Direito De Empresa

Direito De Empresa PDF Author: Armando Rovai
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535273638
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 212

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Book Description
Dividida em seis capítulos que abordam os principais elementos do Direito de Empresa, sob o enfoque do Código Civil de 2002, esta obra não se trata de um manual, nem tampouco de um curso sobre Direito Comercial, mas sim, de um livro elucidador dos principais pontos polêmicos e usuais da aplicação empresarial. Conforme se depreende do teor do livro, é possível verificar os fatores econômicos e globalizantes que incidem dentro da esfera empresarial pátria. Não é à toa que o binômio “Economia e Direito” será a todo instante mencionado. Nos seis capítulos, o livro aborda o Direito de Empresa, nos moldes apresentados pelo Código Civil; os procedimentos mais usuais no direito societário, em especial na inscrição, caracterização do empresário individual, da sociedade limitada e da sociedade anônima; os contratos mercantis em geral, dando-se ênfase aos contratos que maior incidência produzem no dia a dia empresarial; títulos de créditos, mantendo os conceitos trazidos pelo Código de 2002; e a Lei de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, sob o aspecto dogmático que se espera de uma legislação nova e com chances de muitas modificações, sejam elas oriundas da jurisprudência, doutrina ou da própria Lei.

Direito De Empresa

Direito De Empresa PDF Author: Armando Rovai
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 8535273638
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 212

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Dividida em seis capítulos que abordam os principais elementos do Direito de Empresa, sob o enfoque do Código Civil de 2002, esta obra não se trata de um manual, nem tampouco de um curso sobre Direito Comercial, mas sim, de um livro elucidador dos principais pontos polêmicos e usuais da aplicação empresarial. Conforme se depreende do teor do livro, é possível verificar os fatores econômicos e globalizantes que incidem dentro da esfera empresarial pátria. Não é à toa que o binômio “Economia e Direito” será a todo instante mencionado. Nos seis capítulos, o livro aborda o Direito de Empresa, nos moldes apresentados pelo Código Civil; os procedimentos mais usuais no direito societário, em especial na inscrição, caracterização do empresário individual, da sociedade limitada e da sociedade anônima; os contratos mercantis em geral, dando-se ênfase aos contratos que maior incidência produzem no dia a dia empresarial; títulos de créditos, mantendo os conceitos trazidos pelo Código de 2002; e a Lei de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, sob o aspecto dogmático que se espera de uma legislação nova e com chances de muitas modificações, sejam elas oriundas da jurisprudência, doutrina ou da própria Lei.

Direito empresarial e o novo Código civil

Direito empresarial e o novo Código civil PDF Author: Raul Nunes Braga
Publisher:
ISBN: 9788570342195
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 206

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Direito de empresa no novo Código civil

Direito de empresa no novo Código civil PDF Author: Marino Pazzaglini Filho
Publisher:
ISBN: 9788522436422
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 192

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Book Description
Este livro comenta o Direito de Empresa. Estuda-se na primeira parte, as figuras jurídicas do empresário individual, da sociedade simples e da sociedade empresária e, na segunda, a sociedade por quotas de responsabilidade nomeada, simplesmente, 'sociedade limitada'. Preocupa-se em examinar o regime completo da sociedade limitada, conceito, regência supletiva, nome empresarial, capital social, quotas sociais (cessão, penhorabilidade e transferência), sócios (direitos e deveres, sócio remisso, sócio menor, sucessores,etc) entre vários outros itens. Para permitir o exame global do ordenamento jurídico em vigor referente a constituição e relações negociais das sociedades, traz, anexos, o texto do 'Direito de Empresa' (Livro II, da Parte Especial do Código Civil de 2002), quadro do elenco da legislação complementar em vigor e das súmulas do Supremo Tribunal Federal aplicáveis às sociedades empresárias.

