Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho PDF Download
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Author: Jair Teixeira dos Reis
Publisher: Jurua Editora
ISBN: 8536210710
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 160
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Author: Jair Teixeira dos Reis
Publisher: Jurua Editora
ISBN: 8536210710
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 160
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Author: Aristeu de Oliveira
Publisher:
ISBN: 9788522435708
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 332
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Book Description
Por meio de uma abordagem teórica e prática, o leitor tem o conhecimento necessário para a rescisão do contrato de trabalho. São desenvolvidos todos os itens de uma rescisão, simulando empresas que estejam desligando empregados. Do conteúdo da obra, destacam-se ainda - (1) rescisão sem justa causa, complementar, pedido de demissão, com justa causa, término do contrato a termo, rescisão antecipada do contrato a termo, falecimento; (2) exercícios práticos atualizados segundo o novo sistema do FGTS - depósitos na GRFP; (3) banco de horas; questões práticas com perguntas e respostas; (4) orientação sobre estabilidade provisória, dispensa fictícia seguida de recontratação (ato fraudulento), indenização por tempo de serviço e art. 9o das Leis nos 6.708/79 e 7.238/84; (5) contrato por prazo determinado - Lei no 9.601/98 e Decreto no 2.490/98 -, condições e normas; (6) modelos de acordo coletivo entre empresas e sindicato e de contrato escrito entre empregador e empregado por prazos determinado e indeterminado; (7) questões práticas com perguntas e respostas; (8) Comissão de Conciliação Prévia (CCP) - legislação e prática; (9) CCP; como funciona, suas atividades, seus deveres, papel do conciliador; e (10) modelos para funcionamento da CCP; convenção coletiva de trabalho, termo de demanda, termo de conciliação e declaração para produzir efeitos jurídicos.
Author: Aristeu de Oliveira
Publisher:
ISBN: 9788522415595
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 220
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Author: A. de OLIVEIRA
Publisher:
ISBN: 9788522409341
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 222
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Contratos de trabalho; Homologação; Estabilidade provisória: proibição de dispensa sem justa causa; Dispensa fictícia seguida de recontratação (ato fraudulento); Normas para homologação de rescisão de contratos de trabalho; Termo de rescisão do contrato de trabalho; Indenização por tempo de serviço; Rescisão antecipada do contrato de experiência pelo empregador; Aviso prévio; Décimo terceiro salário (gratificação natalina); Salário-família; Férias; Salário-maternidade; Saldo de salário; Comissões; Horas extras; Gratificação; Adicional de insalubridade ou periculosidade; Adicional noturno; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; Descontos; Causas de afastamento; Dispensa por justa causa do empregado.
Author: Raimundo Ildeu Alves Pereira
Publisher:
ISBN: 9788573221435
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 61
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Author: Fßbio Villela
Publisher: Elsevier
ISBN: 8535252754
Category :
Languages : en
Pages : 797
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Manual De Direito Do Trabalho.
Author: Cláudia Salles Vilela Vianna
Publisher: Editora Ltr
ISBN: 9788536111391
Category : Employee rights
Languages : pt-BR
Pages : 1045
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Contém informações didáticas, cálculos, tabelas e modelos de formulários de todo o procedimento operacional que envolve o vínculo empregatício. Trata-se de manual de ensinamentos, abrangendo o direito material do trabalho, o custeio da previdência social (INSS), as obrigações perante o FGTS e algumas normas de segurança, higiene e medicina do trabalho. Apresenta todas as situações existentes dentro de uma relação de emprego, desde a fase admissional (recrutamento e seleção) até a fase final de rescisão contratual, fundamentadas na legislação e jurisprudência pátrias. Limitação dos testes e exames admissionais, Programa 1o. Emprego (lei n. 10.748/2003), alterações no contrato de estágio direito de férias e as alterações da convenção n. 132 da OIT, contribuição previdenciária e FGTS.
Author: Julpiano Chaves Cortez
Publisher:
ISBN: 9788536101835
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 342
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A obra apresenta, além da execução dos cálculos rescisórios, cada situação de rescisão do contrato de trabalho, seja por prazo indeterminado ou determinado, devidamente analisada sob os aspectos da legislação, doutrina e jurisprudência, pertinentes e atualizadas. Para cada situação elaborou-se um quadro demonstrativo da incidência dos descontos legais em favor da previdência social e da receita federal sobre as respectivas verbas rescisórias.
Author: Hugo Prata
Publisher: Lulu.com
ISBN: 1300851546
Category : Technology & Engineering
Languages : en
Pages : 455
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IMPRESSÃO A PRETO e BRANCO: Esta obra vem complementar uma área específica em que a documentação não é abundante, como a gestão da manutenção em edifícios. É um livro prático, com diversas ilustrações e uma linguagem muito acessível para técnicos, gestores e engenheiros que desenvolvem tarefas na área da manutenção de edifícios. Uma obra que fazia falta na especialidade do Facility Management com dicas e informações muito úteis para a otimização da performance de equipamentos e instalações. A obra contempla diversas especialidades que vão desde a organização da gestão de ativos até à descrição particular de equipamentos específicos como chillers, postos de transformação, geradores, brupos de bombagem de abastecimento de água e de serviço para incêndios e muitos outros. Uma obra original e fundamental, de leitura muito acessível e prática. O livro foi feito para ser editado a cores mas face ao custo significativo, existe esta versão a preto e branco.
Author: Nuno Cerejeira Namora
Publisher: Cambridge Scholars Publishing
ISBN: 1527526097
Category : Law
Languages : en
Pages : 622
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This book analyses the most important problems and challenges of the current labour market from the point of view of the balance between the parties of the employment contract. The contributions here are related to various pressing topics, including, for example, the future of work and worker protection on an international level against the strengthening of employers’ powers. In addition, the nature and limits of employers’ power, non-competition contractual clauses and workers’ rights in the face of new communication and information technologies are also discussed. The contributors are drawn from several countries, such as Portugal, Spain, Bolivia, Italy, México and Switzerland. The book will appeal to lawyers, legal experts, human resources experts, economist, judges, academia, and staff from companies and trade unions, and employers’ representation. The volume features insights and contributions in different languages, with chapters in Spanish (12), English (4) and Portuguese (5).
