Instituições de direito processual civil - vol. 2 - 7 ed./2017 PDF Download
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Author: Cândido Rangel Dinamarco
Publisher:
ISBN: 9788539203536
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. II: O processo em geral: conceitos e regime legal, relação processual; a demanda e a formação do processo; juiz e partes; ação e defesa, condições da ação; litisconsórcio, intervenção de terceiros; procedimento, atos processuais, prazos, nulidades; despesas processuais e honorários da sucumbência, assistência judiciária.
Author: Cândido Rangel Dinamarco
Publisher:
ISBN: 9788539203536
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. II: O processo em geral: conceitos e regime legal, relação processual; a demanda e a formação do processo; juiz e partes; ação e defesa, condições da ação; litisconsórcio, intervenção de terceiros; procedimento, atos processuais, prazos, nulidades; despesas processuais e honorários da sucumbência, assistência judiciária.
Author: Cândido Rangel Dinamarco
Publisher:
ISBN: 9788539203758
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. III: O processo de conhecimento; pressupostos de admissibilidade das sentenças de mérito, espécies de sentenças de mérito e seus efeitos; coisa julgada; procedimento ordinário, atos e fases; prova, fontes de prova, meios de prova em espécie, sentença; processo sumário; processo monitório; processo dos juizados especiais cíveis.
Author:
Publisher:
ISBN: 9788502016859
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 509
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Author: Cândido R. Dinamarco
Publisher:
ISBN: 9788574206554
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 4
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Book Description
Este livro traz - Fundamentos e institutos fundamentais do direito processual civil; Jurisdição e competência; Organização judiciária; Ministério Público; Advogado; Serviços Auxiliares da justiça.
Author: Alan Uzelac
Publisher: Springer Nature
ISBN: 3030730360
Category : Law
Languages : en
Pages : 400
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Book Description
Not so long ago, class actions were considered to be a textbook example of American exceptionalism; many of their main features were assumed to be incompatible with the culture of the civil law world. However, the tide is changing; while there are now trends in the USA toward limiting or excluding class actions, notorious cases like Dieselgate are moving more and more European jurisdictions to extend the reach of their judicial collective redress mechanisms. For many new fans of class actions, collective redress has become a Holy Grail of sorts, a miraculous tool that will rejuvenate national systems of civil justice and grant them unprecedented power. Still, while the introduction of various forms of representative action has virtually become a fashion, it is anything but certain that attempting to transplant American-style class action will be successful. European judicial structures and legal culture(s) are fundamentally different, which poses a considerable challenge. This book investigates whether class actions in Europe are indeed a Holy Grail or just another wrong turn in the continuing pursuit of just and effective means of protecting the rights of citizens and businesses. It presents both positive and critical perspectives, supplemented by case studies on the latest collectivization trends in Europe’s national civil justice systems. The book also shares the experiences of some non-European jurisdictions that have developed promising hybrid forms of collective redress, such as Canada, Brazil, China, and South Africa. In closing, a selection of topical international cases that raise interesting issues regarding the effectiveness of class actions in an international context are studied and discussed.
Author: Cândido R. Dinamarco
Publisher:
ISBN: 9788574202372
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Ernane Fidelis dos Santos
Publisher:
ISBN: 9788547204761
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16a edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas finalidades, ou seja, a correta e justa aplicação do Direito Material. Embora considere o Código de Processo Civil de 1973 como o principal marco de evolução do Direito Processual Civil Brasileiro, o autor reconhece alto sentido evolutivo do Código de 2015, especialmente nas alterações em que se deu prevalência a princípios superiores até aos textos frios da lei. O segundo volume abrange o Cumprimento da Sentença e o Processo de Execução e está atualizado pelas Leis n. 13.256, de 4-2-2016, e 13.363, de 25-11-2016.
Author: José Frederico Marques
Publisher:
ISBN: 9788502003958
Category : Civil procedure
Languages : pt-BR
Pages : 400
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Volume 1. Teoria geral do processo civil. 13. ed. Volume 2. 1.pt. Processo de conhecimento. 10. ed. Volume 3. 2.pt. Processo de conhecimento. 9. ed.
Author: Leonardo Greco
Publisher:
ISBN: 9788530948061
Category : Civil procedure
Languages : en
Pages : 498
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Author: Giuseppe Chiovenda
Publisher:
ISBN: 9788586310416
Category :
Languages : pt-BR
Pages :
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