Estado, política e direito PDF Download
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Author: Antônio Carlos Wolkmer
Publisher:
ISBN: 9788588390638
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages :
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Book Description
Author: Antônio Carlos Wolkmer
Publisher:
ISBN: 9788588390638
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages :
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Book Description
Author: Antônio Carlos Wolkmer
Publisher:
ISBN: 9788588390935
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Felipe de Melo Fonte
Publisher:
ISBN: 9788502182448
Category : Civil rights
Languages : en
Pages : 355
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Author: Felipe de Melo Fonte
Publisher:
ISBN: 9788502182424
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 354
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Author: Felipe de Melo Fonte
Publisher:
ISBN: 9788502622555
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 368
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Author: JOSE ISAAC PILATI
Publisher:
ISBN: 9788544407554
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 216
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Ressalta-se que esta obra, reflete a necessária preocupação sobre o processo de construção, execução e avaliação/controle das políticas públicas, considerando neste processo a participação da Sociedade no controle destas e da gestão pública.
Author: Fabiano Mendonca
Publisher:
ISBN: 9788591763542
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 342
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O livro e fruto de dez anos de pesquisas e construcao de conceitos, que resultaram em um manual que torna acessiveis e aplicaveis os elementos essenciais da ideia de direitos plurifuncionais, com efeitos diretos na interpretacao e pratica juridicas. Alguns desafios sao propostos. Por que nao podemos falar juridicamente em categorias de direitos, como os sociais ou os individuais? Como delimitar com rigor os deveres do Estado? Essas preocupacoes sao respondidas neste livro, no qual sao analisados os reflexos do uso da nocao de direitos plurifuncionais sobre a judicializacao de politicas publicas, o planejamento estatal, a adequada conceituacao juridica de eficiencia, a caracterizacao do desenvolvimento como principio e como direito subjetivo e o modelo de relacao juridica para os direitos humanos e fundamentais, dentre outros temas correlatos. Varios casos sao analisados sob essa nova otica, com o estudo da legislacao e da jurisprudencia, que corroboram o caminho seguido. O livro mostra o quanto se pode avancar com a substituicao da ideia de geracoes de direitos fundamentais pelo uso de suas funcoes. Com acentuado cuidado didatico e sistematizante, e leitura para professores, alunos, pos-graduandos e profissionais do Direito que se deparem com o tema da eficacia dos direitos fundamentais."
Author:
Publisher:
ISBN: 9788544405833
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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A promoção e efetivação dos direitos fundamentais na perspectiva das políticas públicas é um tema sempre atual e presente em inúmeras interlocuções nos âmbitos econômico, social, cultural, político e jurídico. Não basta que os direitos fundamentais tenham sido reconhecidos e declarados, é necessário, essencialmente, que sejam garantidos, no intuito de reduzir os excessos de desigualdade e promover o bem-estar de todos e para todos. Corroborando com este debate, a presente obra coletiva visa fomentar, através de seus diferentes textos, a análise e reflexão acerca desta temática tão urgente à todos os cidadãos.
Author: Renata Furtado de Barros
Publisher: Lulu.com
ISBN: 1300495987
Category : Law
Languages : en
Pages : 501
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A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Author: Clèmerson Merlin Clève
Publisher: Rowman & Littlefield
ISBN: 1793648921
Category : Law
Languages : en
Pages : 165
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Book Description
This book brings together a series of articles produced in recent years and contains elements that can provide a panoramic view of the most prominent discussions in constitutional law in our time. The book is divided in five main parts, each of them is an article and addresses issues related to constitutional law, democracy and institutions. It brings about the challenges that Brazil must confront as part of the process of constructing a free, just and compassionate society, this book is intended to be an additional tool for improving the country’s institutions. In the inevitable presence of doubts and dreams, we seek to offer alternatives in order to ensure that this project continues.
