Poder de controle e outros temas de direito societário e mercado de capitais PDF Download
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Author: Rodrigo R. Monteiro de Castro
Publisher:
ISBN: 9788576744726
Category : Corporate governance
Languages : pt-BR
Pages : 556
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Author: Rodrigo R. Monteiro de Castro
Publisher:
ISBN: 9788576744726
Category : Corporate governance
Languages : pt-BR
Pages : 556
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Author: Bruno Robert
Publisher: Editora Singular
ISBN: 6586352304
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 650
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A obra explora integralmente o exercício do direito de voto do acionista, desde sua natureza, princípios que o informam, os procedimentos para o voto, direitos dos minoritários e as formalidades relacionadas à realização das assembleias gerais. Como poucos estudos na doutrina nacional, ou talvez como nenhum outro, o livro coloca o exercício do voto do acionista como protagonista, sistematizando-se toda uma obra em torno exclusivamente do exercício desse direito, e reconhecendo como os efeitos do desenvolvimento tecnológico recente dos meios de comunicação e do modo como os agentes da economia têm-se relacionado levaram a compreensão científica do exercício do direito de voto a se descolar do exame dos fundamentos teóricos desse direito. Trata-se, ademais, da primeira análise sistematizada no País da legislação e da regulação aplicáveis aos pedidos públicos de procuração, voto e participação à distância em assembleias gerais. O livro reflete ainda a respeito dos efeitos da dissociação entre a titularidade da ação e o exercício do direito de voto no mercado de capitais contemporâneo e questiona a capacidade da Lei das Sociedades por Ações de enfrentar uma nova realidade, em que deixa de ser certa a existência da polarização de poder entre um controlador majoritário e acionistas minoritários atomizados, e na qual necessidades históricas de fisicalidade e concomitância deixam de ser pressupostos obrigatórios na construção de conceitos relacionados ao relacionamento entre os acionistas, os administradores e a companhia.
Author: Nelson Laks Eizirik
Publisher:
ISBN:
Category : Securities
Languages : pt-BR
Pages : 270
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Author: Bruno Miranda Gontijo
Publisher:
ISBN: 9788584258925
Category : Securities
Languages : pt-BR
Pages : 658
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Author:
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Marcella Blok
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
ISBN: 9781542615389
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 50
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O trabalho busca analisar a "Business Judgment Rule" e sua aplica��o no Direito Brasileiro. Esta Regra � a ferramenta essencial na condu��o dos neg�cios dos Administradores ao limitar o n�vel de interven��o dos julgadores e evitar que aqueles sejam indevidamente responsabilizados por suas decis�es, as quais n�o est�o, a princ�pio, sujeitas a uma segunda an�lise judicial ou da CVM. S�o apresentados os limites em que � admitida a interven��o do Poder Judici�rio ou Executivo (da CVM), evitando que os julgadores tenham poderes ilimitados para substituir a avalia��o do administrador. Os deveres dos administradores, vistos estes como standards b�sicos de atua��o s�o abordados aqui de forma simples e clara para o leitor.
Author: Luiz Leonardo Cantidiano
Publisher:
ISBN: 9788571478763
Category : Banking law
Languages : pt-BR
Pages : 572
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Author: Erik Frederico Oioli
Publisher:
ISBN: 9788576744719
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 202
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(Continuação) dos administradores e do papel do acionista controlador na sociedade anônima.
Author: Luca Belli
Publisher: Springer Nature
ISBN: 3030564053
Category : Law
Languages : en
Pages : 289
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This book stems from the CyberBRICS project, which is the first major attempt to produce a comparative analysis of Internet regulations in the BRICS countries – namely, Brazil, Russia, India, China, and South Africa. The project has three main objectives: 1) to map existing regulations; 2) to identify best practices; and 3) to develop policy recommendations in the various areas that compose cybersecurity governance, with a particular focus on the strategies adopted by the BRICS countries to date. Each study covers five essential dimensions of cybersecurity: data protection, consumer protection, cybercrime, the preservation of public order, and cyberdefense. The BRICS countries were selected not only for their size and growing economic and geopolitical relevance but also because, over the next decade, projected Internet growth is expected to occur predominantly in these countries. Consequently, the technology, policy and governance arrangements defined by the BRICS countries are likely to impact not only the 3.2 billion people living in them, but also the individuals and businesses that choose to utilize increasingly popular applications and services developed in BRICS countries according to BRICS standards. Researchers, regulators, start-up innovators and other Internet stakeholders will find this book a valuable guide to the inner workings of key cyber policies in this rapidly growing region.
Author: Yair Listokin
Publisher: Harvard University Press
ISBN: 0674976053
Category : Law
Languages : en
Pages : 281
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A distinguished Yale economist and legal scholar’s argument that law, of all things, has the potential to rescue us from the next economic crisis. After the economic crisis of 2008, private-sector spending took nearly a decade to recover. Yair Listokin thinks we can respond more quickly to the next meltdown by reviving and refashioning a policy approach whose proven success is too rarely acknowledged. Harking back to New Deal regulatory agencies, Listokin proposes that we take seriously law’s ability to function as a macroeconomic tool, capable of stimulating demand when needed and relieving demand when it threatens to overheat economies. Listokin makes his case by looking at both positive and cautionary examples, going back to the New Deal and including the Keystone Pipeline, the constitutionally fraught bond-buying program unveiled by the European Central Bank at the nadir of the Eurozone crisis, the ongoing Greek crisis, and the experience of U.S. price controls in the 1970s. History has taught us that law is an unwieldy instrument of macroeconomic policy, but Listokin argues that under certain conditions it offers a vital alternative to the monetary and fiscal policy tools that stretch the legitimacy of technocratic central banks near their breaking point while leaving the rest of us waiting and wallowing.
