Prática Do Licenciamento Ambiental PDF Download
Are you looking for read ebook online? Search for your book and save it on your Kindle device, PC, phones or tablets. Download Prática Do Licenciamento Ambiental PDF full book. Access full book title Prática Do Licenciamento Ambiental by Julis Orácio Felipe. Download full books in PDF and EPUB format.
Author: Julis Orácio Felipe
Publisher: Clube de Autores
ISBN:
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 44
Get Book Here
Book Description
O licenciamento ambiental no Brasil é complexo, não tanto pelo regramento do licenciamento em si e sim das normas utilizadas como parâmetros para o licenciamento. Através dessa obra o autor pretende sintetizar as regras e enumerar os principais conflitos, possibilitando ao leigo em direito uma visão macro do procedimento de licenciamento ambiental de seu empreendimento. Trata-se portanto, de um livro escrito para os leigos em direito com a f,unção específica de colocá-los em contato com as principais etapas na busca da licença ambiental.
Author: Julis Orácio Felipe
Publisher: Clube de Autores
ISBN:
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 44
Get Book Here
Book Description
O licenciamento ambiental no Brasil é complexo, não tanto pelo regramento do licenciamento em si e sim das normas utilizadas como parâmetros para o licenciamento. Através dessa obra o autor pretende sintetizar as regras e enumerar os principais conflitos, possibilitando ao leigo em direito uma visão macro do procedimento de licenciamento ambiental de seu empreendimento. Trata-se portanto, de um livro escrito para os leigos em direito com a f,unção específica de colocá-los em contato com as principais etapas na busca da licença ambiental.
Author: Andrea Cristina de Oliveira Struchel
Publisher: Oficina de Textos
ISBN: 8579752280
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 333
Get Book Here
Book Description
Este livro discute as diretrizes e normas do licenciamento – um dos mais importantes instrumentos de controle ambiental. Afinal, quais são as responsabilidades de cada ente federativo (União, Estados e Municípios)? O que o Município pode licenciar? Quais as vantagens e os desafios do licenciamento ambiental municipal? Além dos aspectos teóricos, doutrinas e conceitos técnicos, há relatos de experiências práticas: informações sobre como importantes cidades estão lidando com o licenciamento em seu dia a dia. A autora discute temas como áreas verdes e unidades de preservação, atividades potencialmente poluidoras, obras de saneamento, empreendimentos imobiliários e diversos outros itens cujo impacto ambiental é geralmente local. Voltada a gestores municipais e profissionais ligados ao meio ambiente, esta obra contribui para a capacitação e criação de uma consciência crítica sobre o que é feito – e o que pode ser feito – pelos Municípios nessa área estratégica para o futuro do País. Sobre a autora Andréa Cristina de Oliveira Struchel possui graduação em Direito e mestrado em Urbanismo, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas), além das especializações em Direitos Difusos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP) e em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (Unama). É estatutária da Prefeitura Municipal d Campinas, exercendo a atividade de Supervisão Departamental na Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desde 2014.
Author: Andrea Margrit Hafner
Publisher:
ISBN: 9788547308513
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 221
Get Book Here
Book Description
O Licenciamento Ambiental no Brasil na Prática, de Andrea Margrit Hafner, pretende chamar a atenção do leitor para como o processo de licenciamento no Brasil vem sendo conduzido. Alguns pontos e críticas já são bem conhecidos e são apresentados tanto pela academia como por órgãos governamentais e setores empresariais, porém outros, por representarem a base do licenciamento e da avaliação de impactos, surpreenderam-nos particularmente no que se refere à identificação de impactos e suas medidas, por ser a base da avaliação ambiental. A pesquisa foi realizada com base no conteúdo de análises documentais e estudo de caso de 35 processos de licenciamentos ambientais no Brasil, cujos EIA/Rima foram apresentados ao órgão federal Ibama entre 2001 e 2014 para verificar as semelhanças e divergências entre eles.
