A Partilha em Inventário

A Partilha em Inventário PDF Author: Adaberto Costa
Publisher: Vida Economica Editorial
ISBN: 9897681256
Category : Law
Languages : en
Pages : 386

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Book Description
Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO

A Partilha em Inventário

A Partilha em Inventário PDF Author: Adaberto Costa
Publisher: Vida Economica Editorial
ISBN: 9897681256
Category : Law
Languages : en
Pages : 386

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Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO

Bibliographic Guide to Law

Bibliographic Guide to Law PDF Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Law
Languages : en
Pages : 448

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Sekret Machines Book 1: Chasing Shadows

Sekret Machines Book 1: Chasing Shadows PDF Author: Tom DeLonge
Publisher: To The Stars
ISBN: 1943272166
Category : Fiction
Languages : en
Pages : 541

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For those who know... that something is going on... The witnesses are legion, scattered across the world and dotted through history, people who looked up and saw something impossible lighting up the night sky. What those objects were, where they came from, and who—or what—might be inside them is the subject of fierce debate and equally fierce mockery, so that most who glimpsed them came to wish they hadn’t. Most, but not everyone. Among those who know what they’ve seen, and—like the toll of a bell that can’t be unrung—are forever changed by it, are a pilot, an heiress, a journalist, and a prisoner of war. From the waning days of the 20th century’s final great war to the fraught fields of Afghanistan to the otherworldly secrets hidden amid Nevada’s dusty neverlands—the truth that is out there will propel each of them into a labyrinth of otherworldly technology and the competing aims of those who might seek to prevent—or harness—these beings of unfathomable power. Because, as it turns out, we are not the only ones who can invent and build...and destroy. Featuring actual events and other truths drawn from sources within the military and intelligence community, Tom DeLonge and A.J. Hartley offer a tale at once terrifying, fantastical, and perhaps all too real. Though it is, of course, a work of... fiction?

Revista Veritas

Revista Veritas PDF Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Philosophy
Languages : pt-BR
Pages : 1320

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Bibliographic Guide to Latin American Studies

Bibliographic Guide to Latin American Studies PDF Author: Benson Latin American Collection
Publisher:
ISBN:
Category : Catalogs, Union
Languages : en
Pages : 738

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Brazilian code of civil procedure

Brazilian code of civil procedure PDF Author:
Publisher:
ISBN: 9788544218075
Category :
Languages : en
Pages : 438

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Accessions List, Brazil

Accessions List, Brazil PDF Author: Library of Congress. Library of Congress Office, Brazil
Publisher:
ISBN:
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 784

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Accordãos Da Relação de Nova Goa

Accordãos Da Relação de Nova Goa PDF Author: Goa (India : State). Tribunal da Relação
Publisher:
ISBN:
Category : Law reports, digests, etc
Languages : en
Pages : 576

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The Future of Tourism

The Future of Tourism PDF Author: Eduardo Fayos-Solà
Publisher: Springer
ISBN: 3319899414
Category : Business & Economics
Languages : en
Pages : 343

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This book presents the foundations for the future of tourism in a structured and detailed format. The who-is-who of tourism intelligence has collaborated to present a definitive blueprint for tourism reflecting the role of science, market institutions, and governance in its innovation and sustainability. The book adopts a comprehensive approach, exploring recent research and the latest developments in practice to inform the reader about instruments and actions that can shape a successful future for tourism. Broad in scope, the book incorporates the perspectives of leading tourism academics, as well as the views of tourism entrepreneurs, destination managers, government officials, and civil leaders. The book is divided into three parts, the first of which addresses the scientific facets of innovation, analyzing the challenges and opportunities that technology provides for organic and disruptive developments in tourism, which will shape its future. In turn, the second part examines socio-cultural paradigms – with a view to dismantling traditional barriers to innovation. It also explores the role of heritage and the ethics of inclusiveness as drivers for sustainable tourism. The third part investigates new ways and means in governance and policy making for tourism. It introduces advances such as strategic positioning, symbiotic partnerships, and innovative management, and closes by presenting governance frameworks for an inclusive and sustainable future of tourism.

Culture and Practical Reason

Culture and Practical Reason PDF Author: Marshall Sahlins
Publisher: University of Chicago Press
ISBN: 022616179X
Category : Social Science
Languages : en
Pages : 267

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"The main thrust of this book is to deliver a major critique of materialist and rationalist explanations of social and cultural forms, but the in the process Sahlins has given us a much stronger statement of the centrality of symbols in human affairs than have many of our 'practicing' symbolic anthropologists. He demonstrates that symbols enter all phases of social life: those which we tend to regard as strictly pragmatic, or based on concerns with material need or advantage, as well as those which we tend to view as purely symbolic, such as ideology, ritual, myth, moral codes, and the like. . . ."—Robert McKinley, Reviews in Anthropology