Noções preliminares de direito civil PDF Download
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Author: Rosa Maria Andrade Nery
Publisher:
ISBN: 9788520321744
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 261
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Book Description
O iniciante no estudo do Direito, à medida que for se aprofundando na matéria, perceberá lacunas no conteúdo do currículo ministrado e, conseqüentemente, levantará questões que permanecerão sem resposta, em razão do fato de os cursos, de modo geral, padecerem de escassez de carga horária em relação à vastidão da matéria a ser examinada. Esta obra procura suprir algumas dessas lacunas e responder várias dessas questões, que se encontram divididas em dois tópicos principais- Introdução ao pensamento jurídico e Introdução à ciência do Direito Privado. Em linguagem simples e direta, é fornecido o embasamento teórico imprescindível a uma sólida formação, que acompanhará o aluno e o profissional do Direito em seu estudo e na sua atuação.
Author: Rosa Maria Andrade Nery
Publisher:
ISBN: 9788520321744
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 261
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Book Description
O iniciante no estudo do Direito, à medida que for se aprofundando na matéria, perceberá lacunas no conteúdo do currículo ministrado e, conseqüentemente, levantará questões que permanecerão sem resposta, em razão do fato de os cursos, de modo geral, padecerem de escassez de carga horária em relação à vastidão da matéria a ser examinada. Esta obra procura suprir algumas dessas lacunas e responder várias dessas questões, que se encontram divididas em dois tópicos principais- Introdução ao pensamento jurídico e Introdução à ciência do Direito Privado. Em linguagem simples e direta, é fornecido o embasamento teórico imprescindível a uma sólida formação, que acompanhará o aluno e o profissional do Direito em seu estudo e na sua atuação.
Author: Adriana da Cunha Borges
Publisher:
ISBN: 9788574981659
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 212
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Numa nação, o Código Civil é, certamente, a lei de maior expressão, pois é aquela que prescreve a regência de todas as situações jurídicas que se estabelecem no cotidiano da vida privada do cidadão comum, determinando os comporta-mentos exigidos das pessoas em suas relações pessoais. Este livro pretende dar as noções iniciais legais sobre estas pessoas e as relações por elas travadas em matéria negocial.
Author: Sílvio de Macedo
Publisher:
ISBN:
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 219
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Author: Miguel Reale
Publisher:
ISBN: 9788502041264
Category : Filosofia do direito / larpcal
Languages : pt-BR
Pages : 391
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Neste livro, o autor relaciona aspectos filosóficos, sociológicos e jurídicos, abordando temas essenciais à introdução ao estudo do Direito, como a estrutura, validade e classificação da norma jurídica, as fontes e os princípios gerais do Direito e a hermenêutica jurídica. Encontra-se totalmente adaptado à Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil.
Author: Miguel Reale
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 381
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Author: Joao Monteiro
Publisher:
ISBN:
Category : Civil procedure
Languages : en
Pages : 342
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Author: Frederico Eduardo Zenedin Glitz
Publisher: Frederico Glitz Consultoria Jurídica
ISBN: 8591689925
Category : Law
Languages : en
Pages : 410
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This book adopts the proposition that it is possible to the customs to be sources of contractual obligations. To support that premise, it was necessary to seek jurisprudential (arbitration and litigation) and comparative basis. Even more, due to contract law internationalization, customary international sources should be subject of domestic treatment, as they provide contractual obligations as well as they work as contractual interpretation tool. However, one can´t neglect the need to control the customary content. In detailed terms, then, we can say that the role reserved for the custom as contractual law rules source has always been residual in Brazilian law. Accompanying the modern European experience, doctrine and Brazilian legislation emphasize the secondary, when not merely interpretive, role of the contractual custom. In turn, Brazilian case law wasn´t able to give general treatment to contractual custom. Moreover, the process of reducing distances and cultural, social and economic approximation, usually called globalization, influenced the contracts through the incorporation of a number of solutions brought from the international trade practice. Although they might be justified by the age-old principle of freedom, somehow these international "uses" insinuate themselves into Brazil to the point of requiring that the Brazilian Courts themselves to give them treatment and shelter. On one side, if you deny the existence of a creative normative role in contractual custom by another, albeit indirect, is recognized not only their existence but the possibility of foreign origin. This paradoxical treatment reflects, to some extent, another consequence: the Brazilian contract law is in the process of internationalization. Here, then, a new confrontation is announced: a broad creative freedom (a tributary of the so-called Lex mercatoria) and the foreign act incorporation control (public policy). Unlike before, however, no simplistic answer would be feasible, particularly because of the complexity of contemporary and regulatory Brazilian contract law.
Author: BRUNO ALEXANDER DE PAULA CANHETTI
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 655959937X
Category : Antiques & Collectibles
Languages : en
Pages : 112
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O que é família? O estado brasileiro realmente a incentiva e a tutela? Seu conceito jurídico é taxativo ou exemplificativo? A jurisprudência, que desde a ADPF nº. 132 e a ADI nº 4.277 se consolidou no respeito às diferenças e no atendimento ao princípio constitucional da pluralidade familiar, continua com o mesmo entendimento? Qual o atual panorama jurídico sobre as famílias simultâneas? A presente obra apresenta respostas a esses questionamentos, mediante um estudo minucioso, contemporâneo e de reflexo prático imediato sobre a compatibilização das famílias simultâneas com o atual ordenamento jurídico. Introduz o conceito de família, a proteção constitucional e principiológica da matéria, a natureza jurídica da monogamia, a aplicação da boa-fé nas famílias simultâneas, sua relação com os direitos humanos, o porquê da necessidade de sua proteção, a dificuldade envolvendo a conceituação da “separação de fato”, a posição dos Tribunais Superiores, da comunidade jurídica sobre o tema, o distinguishing e overruling sobre a última decisão do STF (RE 1.045.273) e, principalmente, soluciona juridicamente a problemática, com o conceito de família fundado exclusivamente na afetividade e boa-fé objetiva (inovação jurídica e em sintonia com o direito das famílias constitucional e contemporâneo). Para tanto, desenvolve o princípio do in dubio pro família, ferramenta chave para o sistema jurídico moderno se compatibilizar com a normativa constitucional e atender o mandamento de combate a preconceitos e discriminações infundadas. A obra, com suas reflexões, conteúdos doutrinário e jurisprudencial, portanto, é essencial para aqueles que trabalham no dia-a-dia com o direito das famílias e buscam desenvolver estudos doutrinários e acadêmicos sobre o tema. Como demonstrado, seu conteúdo apresenta a comunidade jurídica, de maneira aprofundada, o que há de mais moderno sobre o assunto.
Author: David Joseph Attard
Publisher: Oxford University Press
ISBN: 019968393X
Category : Law
Languages : en
Pages : 769
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Book Description
"This three-volume Manual on International Maritime Law presents a systematic analysis of the history and contemporary development of international maritime law by leading contributors from across the world. Prepared in cooperation with the International Maritime Law Institute, the International Maritime Organization's research and training institute, this a uniquely comprehensive study of this fundamental area of international law. Volume I: The Law of the Sea addresses the major issues which arise in the law of the sea. It provides a detailed understanding of the historical development of the law of the sea; the role of the International Maritime Organization; the law surrounding maritime zones; the legal regime of islands; the international sea-bed area; the legal regime governing marine scientific research; the rights and obligations of land-locked and geographically disadvantaged states; the legal regime of Arctic and Antarctic; and the settlements of disputes. This volume also considers the ways in which human rights and the law of the sea interact." --
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Catalogs, Union
Languages : en
Pages : 1034
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Book Description
Includes entries for maps and atlases.
