Author: Leonardo André Gandara
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525292115
Category : Technology & Engineering
Languages : pt-BR
Pages : 210
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Esta obra nasce pela necessidade cada vez mais premente de se interpretar situações práticas vivenciadas sob a ótica interdisciplinar. Nosso trabalho consistiu em levantar os temas mais carentes de produção doutrinária compondo uma coletânea de artigos que se debruçam de forma pioneira sobre problemas sensíveis aos olhos da mineração e do meio ambiente. Apresentamos, ao público especializado, o utilíssimo livro que servirá para os profissionais que lidam com a matéria de Direito Minerário e Direito Ambiental. Os autores tratam os temas com bastante percuciência, demonstrando rara habilidade em prol do público. Além disso, analisam características importantes das disciplinas, tais como mineração na Amazônia, desafios do direito ambiental na implementação das legislações ambientais, criação das unidades de conservação através de sentença judicial, conflitos relacionados ao uso de ocupação de solo, aspectos tributáveis relacionados à indústria de mineração, riscos jurídicos relativos ao minerador, a mineração artesanal e em pequena escala (MAPE) e o garimpo artesanal (PLG), mineração em cidades históricas, taxação de carbono europeia, armazenamento geológico de CO2, ESG, ODS e Agenda 2030 à luz dos contextos do Desenvolvimento Sustentável e nas empresas de mineração e, por fim, o futuro da energia e a demanda de minerais para o desafio das mudanças climáticas. Esperamos que esta obra cumpra seu papel: ser útil àqueles que vivenciam o dia a dia da mineração.
Author: Lara Nunes Lobo R. Costa
Publisher:
ISBN: 9786525277929
Category : Mineral industries
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Author: INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERACAO. Comissao Tecnica de Meio Ambiente (Brasilia, DF)
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 111
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A mineracao e o desenvolvimento sustentavel; conceito prelimenares do desenvovimento sustentavel; fatores que possibilitam a renovacao de recursos; sustentabilidade ambiental; aspectos legais; licenciamento ambiental; curadoria do meio ambiente; unidades de conservacao; impactos ambientais: conceito e formas de avaliacao; conceituacao do meio ambiente; conceituacao de impacto ambiental; formas de avaliacao dos impactos ambientais; impacto ambientais e formas de controle; recursos hidricos; a agua na mineracao; impactos sobre as aguas; impactos potenciais de algumas atividades minerarias; sistemas de controle de impactos sobre colecoes hidricas; qualidade do ar; meteorologia relevo e poluicao do ar; poluentes atmosfericos; fontes de poluicao do ar; efeitos da poluicao do ar; metodos de controle; monitoramento; solo e biota; impactos sobre o solo e a biota; formas de controle; aspectos socio-economicos; impactos sobre o ambiente socio economico; patrimonio natural e cultural; valorizacao do patrimonio natural e cultural; medidas de preservacao do patrimonio natural e cultural; recuperacao de areas degradadas; recomposicao topografica e paisagistica; recolocacao da camada de solo vegetal; correcao das caracteristicas fisico-quimicas do solo; uso da area recuperada; economia ambiental; a questao economica; o passivo ambiental; o planejamento economico e o meio ambiente; relacao empresa de mineracao comunidade; educacao ambiental; comunicacao social; gestao ambiental; politicas e diretrizes; instrumentos de gestao ambiental.
Author: Geraldo Milioli
Publisher:
ISBN: 9788572271998
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 60
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Similaridades e contrastes entre brasil e Canadá; o contexto ambiental para a mineração; mineração e o meio ambiente no Canadá; mineração e o meio ambiente no Brasil; relações brasileiro-canadenses; cooperação brasileira e canadense na mineração; iniciativas e alternativas para mudanças.
