Novo direito de família PDF Download
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Author: Pedro Paulo Filho
Publisher:
ISBN: 9788574682600
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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Book Description
Apresenta a legislação aplicável, elementos doutrinários e a jurisprudência à luz do novo código civil de 1916, mas pertinente às novas disposições do direito matrimonial, a vigorarem a partir de 11 de janeiro de 2003. Traz modelos de peças processuais.
Author: Pedro Paulo Filho
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ISBN: 9788574682600
Category :
Languages : pt-BR
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Apresenta a legislação aplicável, elementos doutrinários e a jurisprudência à luz do novo código civil de 1916, mas pertinente às novas disposições do direito matrimonial, a vigorarem a partir de 11 de janeiro de 2003. Traz modelos de peças processuais.
Author: Antonio Cezar Lima da Fonseca
Publisher: Livraria Do Advogado Editora
ISBN:
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 242
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Author:
Publisher:
ISBN: 9788573085723
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 295
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Author: Arnoldo Wald
Publisher:
ISBN: 9788520317518
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 593
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Author: Pedro Paulo Filho
Publisher:
ISBN: 9788574682617
Category :
Languages : pt-BR
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Apresenta a legislação aplicável, elementos doutrinários e a jurisprudência à luz do novo código civil de 1916, mas pertinente às novas disposições do direito matrimonial, a vigorarem a partir de 11 de janeiro de 2003. Traz modelos de peças processuais.
Author: Arnoldo Wald
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 762
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Author: Luiz Edson Fachin
Publisher:
ISBN: 9788571473904
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 366
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Esta obra, surge, em boa hora, e se renova em sua segunda edição, decidido a elucidar, de maneira pioneira, tal ambiente de constante mutação. Propõe novos paradigmas para a análise do direito de família brasileiro, a indicar critérios interpretativos compatíveis com a realidade das relações familiares. É obra imprescindível, portanto, para advogados, magistrados, promotores de justiça, estudantes e estudiosos que pretendam compreender o complexo e nada linear processo evolutivo do direito civil atual.
Author: Rui Ribeiro de Magalhães
Publisher:
ISBN: 9788574534329
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 348
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Este livro procura dar uma visão histórica do Direito de Família até os dias atuais. O autor chama a atenção para as mudanças que considera de maior importância como o poder familiar, a adoção pelo marido do patronímico da mulher, a possibilidade de alteração do regime de bens, o estado de filiação, a inseminação heteróloga, a fecundação homóloga, a ampliação do enfoque jurídico da união estável e as novas relações jurídicas que ela engendra. Está atualizado de conformidade como o novo Código Civil Brasileiro.
Author: Márcia Cristina Ananias Neves
Publisher:
ISBN: 9788575380147
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 1122
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Author: José Luiz Almeida
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535273646
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 325
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O livro aborda o Direito de Família na forma como foi tratado pelo Código Civil de 2002, mostrando as alterações decorrentes do novo código e identificando as razões das alterações. Preocupa-se com a solução dos casos concretos que vêm surgindo desde a entrada em vigor do código de 2002 e procura transmitir de forma didática as noções sobre a matéria, mas não foge à discussão das controvérsias que surgiram. Mostra também as profundas modificações estruturais que o Direito de Família sofreu, com reflexo nos seus institutos; enfatiza os aspectos mais polêmicos da matéria, especialmente aqueles que mais se mostram assíduos nos Tribunais, não se esquecendo, entretanto, de outros temas de grande importância para o Direito de família.
