Novo direito processual do trabalho PDF Download
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Author: Wagner D. Giglio
Publisher:
ISBN:
Category : Labor courts
Languages : pt-BR
Pages : 444
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Author: Wagner D. Giglio
Publisher:
ISBN:
Category : Labor courts
Languages : pt-BR
Pages : 444
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Author: Antonio de Pádua Muniz Corrêa
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525228115
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 333
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Separei e selecionei matérias afetas ao Direito Constitucional por afinidade ou por ter se submetido ao crivo da Ação Direta de Inconstitucionalidade, porém, todas ligadas ao direito processual do trabalho, sem esquecermo-nos da abordagem acerca do controle de convencionalidade. Matéria muito escassa na seara laboral, motivo pelo qual há muita imprecisão técnica e jurídica no seu manejo e aplicação. Assim, separei temas cotidianamente enfrentados por magistrados e advogados, na lida do direito processual, com questões novas intrigantes e controversas, como as referentes à não-homologação de acordos extrajudicial, quanto aos honorários advocatícios e ações coletivas, sem esquecermos da assistência judiciária e justiça gratuita, além de questões afetas ao processo de execução.
Author:
Publisher:
ISBN: 9786555151077
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 363
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Author: Mauro Schiavi
Publisher:
ISBN: 9788536199375
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1644
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A obra, elaborada de forma didática, abordando todos os institutos que regem o Direito Processual do Trabalho e a atividade da Justiça do Trabalho, apresenta uma visão moderna do Processo do Trabalho, sem deixar de lado a doutrina clássica, a jurisprudência consolidada dos Tribunais Trabalhistas e tudo que existe de bom na CLT, destacando os institutos e peculiaridades do processo do trabalho como sendo um processo de audiência, de partes mais simples e menos burocratizado, mas também, com os olhos voltados para os princípios constitucionais do processo, reconhecendo os recentes avanços do Direito Processual Civil, que podem ser transportados para o Processo do Trabalho como medida de melhoria da prestação jurisdicional trabalhista e prestígio da dignidade da Justiça do Trabalho, como instituição destinada à solucionar os conflitos que envolvem o trabalho humano. Este livro destina-se a todos que militam na Justiça do Trabalho: juízes, advogados, procuradores, professores, servidores da justiça, estudantes e, também, a todos que se preparam para os concursos da magistratura, Ministério Público do Trabalho, OAB e analista dos tribunais.
Author: Bruno Freire e Silva
Publisher:
ISBN: 9788536185071
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Author: Antonio De Pádua Muniz Corrêa
Publisher:
ISBN: 9788536195438
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 256
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Essa segunda edição foi aumentada, desde as críticas ao ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal. Segundo o autor, a Constituição brasileira está perdendo a sua identidade republicana e democrática com as tantas intervenções modificativas, aditivas e substitutivas promovidas pelo Supremo Tribunal Federal, sem ao menos considerar e respeitar a cláusula da separação de poderes e nem do processo legislativo recomendado pela própria ordem constitucional para se alterar a Constituição. O STF vai usurpando competências legislativas reiteradamente e sem nenhum temor, tornando-se o "Senhor" da república em face da subjugação judicial que impõe ao Poder Legislativo. O Poder Político não tem reagido republicanamente, ao contrário, tem se apequenado porque se sente coagido por suas próprias razões e malfeitos. Estamos em tempos de reformas, logo, oportuno falar de fontes paradigmáticas para aplicação do Direito Processual Civil e do Trabalho, de cuja estrutura normativa do art. 15 do CPC e do art. 769 da CLT extraímos os métodos auxiliar e complementar como fontes integrativas ao Processo do Trabalho, sem nos esquecermos das normas incompletas e imperfeitas. Ele também quer enfatizar sobre a aplicação da lei no tempo, e diz que a Lei n. 13.467/2017 não se preocupou com a sua intertemporalidade, como fizeram o novo CPC e o Código Civil de 2002. Todavia, revogado o estatuto antigo, este deixará de incidir aos casos pendentes, cujas situações jurídicas ainda não foram consolidadas definitivamente e