Author: Almir Aparecido Malta Ferreira
Publisher: Editora Appris
ISBN: 6525031125
Category : Nature
Languages : pt-BR
Pages : 181
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O discurso da construção de sociedades mais saudáveis, da manutenção da sustentabilidade em seus diversos aspectos quando o foco são as partes do planeta (o homem, a biodiversidade e a vida) sem considerar a terra como um todo orgânico e sistêmico não é nada Eco-Consciente. O setor de extração mineral manipula partes do planeta e se propõe a promover a sociedade. Entretanto, o exercício do conhecimento científico que sustenta a economia contemporânea considera o planeta como "um caixa-forte na geração de recursos monetários", em "detrimento do todo": uma ciência, ao estilo Francis Bacon, desvaloriza a biodiversidade, o homem e o humano. A mineração é uma das mais antigas atividades praticadas na história da humanidade, no entanto, grande é a polêmica em torno do papel da mineração no múltiplo desenvolvimento social dos espaços territoriais que ocupa, no equilíbrio ecológico e do desenvolvimento humanístico. A prática contemporânea de extração desenfreada e predatória dos recursos naturais contribui para o desequilíbrio dos vários interesses individuais e coletivos, agrava os problemas ambientais e provoca desigualdades sociais. Assim é a exploração de ferro na cidade de Congonhas; é intensa, degrada e adoece o seu tecido urbano e compromete o viver saudável indispensável à "existência e à manutenção da vida biológica e psíquica". Ali a saúde urbana sustentável é afetada pela ausência de critérios ecológicos para a implantação e operação dos empreendimentos locais, agravadas pela inexistência de ações estratégicas de (re)planejamento da cidade ideal para a população atual e futura. Este é um livro que traz a público o complexo cenário da cidade mineira de Congonhas e, dada a importância do tema, a leitura é indicada a todos, pois retrata os conflitos existentes em uma das cidades do Quadrilátero Ferrífero, onde a exploração de minério de ferro abrange grandes extensões de terras. Esta obra ampliará o corpo de conhecimentos que favoreceram o desenvolvimento de "políticas públicas específicas", para províncias minerais, em prol da melhoria do desempenho ecológico, melhoria da saúde ambiental e promoção da saúde urbana.
Author: Alexandre Oheb Sion
Publisher: Clube de Autores
ISBN: 6588781660
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 221
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Direito Minerário em Foco - Tomo 3 é uma coletânea de 14 capítulos escritos por profissionais experientes da Mineração, a partir de uma abordagem completa e atualizada do setor mineral, tendo em vista uma visão interdisciplinar, técnica e jurídica sobre a matéria. O livro inclui os seguintes artigos: O novo regulamento de barragens de mineração da Agência Nacional de Mineração: Resolução no 95/2022 discute as principais mudanças e implicações da nova regulamentação das barragens de mineração no Brasil. A desocupação da ZAS e as fases do licenciamento ambiental analisa o processo de desocupação das Zonas de Atividade de Suprimento (ZAS) e as fases do licenciamento ambiental para a mineração. A (in)segurança jurídica da aprovação tácita da Resolução ANM no 22/2020 discute a legalidade e os possíveis impactos da aprovação tácita de projetos minerários na mineração brasileira. O PAE como auxiliador na celeridade do processo de licenciamento ambiental na mineração apresenta como o Plano de Acompanhamento e Fiscalização (PAE) pode ser utilizado para acelerar o processo de licenciamento ambiental na mineração. Os pilares da governança ambiental, social e corporativa e seu papel na atividade minerária discute a importância da governança ambiental, social e corporativa para a mineração no Brasil. Mineração no Brasil: responsabilidade social, importância econômica e melhores práticas de sustentabilidade analisa a importância econômica da mineração no Brasil e os desafios para a implementação de práticas de sustentabilidade. Lítio: legislação e perspectivas discute a legislação relacionada ao lítio e as perspectivas para o aproveitamento desse mineral no Brasil. Celebração de negócios jurídicos processuais nos contratos envolvendo o minerador e o superficiário analisa os desafios e as melhores práticas para a celebração de contratos envolvendo mineradores e superficiários. O papel da agência nacional de mineração na solução de conflitos nos termos da Lei no 13.575/2017, seus desafios e aspectos práticos discute o papel da Agência Nacional de Mineração na solução de conflitos relacionados à mineração, incluindo os desafios e as melhores práticas para a aplicação da lei. Menos carbono, mais eletricidade e muita mineração: o herói improvável das mudanças climáticas analisa como a mineração pode ser utilizada para reduzir as emissões de carbono e contribuir para a transição para fontes de energia limpa. Desafios fundiários da mineração no Estado do Pará discute os desafios relacionados a questões fundiárias enfrentados pela mineração no Estado do Pará. A redução do fardo regulatório minerário e a continuidade da lavra pelo cessionário ou arrendatário analisa como a redução do fardo regulatório pode contribuir para a continuidade da lavra e aumentar a competitividade da mineração no Brasil. Os atuais desafios para o aproveitamento mineral em área com potencial espeleológico discute os desafios relacionados à exploração mineral em áreas com potencial espeleológico e as melhores práticas para preservar esses recursos naturais. Minérios nucleares: desafios do monopólio estatal brasileiro analisa os desafios relacionados ao monopólio estatal sobre os minérios nucleares no Brasil e as perspectivas para o aproveitamento desses recursos. Este livro é uma excelente escolha para aqueles que buscam uma fonte de conhecimento constante e que se dedicam à boa leitura. A seleção cuidadosa de artigos incluídos na coletânea garante que ele se encaixa perfeitamente na reserva bibliográfica dos leitores exigentes que buscam publicações que aumentam seus conhecimentos. Assim, esta obra objetiva ser uma referência para o estudo do Direito Minerário no Brasil e contribuir para o avanço da disseminação da temática no país, indicando caminhos e possibilidades para o desenvolvimento da mineração no cenário brasileiro.
