Direito das sucessões PDF Download
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Author: Marta Falcão
Publisher:
ISBN: 9789724071626
Category : Inheritance and succession
Languages : pt-BR
Pages : 198
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Author: Marta Falcão
Publisher:
ISBN: 9789724071626
Category : Inheritance and succession
Languages : pt-BR
Pages : 198
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Author: Euclides Benedito de Oliveira
Publisher: EDITORA LEUD
ISBN: 8574562963
Category : Law
Languages : en
Pages : 0
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Neste livro são examinadas as mudanças introduzidas no direito sucessório pelo Novo Código Civil, em vigor desde 11 de janeiro de 2003, especialmente na sucessão legítima: Cônjuge como herdeiro necessário; Cônjuge disputando a herança com descendentes, dependendo do regime de bens, e com os ascendentes do falecido; A situação do companheiro, que só concorre na herança sobre os bens havidos onerosamente durante a convivência; Como se faz a partilha, pela intrincada operação aritmética decorrente de participação diferenciada do cônjuge ou do companheiro, conforme concorram com filhos comuns ou com filhos havidos somente pelo autor da herança. Essas e outras questões são vistas em estudo comparativo, com análise paralela do sistema do Código de 1916, que continua sendo aplicado aos processos de inventário em sucessões abertas (entenda-se data da morte) na sua vigência. Em vista da complexidade da partilha pela nova ordem de vocação hereditária, diagramas e ilustrações gráficas são acrescentados ao texto discursivo, para melhor compreensão da matéria. Sob o ângulo processual, a obra se aprofunda no estudo teórico-prático dos inventários, arrolamentos e alvarás, com análise especial das questões fiscais inerentes à transmissão dos bens causa mortis e inter vivos. Acompanham textos da legislação específica, formulários e completo índice alfabético dos temas.
Author: Miguel Dinis Pestana Serra
Publisher: Leya
ISBN: 9724087603
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 198
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Enquanto docentes de Direito os autores resolveram colmatar uma lacuna de mercado numa área em que lecionam. É dizer, congregar numa mesma obra a matéria teórica e a prática respeitante ao Direito das Sucessões. Desta forma, e não apenas por acreditarem no sucesso editorial da obra, mas, igualmente, por considerarem constituir um instrumento único de enorme utilidade para estudantes e juristas, decidiram dá-lo à estampa. Manual que contém o essencial sobre a matéria, redigido de forma clara e simples, adequada a estudantes que não são da área do Direito.
Author: Lições de Direito Das Sucessões
Publisher: Leya
ISBN: 9724055124
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 274
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A unidade curricular de Direito da Família e das Sucessões do curso de Direito da Universidade do Minho manteve-se como disciplina anual do último ano da licenciatura, mesmo após a modificação operada no plano curricular por força do chamado processo de Bolonha. Muito embora tal escolha apresente reais vantagens para os alunos, implica que a matéria de Direito das Sucessões seja lecionada de forma reduzida e abreviada, ainda que não se prescinda de uma análise de todas as questões envolvidas no fenómeno sucessório. Por isso, considerei essencial a elaboração de umas breves lições de Direito das Sucessões, que correspondem às aulas por mim lecionadas ao referido 4.o ano do curso de Direito, para servirem de elemento de preparação da unidade curricular aos respetivos alunos. Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório são abordados de uma forma simples mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o caminho para o necessário aprofundamento da matéria sempre que necessário. Este é, pois, um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões que, em poucas aulas, apreendem os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte.
Author: Mario Roberto de Farias
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555157402
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 507
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Sobre a obra Inventários e Testamentos: Direito das Sucessões - 11a Ed - 2023 Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório. Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, com destaque para as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras. Eis os temas abordados: Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura; Testamentos; Relações de parentesco; Regimes de bens; Vocação hereditária; Sucessão do cônjuge e do companheiro; Renúncia e cessão da herança; Colação; Sub-rogação de gravames; Cancelamento de gravames; Extinção de fideicomisso; Requerimento de alvará; Inventário negativo; Incidentes no processo de inventário; Prestação de contas – honorários; Bens que não se inventariam; Bens situados no exterior; Aplicação da lei estrangeira; Declaração de ausência e de morte presumida; Modelos de petições e partilhas; Medida cautelar de arrolamento; Planejamento sucessório.
