Author: Portugal. Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres
Publisher:
ISBN:
Category : Democracy
Languages : pt-BR
Pages : 136
Book Description
Igualdade, democracia e direitos humanos
Democracia, Direitos Humanos e Cidadania
Author: Alessandra Dale Giacomin Terra
Publisher: Hipótese Editora
ISBN: 6599503004
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 165
Book Description
Trata-se de obra coletiva que busca destacar as interfaces entre Democracia, Direitos Humanos e Cidadania. Toma-se como ponto de partida a noção contemporânea de democracia, que envolve, necessariamente, a valorização dos direitos humanos e do princípio da soberania popular. Esta visão aponta a necessária atenção a um conceito substantivo de democracia, que extrapola o viés formal da participação periódica na escolha de representantes, e encontra materialização no respeito à ordem jurídica e, sobretudo, na efetivação de direitos, que possibilitam o atingimento de valores como a dignidade da pessoa humana e a igualdade.
Publisher: Hipótese Editora
ISBN: 6599503004
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 165
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Trata-se de obra coletiva que busca destacar as interfaces entre Democracia, Direitos Humanos e Cidadania. Toma-se como ponto de partida a noção contemporânea de democracia, que envolve, necessariamente, a valorização dos direitos humanos e do princípio da soberania popular. Esta visão aponta a necessária atenção a um conceito substantivo de democracia, que extrapola o viés formal da participação periódica na escolha de representantes, e encontra materialização no respeito à ordem jurídica e, sobretudo, na efetivação de direitos, que possibilitam o atingimento de valores como a dignidade da pessoa humana e a igualdade.
Equality in Law Between Men and Women in the European Community, Volume 4: Portugal
Author: Martins de Oliveira
Publisher: Martinus Nijhoff Publishers
ISBN: 9004633898
Category : Law
Languages : en
Pages : 136
Book Description
Equality in law between men and women in the European Community is an integral part of the EC's social policy and crucial to its economic and social cohesion. This encyclopaedia analyzes the legal framework for equal opportunities in Portugal which now exists in the Community due to the adoption of EC Directives on equal treatment, equal pay and social security, and to the work of the European Court of Justice in this area. It looks at how the EC Directives have been implemented and interpreted in each Member State, and at the other legislative and constitutional provisions affecting the principle of equality. All the principal legal provisions are reproduced or translated. Extracts from or digests of national case law are also included. Each volume in the series is structured so that Member States's provisions on equality can be directly compared.
Publisher: Martinus Nijhoff Publishers
ISBN: 9004633898
Category : Law
Languages : en
Pages : 136
Book Description
Equality in law between men and women in the European Community is an integral part of the EC's social policy and crucial to its economic and social cohesion. This encyclopaedia analyzes the legal framework for equal opportunities in Portugal which now exists in the Community due to the adoption of EC Directives on equal treatment, equal pay and social security, and to the work of the European Court of Justice in this area. It looks at how the EC Directives have been implemented and interpreted in each Member State, and at the other legislative and constitutional provisions affecting the principle of equality. All the principal legal provisions are reproduced or translated. Extracts from or digests of national case law are also included. Each volume in the series is structured so that Member States's provisions on equality can be directly compared.
International Labour Documentation
Author: International Labour Office. Central Library and Documentation Branch
Publisher:
ISBN:
Category : Labor
Languages : en
Pages : 506
Book Description
Publisher:
ISBN:
Category : Labor
Languages : en
Pages : 506
Book Description
JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional
Author: Renata Furtado de Barros
Publisher: Lulu.com
ISBN: 1300495987
Category : Law
Languages : en
Pages : 501
Book Description
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Publisher: Lulu.com
ISBN: 1300495987
Category : Law
Languages : en
Pages : 501
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A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Reflexões Sobre a Paz Vol. II paz e tolerância
Author: Rafael Salatini
Publisher: Editora Oficina Universitária
ISBN: 8579839874
Category : Philosophy
Languages : en
Pages : 251
Book Description
A presente obra conta com contribuições dos(as) pesquisadores(as) de diversas instituições de ensino superior que participaram do “III Encontro de Reflexões sobre a Paz – Paz e Tolerância”, além de autores(as) especialmente convidados(as) para escrever sobre os temas da “paz” e da “tolerância”. Os(As) profissionais envolvidos(as) na obra são todos(as) pesquisadores(as) acadêmico-científicos(as) dos temas da “paz” e da “tolerância”, distribuídos(as) em áreas distintas de formação e atuação acadêmica, como a Ciência Política, a Antropologia, a Sociologia, a Filosofia, a História, o Direito e as Relações Internacionais, conformando uma obra de reflexão verdadeiramente multidisciplinar sobre os temas em questão.
Publisher: Editora Oficina Universitária
ISBN: 8579839874
Category : Philosophy
Languages : en
Pages : 251
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A presente obra conta com contribuições dos(as) pesquisadores(as) de diversas instituições de ensino superior que participaram do “III Encontro de Reflexões sobre a Paz – Paz e Tolerância”, além de autores(as) especialmente convidados(as) para escrever sobre os temas da “paz” e da “tolerância”. Os(As) profissionais envolvidos(as) na obra são todos(as) pesquisadores(as) acadêmico-científicos(as) dos temas da “paz” e da “tolerância”, distribuídos(as) em áreas distintas de formação e atuação acadêmica, como a Ciência Política, a Antropologia, a Sociologia, a Filosofia, a História, o Direito e as Relações Internacionais, conformando uma obra de reflexão verdadeiramente multidisciplinar sobre os temas em questão.
Equality in Law Between Men and Women in the European Community
Author: Teresa Martins de Oliveira
Publisher:
ISBN:
Category : Affirmative action programs
Languages : en
Pages : 144
Book Description
8. CASES.
Publisher:
ISBN:
Category : Affirmative action programs
Languages : en
Pages : 144
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8. CASES.
Portugal, Status of Women
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Women
Languages : en
Pages : 188
Book Description
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ISBN:
Category : Women
Languages : en
Pages : 188
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Direitos Humanos
Author: Ivete Manetzeder Keil
Publisher:
ISBN:
Category : Civil rights
Languages : en
Pages : 260
Book Description
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ISBN:
Category : Civil rights
Languages : en
Pages : 260
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Direitos Humanos
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Human rights
Languages : en
Pages : 180
Book Description
Publisher:
ISBN:
Category : Human rights
Languages : en
Pages : 180
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