Author: Paulo Henrique Faria Nunes
Publisher: Jurua Editora
ISBN: 8536211237
Category : Mines and mineral resources
Languages : pt-BR
Pages : 242
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Author: Agenor Viriato dos Santos Júnior
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 316
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Em virtude da identificação da carência de ferramentas que pudessem medir de maneira aceitável a sustentabilidade na mineração, bem como auxiliar na manutenção e melhoria de boas práticas ambientais de busca da sustentabilidade neste tipo de organização produtiva, busca-se neste estudo uma metodologia para avaliar a sustentabilidade na área de mineração e garantir a sua melhoria contínua através do uso do conceito de ecoeficiência. Para tanto, utilizou-se como embasamento para viabilizar esta proposta, o Método GAIA - Um método de gerenciamento de aspectos e impactos ambientais proposto por Leripio (2001), que fundamenta-se em conceitos e instrumentos conhecidos e reconhecidos pela comunidade científica para a busca da sustentabilidade. Este trabalho faz adaptações no Método GAIA, com o intuito de aproveitá-lo também como uma ferramenta que possa gerar indicadores de ecoeficiência, e que possa também, a partir do monitoramento e controle destes indicadores, garantir a melhoria contínua da sustentabilidade da mineração, em especial a mineração de manganês e de cobre na região de Carajás no sul do Pará, Brasil. O instrumento foi aplicado em duas Minas, a Mina de Manganês do Azul e a Mina de Cobre do Sossego, ambas pertencentes à Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Nos resultados da aplicação pôde-se verificar o índice de sustentabilidade atual das organizações estudadas segundo o método aplicado, bem como a geração de 44 indicadores de ecoeficiência para a mina de manganês e 58 indicadores para a mina de cobre. Os indicadores gerados pela metodologia proposta estão em sintonia com os conceitos e critérios da ecoeficiência e sustentabilidade. Se monitorados e controlados conforme indicado neste trabalho poderão contribuir muito para a melhoria contínua da sustentabilidade destes empreendimentos. O trabalho pode vir a ser aplicado em qualquer empresa do setor de extração mineral e que trabalhe com qualquer tipo de minério.
Author: Gabriela Ariane Ribeiro Mendes
Publisher:
ISBN: 9786525004327
Category : Mineral industries
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Author: Almir Aparecido Malta Ferreira
Publisher:
ISBN: 9786525031132
Category : Fiction
Languages : pt-BR
Pages : 0
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O discurso da construção de sociedades mais saudáveis, da manutenção da sustentabilidade em seus diversos aspectos quando o foco são as partes do planeta (o homem, a biodiversidade e a vida) sem considerar a terra como um todo orgânico e sistêmico não é nada Eco-Consciente. O setor de extração mineral manipula partes do planeta e se propõe a promover a sociedade. Entretanto, o exercício do conhecimento científico que sustenta a economia contemporânea considera o planeta como “um caixa-forte na geração de recursos monetários”, em “detrimento do todo”: uma ciência, ao estilo Francis Bacon, desvaloriza a biodiversidade, o homem e o humano. A mineração é uma das mais antigas atividades praticadas na história da humanidade, no entanto, grande é a polêmica em torno do papel da mineração no múltiplo desenvolvimento social dos espaços territoriais que ocupa, no equilíbrio ecológico e do desenvolvimento humanístico. A prática contemporânea de extração desenfreada e predatória dos recursos naturais contribui para o desequilíbrio dos vários interesses individuais e coletivos, agrava os problemas ambientais e provoca desigualdades sociais. Assim é a exploração de ferro na cidade de Congonhas; é intensa, degrada e adoece o seu tecido urbano e compromete o viver saudável indispensável à “existência e à manutenção da vida biológica e psíquica”. Ali a saúde urbana sustentável é afetada pela ausência de critérios ecológicos para a implantação e operação dos empreendimentos locais, agravadas pela inexistência de ações estratégicas de (re)planejamento da cidade ideal para a população atual e futura. Este é um livro que traz a público o complexo cenário da cidade mineira de Congonhas e, dada a importância do tema, a leitura é indicada a todos, pois retrata os conflitos existentes em uma das cidades do Quadrilátero Ferrífero, onde a exploração de minério de ferro abrange grandes extensões de terras. Esta obra ampliará o corpo de conhecimentos que favoreceram o desenvolvimento de “políticas públicas específicas”, para províncias minerais, em prol da melhoria do desempenho ecológico, melhoria da saúde ambiental e promoção da saúde urbana.