Author: Ana Carla Harmatiuk Matos
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555158956
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 1125
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Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2a Ed - 2024 O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucessório, porém, não vem acompanhando ditas mudanças, razão pela qual vários dos problemas contemporâneos que se apresentam ao fenômeno sucessório demandam soluções próprias construídas pela doutrina e jurisprudência por meio da interpretação do sistema, pois muitas delas não encontram resposta pronta na lei. As múltiplas entidades familiares atreladas a uma nova compreensão da função da família na sociedade civil, entendida como um espaço de desenvolvimento da personalidade de cada um de seus membros, sendo consequência desta atual dimensão funcional a facilitação do divórcio no Brasil decorrente da Emenda Constitucional 66, bem como a especial proteção destinada aos vulneráveis, como crianças, idosos e mulheres, colocaram em xeque o engessamento da sucessão legítima, desafiando novos espaços de autonomia do titular do patrimônio, sem descuidar de seu fundamento, a saber, a solidariedade familiar. As transformações na estrutura dos bens – que passaram da quase "sacralidade" do patrimônio imobiliário para a ampla valorização dos bens móveis (valores mobiliários, ações, bens digitais, entre outros) – também tem desafiado o Direito das Sucessões, a fim de se resguardar meios para a formalização da transferência aos herdeiros. Nota-se que o crescimento dos espaços de contratualização no Direito de Família não repercutiu tão amplamente no Direito das Sucessões, conquanto se esteja questionando institutos tradicionais, tais como a legítima, a condição de herdeiro necessário do cônjuge (e do companheiro) e os pactos sucessórios, por exemplo. Assim, não obstante o Direito das Sucessões tradicionalmente conjugue autonomia e solidariedade, a realidade tem exigido que ditos pilares sejam melhor balizados e ponderados, com o redimensionamento da solidariedade familiar. É nesse contexto de grandes questionamentos que problemas têm surgido e, junto com eles, uma abordagem crítica para a busca de soluções coerentes com o sistema. Essa foi a ideia desse livro que moveu as coordenadoras a idealizar essa obra com o recorte reflexivo e prático para pensar sobre os desafios e problemas quotidianos da vida profissional. Com esse escopo, foram convidados importantes estudiosos do Direito das Sucessões para contribuir com propostas hermenêuticas para esse fim, a quem agradecemos a parceria. Este é o livro que, com muita alegria, apresentamos ao público, com a função de contribuir para o debate e para a construção de um Direito das Sucessões que sirva às necessidades e aos anseios sociais. Nesta 2a edição, vários textos foram atualizados em virtude do surgimento de novas perspectivas e posicionamentos jurisprudenciais relacionados aos temas tratados. Além disso, novos textos, de estudiosos consagrados no estudo e na prática do Direito Sucessório, foram inseridos na obra, ampliando os debates. Aproveitamos para renovar nosso agradecimento à Editora Foco por estarmos irmanados em nossos projetos. Ana Carolina Brochado Teixeira
Author: Marta Falcão
Publisher:
ISBN: 9789724066332
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 190
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Author: Maria Paula Gouveia Andrade
Publisher:
ISBN: 9789727243891
Category : Inheritance and succession
Languages : pt-BR
Pages : 206
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Author: Mario Roberto Carvalho de Faria
Publisher:
ISBN: 9788530927691
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 446
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Esta obra dirige-se aos estudantes de direito em geral, incluindo temas de questões sucessórias em concursos; e, principalmente, aos advogados servirá de ferramenta para o dia a dia, pois aborda além da parte doutrinária no atual Código Civil, as situações práticas intrincadas e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas nos tratados de direito sucessório. Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se, ainda, os modelos relativos às petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processo de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso entre outros.
Author: EUCLIDES DE OLIVEIRA
Publisher:
ISBN: 9788574562865
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 608
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A obra traz - Fundamentos e Formas das Sucessões; Inventário e Arrolamento Judicial; Inventário Extrajudicial - Escritura Pública; Testamentos - Espécies e Conteúdo; Questões Fiscais na Transmissão Sucessória; Visão teórica e indicativos práticos- Sucessão legítima - a nova ordem da vocação hereditária; Reforço da posição sucessória do cônjuge; A dança das cadeiras na concorrência sucessória; Modos de testamento - acréscimos e simplificação; Como se pratica um inventário e um arrolamento em juízo; Quando e como se faz o inventário e partilha extrajudicial; Esquemas, ilustrações e formulários. Esta 23a edição, que muito orgulha aos autores pelo alto índice de aceitação, contém a revisão geral dos textos, com acréscimos e atualizações nas leis sucessórias, na sua interpretação doutrinária e na pragmática forense.