Direito de empresa no novo Código civil

Direito de empresa no novo Código civil PDF Author: Láudio Camargo Fabretti
Publisher:
ISBN: 9788522436057
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 230

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Direito empresarial à luz do novo Código civil

Direito empresarial à luz do novo Código civil PDF Author:
Publisher:
ISBN: 9788587373083
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 255

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Manual de Direito Empresarial

Manual de Direito Empresarial PDF Author: Atlas
Publisher:
ISBN: 9788597008517
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0

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Depois de mais de dez anos no mercado, finalmente apresento a versão estendida, atualizada e revista desta obra. Saliento que isso só foi possível em face dos longos anos de docência em Direito Comercial. A troca constante com os colegas e com os alunos me fez ver que era necessário investir mais tempo e, claro, mais páginas nesta obra. Assim, nasceu a ideia de atualizar e ampliar o meu antigo e querido livro. Evidente que isso se fazia necessário em face das inúmeras mudanças por que passou o Direito Empresarial. Ao longo desses anos, algumas alterações foram feitas na Lei das Sociedades por Ações, a Comissão de Valores Mobiliários promulgou diversas normas para as companhias abertas e o nosso mercado de capitais se fortaleceu imensamente, até que, em 2015, começou novamente a minguar. A jurisprudência evoluiu e a nova lei das concorrências surgiu. Um novo projeto de Código Comercial está em tramitação, mas ainda não foi votado, e entrou em vigor o novo Código de Processo Civil, o que, de forma incidental, afeta o estudo do Direito Empresarial. Ante tantas mudanças, só duas soluções eram possíveis: abandonar o meu antigo livro ou reformulá-lo, trazendo julgados, súmulas, súmulas vinculantes, novos capítulos e seções. Este é o resultado de minhas pesquisas, dúvidas, indagações, discussões com colegas, alunos, amigos e de minha atuação como advogada que milita diariamente no Direito Empresarial. Principalmente, este é o fruto de mais de 20 anos dedicados à docência. Maria Eugênia Finkelstein Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

O direito de empresa à luz do novo Código civil

O direito de empresa à luz do novo Código civil PDF Author: Sérgio Murilo Santos Campinho
Publisher:
ISBN: 9788571474291
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 403

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O direito de empresa à luz do novo Código Civil

O direito de empresa à luz do novo Código Civil PDF Author: Sérgio Campinho
Publisher:
ISBN: 9788571473942
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 391

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Empresas, empresários

Empresas, empresários PDF Author: Luiz Tzirulnik
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
ISBN: 9788520327241
Category : Business enterprises
Languages : pt-BR
Pages : 183

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O autor orienta os interessados no tema com conceitos jurídicos e observações distribuídas em cinco blocos informativos. No primeiro, cuida de conceituar e legitimar o empresário, para, então, discutir a capacidade (juridicamente entendida) para o exercício da atividade de empresário. Num terceiro momento, apresenta o conceito de sociedade, forma pela qual empresários podem se reunir, discutindo a estruturação jurídica de cada tipo societário e de todas as implicações nele embutidas. Por fim, discorre sobre o estabelecimento empresarial e sobre os institutos jurídicos que complementam o entendimento da matéria.

Manual prático de direito empresarial

Manual prático de direito empresarial PDF Author: Benigno Cavalcante
Publisher:
ISBN: 9788561544607
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0

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Essa é a segunda edição do Manual Prático de Direito Empresarial, e continua sendo um “manual”, como advertimos na primeira edição, ressaltando que se trata de uma obra voltada aos estudantes da disciplina de Direito Empresarial e, modestamente, também um suplemento em auxílio aos profissionais da área das ciências sociais aplicadas com informações jurídicas, históricas e econômicas básicas. A experiencia no magistério superior, nas ultimas três décadas, é transmitido nessa obra, agora atualizada com as modificações legislativas que se apresentaram após a publicação da nossa primeira edição, como o instituto da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, no Estatuto da Micro e Pequena Empresa, as alterações nas Sociedades por Ações e no Processo Falimentar. Todas as indicações processuais são atualizadas com o Código de Processo Civil, de 2015. Outro aspecto relevante que se insere na obra é o Projeto do Novo Código Comercial brasileiro (PL 1527 de 14.06.2011) apresentado na Câmara dos Deputados pelo Deputado Vicente Cândido.