Author: Maria Luiza Machado Granziera
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555153814
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 362
Get Book Here
Book Description
Resultado da demanda gerada aos países pela Conferência de Estocolmo de 1972, o licenciamento ambiental foi concebido para regular as condutas humanas e compatibilizar o exercício das atividades econômicas com a manutenção da qualidade ambiental, que começava a apresentar sinais pontuais de desequilíbrio. Prestes a se transformar em um instrumento de política pública "cinquentão", ainda é o principal instrumento preventivo da gestão ambiental que visa à proteção do meio ambiente por meio da verificação de conformidade e da adequação dos projetos, obras e atividades à legislação vigente, aos padrões de qualidade ambiental e à melhor tecnologia de forma a minimizar e mitigar os impactos por eles causados. Entretanto, não obstante uma série de avanços na regulação e na aplicação desse instrumento de gestão ambiental, preventivo e de precaução em sua essência, o licenciamento ambiental continua a ser pautado por uma lógica da escola de "comando e controle", mediante as chamadas medidas de "fim de tubo", muitas vezes burocráticas e pouco dinâmicas para as demandas de uma economia em transição e para fazer frente às complexas questões ambientais globais. (...) Na construção dessa jornada, o Direito tem dado a sua contribuição. Qual então a razão de ser de mais uma obra, se já são várias os livros que tratam do licenciamento ambiental? Há pelo menos duas variáveis que buscam distinguir este livro: a reunião de autores da Academia, propriamente do Grupo de Pesquisa Energia e Meio Ambiente do Programa de Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos, com especialistas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, que há décadas trabalham com o tema no órgão ambiental, uma referência ambiental no país e no exterior. Dessa forma, a obra ganha um perfil mais técnico e prático, apresentando detalhes do processo de licenciamento, não perceptível em obras puramente acadêmicas, podendo ser, sem esgotar o assunto, uma contribuição extremamente útil para profissionais que não só estudam, mas que vivenciam o dia a dia do licenciamento ambiental, nomeadamente no Estado de São Paulo. Esperamos que este livro contribua para a evolução do licenciamento e da gestão ambiental, a partir da experiência do Estado de São Paulo, evidenciando que, mediante a modernização do licenciamento ambiental e do fortalecimento dos órgãos ambientais do país, é possível perseguir um modelo de desenvolvimento que congregue o necessário ganho econômico com a imprescindível adequação ambiental.
Author: Instituto De Proteção Ambiental Do Estado Do Amazonas
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
Get Book Here
Book Description
Quem deve realizar o licenciamento ambiental. Quais as atividades que devem ser licenciadas. Quais os tipos de licença ambiental existente. Como proceder para licenciar um empreendimento. Legislação pertinente.
Author: Imac
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
Get Book Here
Book Description
Author: Juliane Sousa Régis
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 652520190X
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 207
Get Book Here
Book Description
"O Poder Público intervém na ordem econômica com o intuito de resguardar o meio ambiente. Dentre as atividades causadoras de impacto ambiental negativo, a mineração ocupa lugar de destaque, pois ocorre mediante a extração de recursos naturais não renováveis e pode causar danos. Nesse sentido, o problema da presente pesquisa consiste em verificar se o licenciamento ambiental da mineração, no plano normativo, consiste em efetivo instrumento de controle das atividades econômicas de mineração. Considerando-se que as jazidas constituem bens da União, as ações de pesquisa e lavra dependem de processo de outorga desses órgãos competentes, cujas peculiaridades interferem nas regras de licenciamento ambiental. Por sua vez, o objetivo deste trabalho é analisar o tratamento normativo do licenciamento ambiental da atividade minerária, suas fases, além das Resoluções no 009/1990 e no 010/1990 do CONAMA. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, com vertente qualitativa e método de abordagem dedutivo. Verificou-se que o licenciamento ambiental, no plano normativo, possui efetividade enquanto instrumento de controle das atividades econômicas, sobretudo pela existência de fases distintas e realização de estudos; no entanto, para aperfeiçoamento, é necessária a modificação da estrutura regulatória."
Author: Talden Farias
Publisher:
ISBN: 9786555183887
Category : Fiction
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as atividades que degradam ou que simplesmente podem degradar. Trata-se do mais importante mecanismo estatal de defesa do meio ambiente, pois é por meio dele que o Poder Público impõe condições para o exercício das atividades econômicas privadas e públicas. A função de controlar tais atividades está expressamente estabelecida pelo inciso V do §1o do art. 225 da Constituição Federal, que reza que para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado incumbe ao Poder Público “controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente”. Isso significa que o sistema de licenciamento tem por finalidade assegurar que a variável ambiental seja considerada quando do planejamento, da instalação ou do funcionamento dessas atividades. Sua importância é tamanha que a ausência da licença ambiental ou o desacordo com ela estão sujeitos à responsabilização nas esferas administrativa, cível e criminal. Ademais, por requerer uma abordagem interdisciplinar, o licenciamento não interessa apenas aos operadores do direito e sim a todos os profissionais que trabalham com meio ambiente, a exemplo de agrônomos, antropólogos, arquitetos, biólogos, desenhistas industriais, economistas, engenheiros, médicos, sociólogos, turismólogos e urbanistas. Já em sua oitava edição, e com milhares de exemplares vendidos, este livro se propõe a discutir os aspectos mais importantes do licenciamento ambiental, servindo como obra de referência prática e teórica a todos os que estudam e/ou trabalham com o tema.
