A Partilha em Inventário PDF Download
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Author: Adaberto Costa
Publisher: Vida Economica Editorial
ISBN: 9897681256
Category : Law
Languages : en
Pages : 386
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Book Description
Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO
Author: Adaberto Costa
Publisher: Vida Economica Editorial
ISBN: 9897681256
Category : Law
Languages : en
Pages : 386
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Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Catalogs, Union
Languages : en
Pages : 730
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Author: Eduardo Fayos-Solà
Publisher: Springer
ISBN: 3319899414
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 343
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This book presents the foundations for the future of tourism in a structured and detailed format. The who-is-who of tourism intelligence has collaborated to present a definitive blueprint for tourism reflecting the role of science, market institutions, and governance in its innovation and sustainability. The book adopts a comprehensive approach, exploring recent research and the latest developments in practice to inform the reader about instruments and actions that can shape a successful future for tourism. Broad in scope, the book incorporates the perspectives of leading tourism academics, as well as the views of tourism entrepreneurs, destination managers, government officials, and civil leaders. The book is divided into three parts, the first of which addresses the scientific facets of innovation, analyzing the challenges and opportunities that technology provides for organic and disruptive developments in tourism, which will shape its future. In turn, the second part examines socio-cultural paradigms – with a view to dismantling traditional barriers to innovation. It also explores the role of heritage and the ethics of inclusiveness as drivers for sustainable tourism. The third part investigates new ways and means in governance and policy making for tourism. It introduces advances such as strategic positioning, symbiotic partnerships, and innovative management, and closes by presenting governance frameworks for an inclusive and sustainable future of tourism.
Author:
Publisher:
ISBN: 9788544218075
Category :
Languages : en
Pages : 438
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Author: Goa (India : State). Tribunal da Relação
Publisher:
ISBN:
Category : Law reports, digests, etc
Languages : en
Pages : 576
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Author: John Sutton
Publisher:
ISBN: 9781907994371
Category :
Languages : en
Pages : 159
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Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Philosophy
Languages : pt-BR
Pages : 484
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Author: António Carrizo Moreira
Publisher: Springer
ISBN: 331974304X
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 353
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This book examines key issues, challenges, opportunities and trends in innovation processes and supply chain management. It proposes ways for organizations to improve their performance by developing business strategies, establishing business innovation activities, and aligning business and innovation activities among firms. Further, it showcases and analyzes the implementation of inter- and intra-organizational process improvement activities and the implementation of organizational innovation solutions to address new product and process-related collaborative relationships across the supply chain. The book is useful for researchers, academics and professionals, presenting some of the most advanced research, concepts, and case studies on the relationship between innovation and supply chain.
Author: Joao Monteiro
Publisher:
ISBN:
Category : Civil procedure
Languages : en
Pages : 342
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Author: Mark Davies
Publisher: Routledge
ISBN: 113411091X
Category : Foreign Language Study
Languages : en
Pages : 950
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An invaluable tool for learners of Portuguese, this Frequency Dictionary provides a list of the 5000 most commonly used words in the language. Based on a twenty-million-word collection of Portuguese (taken from both Portuguese and Brazilian sources), which includes both written and spoken material, this dictionary provides detailed information for each of the 5000 entries, including the English equivalent, a sample sentence, and an indication of register and dialect variation. Users can access the top 5000 words either through the main frequency listing or through an alphabetical index. Throughout the frequency listing there are also thrity thematically-organized ‘boxed’ lists of the top words from a variety of key topics such as sports, weather, clothing and relations. An engaging and highly useful resource, A Frequency Dictionary of Portuguese will enable students of all levels to get the most out of their study of Portuguese vocabulary. Former CD content is now available to access at www.routledge.com/9780415419970 as support material. Designed for use by corpus and computational linguists it provides the full text in a format that researchers can process and turn into suitable lists for their own research work.
