Manual de Direito Civil PDF Download
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Author: Flávio Tartuce
Publisher:
ISBN: 9788530946173
Category : Civil law
Languages : en
Pages : 1474
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Author: Flávio Tartuce
Publisher:
ISBN: 9788530946173
Category : Civil law
Languages : en
Pages : 1474
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Author: Flávio Tartuce
Publisher:
ISBN: 9786559649877
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões. O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2022, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça. O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo atual Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado. Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras. A partir da edição 2020, este livro passou a trazer reflexões teóricas e práticas a respeito da grave crise decorrente da pandemia de Covid-19 e de seus impactos para todo o Direito Privado. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e a sua efetividade. ?
Author: Rodolfo Pamplona Filho
Publisher:
ISBN: 9786553625242
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. O conteúdo dessa obra foi elaborado com a preocupação de proporcionar uma melhor compreensão da matéria, com exemplos didáticos, palavras chave em destaque, jurisprudência atualizada, quadros e esquemas gráficos para auxiliar a fixação e revisão do seu estudo. Tenha neste manual um companheiro e um aliado, que o auxiliará a galgar o que almeja, seja na graduação, na vida profissional ou em concursos públicos. A obra possui conteúdo extra e capítulos selecionados na plataforma digital. A nova edição está atualizada conforme a Lei n. 14.382/2022, Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); a Lei n. 14.340/2022, Alteração na Lei da Alienação Parental; a Lei n. 14.309/2022, Assembleia eletrônica em condomínios; além dos Enunciados da IX da Jornada de Direito Civil. Data de fechamento da edição: 17-1-2023.
Author: Carlos E. Elias de Oliveira
Publisher:
ISBN: 9786559646647
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Com linguagem é didática, objetiva, fácil e direta, os autores atendem os mais diferentes leitores: acadêmicos, profissionais, concursandos e, até mesmo, leitores totalmente leigos no Direito, como profissionais de outros ramos do conhecimento. Este volume único aborda questões de concursos, súmulas, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e enunciados das Jornadas de Direito Civil. Além disso, explica a matéria com casos práticos e inúmeros exemplos. Também trata de questões e problemas contemporâneos, como lucro de intervenção, compensação do lucro com dano, perturbação da base do negócio jurídico, retroatividade inautêntica, obediência reflexiva, recivilização do Direito Civil, análise econômica do Direito, responsabilidade vicária, efeito pamprocessual do processo penal, risco geral da vida, hospedagem do tipo “Airbnb”, estelionato sentimental, dano puramente econômico, teoria do âmbito de proteção da norma etc. Direito Civil – Volume Único une profundidade teórica, incluindo Direito Romano e Direito Civil Comparado, e conhecimento sistematizado (voltado para as bancas examinadoras e editais dos principais concursos).
Author: Roberto Senise Lisboa
Publisher:
ISBN: 9788502201057
Category : Civil law
Languages : en
Pages : 573
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Author: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
Publisher: Editora Manole
ISBN: 8520453368
Category :
Languages : en
Pages : 698
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Author: Flávio Tartuce
Publisher:
ISBN: 9786559646982
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões. O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2022, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça. O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo atual Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado. Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras. A partir da edição 2020, este livro passou a trazer reflexões teóricas e práticas a respeito da grave crise decorrente da pandemia de Covid-19 e de seus impactos para todo o Direito Privado. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e a sua efetividade. De acordo com: Enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil e na I Jornada de Direito Notarial e Registral Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) – Lei 14.382/2022
Author: Roberto Senise Lisboa
Publisher:
ISBN: 9788502201231
Category : Civil law
Languages : en
Pages : 550
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Author: Roberto Senise Lisboa
Publisher:
ISBN: 9788502201217
Category : Civil law
Languages : en
Pages : 516
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Author: BRUNO ALEXANDER DE PAULA CANHETTI
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 655959937X
Category : Antiques & Collectibles
Languages : en
Pages : 112
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O que é família? O estado brasileiro realmente a incentiva e a tutela? Seu conceito jurídico é taxativo ou exemplificativo? A jurisprudência, que desde a ADPF nº. 132 e a ADI nº 4.277 se consolidou no respeito às diferenças e no atendimento ao princípio constitucional da pluralidade familiar, continua com o mesmo entendimento? Qual o atual panorama jurídico sobre as famílias simultâneas? A presente obra apresenta respostas a esses questionamentos, mediante um estudo minucioso, contemporâneo e de reflexo prático imediato sobre a compatibilização das famílias simultâneas com o atual ordenamento jurídico. Introduz o conceito de família, a proteção constitucional e principiológica da matéria, a natureza jurídica da monogamia, a aplicação da boa-fé nas famílias simultâneas, sua relação com os direitos humanos, o porquê da necessidade de sua proteção, a dificuldade envolvendo a conceituação da “separação de fato”, a posição dos Tribunais Superiores, da comunidade jurídica sobre o tema, o distinguishing e overruling sobre a última decisão do STF (RE 1.045.273) e, principalmente, soluciona juridicamente a problemática, com o conceito de família fundado exclusivamente na afetividade e boa-fé objetiva (inovação jurídica e em sintonia com o direito das famílias constitucional e contemporâneo). Para tanto, desenvolve o princípio do in dubio pro família, ferramenta chave para o sistema jurídico moderno se compatibilizar com a normativa constitucional e atender o mandamento de combate a preconceitos e discriminações infundadas. A obra, com suas reflexões, conteúdos doutrinário e jurisprudencial, portanto, é essencial para aqueles que trabalham no dia-a-dia com o direito das famílias e buscam desenvolver estudos doutrinários e acadêmicos sobre o tema. Como demonstrado, seu conteúdo apresenta a comunidade jurídica, de maneira aprofundada, o que há de mais moderno sobre o assunto.