nem estejam acobertadas por cláusulas contratuais envoltas ao ato jurídico perfeito. Embora a situação fática-jurídica tenha sido toda desenhada e cunhada na vigência da lei antiga, contudo, a situação fática ainda não se consumou totalmente, porque o direito reclamado não fora materializado ao tempo da lei revogada. Como proceder? É o que o autor procura responder nessa obra. Ele se aprofunda no estudo sobre o prazo razoável, enquanto o direito fundamental do cidadão que se opõe contra o próprio Estado, porque também é conhecido como direito de defesa. Assim, enquanto o legislador brasileiro não especificar a razoabilidade da duração do processo de forma suficientemente clara, precisa e incondicionada, caberá à jurisprudência fixar parâmetros objetivos para cada instância, respeitada a realidade brasileira evidentemente, mas sem descurar do comportamento das partes e da complexidade de cada causa, como excludentes da responsabilidade civil do Estado brasileiro por não cumprir um marco civilizatório transnacional, que voluntariamente se obrigou e comprometeu em efetivá-lo. Ele também visa estudar a questão do incidente de inconstitucionalidade, fazendo uma pesquisa nas Constituições brasileiras de 1981 a 1988, a fim de encontrar justificativa constitucional para a primeira instância declarar a inconstitucionalidade de lei, porém, debalde, em clara afronta à tradição costumeira, a qual sequer é considerada fonte do Direito.
Author: Claudio Alves Malgarin
Publisher:
ISBN: 9788536187167
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 343
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Esta obra foi elabora de forma a ser acessível e útil tanto ao estudante quanto aos operadores do direito, que militam na área processual trabalhista, mostrando o que determina o Direito Processual do Trabalho positivado e como o mesmo se realiza ou efetiva nos pretórios trabalhistas a partir dos entendimentos dos Tribunais, a praxe e as práxis do dia a dia. Para facilitar o estudo e a imediata compreensão, de forma que nos parece didática, são transcritas as normas legais e regulamentares, assim como os entendimentos jurisprudenciais pertinentes, evitando o quanto possível as remissões a outros capítulos ou a compêndios legais. O livro contém ao final um capítulo que mostra o atual enten-dimento jurisprudencial sobre os temas abordados no livro, como subsídio para um estudo mais aprofundado ou a utilização na prática profissional.
Author: A. Lisboa
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : en
Pages : 64
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Author: United States. Department of State. Central Translating Office
Publisher:
ISBN:
Category : America
Languages : en
Pages : 170
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Author: Texeira da Silva Fernando
Publisher: Walter de Gruyter GmbH & Co KG
ISBN: 3110638843
Category : History
Languages : en
Pages : 292
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Law and justice are studied in this book from the perspective of social and global history. The main focus of Workers Before the Tribunal is to overcome traditional binary oppositions between corporativist and contratualist models of labor relations, the former representing a view in which the working class would have more autonomy in struggling for better labor conditions, the latter meaning the protagonism of the State in promoting labor rights. Teixeira da Silva presents three main arguments. First, he shows that the Brazilian labor justice system created during the Getúlio Vargas dictatorship (1930-1945), although inspired by Mussolini's legal order in Italy, is very different from the Fascist Magistratura del Lavoro. Second, in his comparative analysis with other national cases, such as the United States, France, Germany and Australia, the author argues that there was a large circulation of ideas and practices, resulting in a more complex dynamic of appropriation of international ideas on labor rights and institutions in Brazil. Third, Teixeira da Silva demonstrates that litigation in labor courts was one strategy of the working-class movement in Brazil, together with strikes and other means of confrontation. Therefore, he questions historiographical and political approaches that see labor justice as a weak substitute for class action. The "jurisdictionalization" of labor relations became a constitutive element in the making of the Brazilian working class. The book is anchored in the research of hundreds of labor litigation cases during the dramatic months preceding the 1964 civil-military coup d’état that inaugurated a quarter century of dictatorial rule in Brazil.
