Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano PDF Download
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Author: Diana Meirelles da Motta
Publisher:
ISBN: 9788578111892
Category : Cities and towns
Languages : pt-BR
Pages : 724
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Author: Diana Meirelles da Motta
Publisher:
ISBN: 9788578111892
Category : Cities and towns
Languages : pt-BR
Pages : 724
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Author: Cristiane Bená Dias
Publisher: Rowman & Littlefield
ISBN: 1498597750
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 279
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This book examines the process of Environmental Impact Assessment (EIA) in Brazil through the lens of community involvement. The author argues that the implementation of controversial projects, such as the Volta Grande mining project, demonstrate the failure of the current system to acknowledge the interests of local communities. Using international comparisons of public policy on environmental issues, the author proposes a model which aims to improve public participation in Brazilian environmental decisions.
Author: BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria Executiva
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 27
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Author: Andrea Cristina de Oliveira Struchel
Publisher: Oficina de Textos
ISBN: 8579752280
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 333
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Este livro discute as diretrizes e normas do licenciamento – um dos mais importantes instrumentos de controle ambiental. Afinal, quais são as responsabilidades de cada ente federativo (União, Estados e Municípios)? O que o Município pode licenciar? Quais as vantagens e os desafios do licenciamento ambiental municipal? Além dos aspectos teóricos, doutrinas e conceitos técnicos, há relatos de experiências práticas: informações sobre como importantes cidades estão lidando com o licenciamento em seu dia a dia. A autora discute temas como áreas verdes e unidades de preservação, atividades potencialmente poluidoras, obras de saneamento, empreendimentos imobiliários e diversos outros itens cujo impacto ambiental é geralmente local. Voltada a gestores municipais e profissionais ligados ao meio ambiente, esta obra contribui para a capacitação e criação de uma consciência crítica sobre o que é feito – e o que pode ser feito – pelos Municípios nessa área estratégica para o futuro do País. Sobre a autora Andréa Cristina de Oliveira Struchel possui graduação em Direito e mestrado em Urbanismo, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas), além das especializações em Direitos Difusos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP) e em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (Unama). É estatutária da Prefeitura Municipal d Campinas, exercendo a atividade de Supervisão Departamental na Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desde 2014.
Author:
Publisher: Editora Forum
ISBN: 9788577003082
Category : Environmental law
Languages : pt-BR
Pages : 331
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Esta obra aborda os principais temas tratados no III Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental. O livro apresenta a Carta de São Luís do Maranhão, documento histórico dentro da área jurídica ambiental, e também traz os seguintes estudos - Negócio imobiliário em greenfield urbano - aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental; Relevância e classificação das unidades de conservação; Prevenção ou precaução? O art. 225 da Constituição Federal e o dever de preservar os bens ambientais com fundamento na dignidade da pessoa humana (art. 1o, III, CF) assim como nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1o, IV, CF); Resíduos eletroeletrônicos - realidades e desafios à ordem jurídica; A parceria entre o Ministério Público e a sociedade civil na defesa do patrimônio cultural; Os instrumentos do licenciamento ambiental; As normas protetivas das cavidades naturais subterrâneas e a ação direta de inconstitucionalidade referente ao Decreto no 6.640/2008; Integridade da UNFCCC – Copenhague - guerra ou paz em meio à crise; O meio ambiente e a cultura na perspectiva constitucional; O manejo florestal sustentável na Amazônia Legal e a necessidade de licenciamento ambiental; Direito ambiental e o agronegócio; O projeto da nova Lei da Ação Civil Pública - principais aspectos; A criação de Unidades de Conservação da Natureza em áreas habitadas - problemática e soluções possíveis; O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e a natureza jurídica das Reduções Certificadas de Emissões no Brasil; O Estatuto da Cidade e a proteção ambiental; A ordem econômica ambiental brasileira; A proteção ambiental do meio ambiente urbano; Revisão do licenciamento pelo critério da sustentabilidade; Anotações sobre o licenciamento ambiental na atualidade; e Mudança do clima - o caminho para o Brasil nas discussões e instrumentos internacionais.