Author: Diego Da Rocha Fernandes
Publisher:
ISBN: 9781094742885
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 560
Get Book Here
Book Description
O presente livro "Licenciamento Ambiental Federal: enfoques na socioeconomia, infraestrutura e gestão ambiental" contém prefácio do escol advocatício de Dr. Carlos Sérgio Gurgel da Silva; e revisão do douto jurisconsulto Dr. Evandro M. S. Guerra. Obra que chega à sua 2a Edição ampliada e revisada em 2019, cujo escopo é reunir os principais aspectos e nuanças dos procedimentos e atos administrativos que envolvem as licenças ambientais no âmbito do processo de Licenciamento Ambiental Federal (LAF). Instrumento teórico que adota vários vieses (metodologia interdisciplinar): jurídico, social, antropológico, econômico e ambiental, a fim de contextualizar a prática da estratégia do desenvolvimento sustentável ao caso brasileiro. Considerando o LAF como uma ferramenta da Política Nacional do Meio Ambiente (art. 9°, Lei nacional n° 6.938/1981, PNMA), destacado como o mais importante mecanismo jurídico-administrativo em defesa do Estado, da sociedade e do desenvolvimento nacional, bem como garantidor da efetividade do ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações humanas (art. 225, V, § 1°, CF/88). Pois é a partir do instrumento LAF que a Administração Pública impõe seu Poder de Polícia Ambiental através de condições e limites para o exercício de cada uma das atividades econômicas, obras ou empreendimentos potencial ou efetivamente causadores de impacto ambiental. Além de dar relevância à atuação dos entes executores do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente): IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que são autarquias federais da Administração Indireta do Poder Público Federal com a missão de controlar a poluição, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para as vidas humana, faunística e floral, a qualidade de vida humana e o equilíbrio dos ecossistemas. Para tanto, um conjunto de leis, doutrinas, jurisprudências, decretos, resoluções do CONAMA, Portarias do MMA e outros ministérios, e Instruções Normativas são alvo de análises e dissertação neste alvitre, de modo a iluminar profissionais, técnicos, engenheiros e analistas do IBAMA, ICMBio, MMA, ANA, ABIN, OEMAs, empreendedores, agro-empresários, camponeses, etc., quanto à importância real do LAF para a sobrevivência do próprio negócio lucrativo a longo prazo. Porque o LAF é instrumento do desenvolvimento econômico e segurança nacional; é instrumento de receita estatal; é instrumento de oportunidade de um empreendimento seguro e ecoeficiente. Daí um LAF feito corretamente e uma rigorosa fiscalização ambiental são os que separam a vida e a morte das pessoas; o sucesso e o fracasso da atividade econômica. Por fim, tal análise do LAF ascende à natureza jurídica do Direito Ambiental como aquela além da tradicional divisão entre direito público e direito privado, isto é, cuida-se de ser um direito difuso (art. 81, I, par. úni. Código de Defesa do Consumidor, CDC) quais aqueles direitos transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas pelas mesmas circunstâncias de fato: o cuidado com a salubridade do planeta Terra.
Author: Leonardo Campaneli
Publisher: Editora Autografia
ISBN: 6555319593
Category : Business & Economics
Languages : pt-BR
Pages : 128
Get Book Here
Book Description
O livro está dividido numa primeira parte tratando dos princípios que regem esta área do conhecimento e a segunda parte mostrando os principais subtemas que compõem o olhar holístico que o licenciamento ambiental deve ter. Este material se propõe a ser texto base para a educação profissional e tecnológica já que o conhecimento nele discorrido é totalmente voltado para subsidiar a prática de gestão ambiental e se propõe a ser bibliografia base para cursos tanto de nível técnico como superior (graduação e pós-graduação) nas áreas de geociências, ciências agrárias, ciências biológicas, direito, ecologia e meio ambiente.
