradigma do direito civil contemporâneo - o da confiança institucional onde as relações sociais são inteiramente perpassadas por interações de confiança que, sedimentadas por valores, possibilitam as trocas e os acordos.
Author: F. A. Tasca
Publisher:
ISBN: 9788589679039
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 164
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Origens, desenvolvimento e o novo código de direito civil brasileiro e a estrutura e conjuntura do direito contemporâneo.
Author: Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Publisher:
ISBN: 9788502195707
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 998
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Book Description
Le site d'éditeur Saraiva indique : "Fruto da experiência de mais de 10 anos de docência, o autor apresenta uma obra inovadora que busca atender às necessidades acadêmicas de alunos da graduação e da pós-graduação, lato e stricto sensu, com linguagem clara e direta.Trata-se de um curso completo de Processo Civil, dividido em dois volumes. O primeiro trata da Teoria Geral do Processo, e o segundo abrange os Processos de Conhecimento, Cautelar, Execução e Recursos. Ao longo da exposição o professor já aborda os dispositivos do projeto do Novo CPC. "