Author: Paula Galbiatti Silveira
Publisher: Springer Nature
ISBN: 3031116054
Category : Law
Languages : en
Pages : 300
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This book is about environmental and climate legal protection in the energy transition. The Paris Agreement has a binding commitment of holding the global temperature increase to 2°C while pursuing efforts to limit it to 1.5°C. To cope with the negative effects of climate changes and mitigate greenhouse gas emissions, one of the primary responses has been the deployment of renewable energy sources, transiting from fossil fuels to sustainable electricity production. However, renewable energy sources can also cause significant environmental impacts. Wind energy, for instance, can impact biodiversity, such as birds and bats, killing them when colliding with turbines and affecting their migration and nesting. This results in conflicts in environmental law. This book questions whether, in the energy transition, the generation of electricity from renewable sources to protect the climate is compatible with the protection of the environment, both interests in environmental law. To address this question, this book follows a legal-environmental perspective and assesses the common problem of solving those internal environmental conflicts in Brazilian and German law to understand and compare whether and how both legal systems solve the conflicts by compatibilizing the protection of the climate with other environmental interests. The legal analysis focuses on land-use planning and environmental licensing, assessing similarities and differences, and evaluating the results, identifying what one country can learn from the other.
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Urban policy
Languages : pt-BR
Pages : 144
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Author: Décio Freire
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 234
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Esta dissertação aborda o tema mineração e meio-ambiente analisando as ações institucionais e legais empreendidas no Estado de São Paulo na gestão ambiental das atividades de extração mineral, identificando seus órgão executores, seus instrumentos de implementação e apresentando uma avaliação dos resultados obtidos no licenciamento ambiental dessas atividades. Formula-se um quadro geral de referência sobre o tratamento institucional dado ao setor mineral. A caracterização específica do setor mineral do Estado de São Paulo indica a presença marcante de empreendimentos voltados à produção de bens minerais de uso imediato na construção civil, atividades consideradas como de apoio e sustentação ao desenvolvimento urbano. São caracterizados os principais bens minerais produzidos no estado, em termos de valores de produção, métodos de lavra empregados e impactos ambientais associados. O trabalho apresenta uma avaliação crítica da aplicação, pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado dos principais instrumentos voltados ao licenciamento ambiental: o Plano de Recuperação da Área Degradada, o Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental. São avaliadas as principais Resoluções editadas no disciplinamento do desenvolvimento do setor, demonstrando a importância desses instrumentos, apesar de suas deficiências, para a melhoria do controle ambien.
Author: NOVA IGUAÇU (RJ). Prefeitura. Secretaria Municipial de Urbanismo e Meio Ambiente
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 90
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Plano diretor de desenvolvimento urbano e sustentavel; Dos instrumentos do PDDUS: do macrozoneamento; da organizacao do territorio; da ocupacao e uso do solo; da estruturacao do sistema viario; da politica de desenvolvimento urbano; da politica municipial de meio ambiente; Descricao dos limites contidos no macrozoneamento; Delimitacoes contidas na organizacao do territorio; Setores de planejamento integrado; unidades regionais de governo; Lei de uso e ocupacao do solo: das areas, caracterizacao e delimitacao; dos usos da caracterizacao e da compatibilizacao; dos indices, da caracterizacao e da aplicabilidade; da fiscalizacao e sancoes; das disposicoes gerais e transitorias; quadro de compatibilizacao de uso predominante por area; Quado de indices de controle urbanisticos/areas de uso predominante; Tabela de estacionamento de veiculos; Conselho de politica urbana e fundo de desenvolvimento urbano; Mais valia; Decreto cidade legal; Lei verde: da politica municipal de meio ambiente; Areas de intervencao: do controle de poluicao; do uso do solo; do saneamento basico; dos residuos e rejeitos perigosos; das condicoes ambientais nas edificacoes; sistema de areas verdes e unidades de conservacao; dos setores especiais de fundos devale a faixa de drenagem; Da ampliacao da politica do meio ambiente: dos instrumentos; do conselho municipal do meio ambiente e do fundo municipal de meio ambiente; da educacao ambiental.
Author: Porto Alegre. Prefeitura Municipal. Secretaria do Planejamento Municipal
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 165
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