Ficha detalhada licoes de direito da familia e das sucessoes PDF Download
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Author: Diogo Leite de Campos
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Languages : pt-BR
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Author: Diogo Leite de Campos
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Languages : pt-BR
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Author: Diogo Leite de Campos
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ISBN: 9789724009933
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 618
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ÍNDICE Introdução Noção jurídica actual da família. O campo do direito da família e das sucessões A família como problema normativo A família como entidade social Evolução histórica do Direito da Família (em sentido lato) A desinstitucionalização da família- do direito público ao direito privado Princípios constitucionais do Direito da Família Fontes do Direito da Família Caracteres do Direito da Família Caracteres dos direitos familiares I Parte - As relações pessoais na família As relações pessoais dos cônjuges. Constituição, modificação e extinção do estado de casado- Constituição da relação matrimonial (o casamento como acto) O casamento civil e o casamento católico- os sistemas matrimoniais Caracteres do casamento como acto e como estado O casamento como contrato- requisitos de fundo O casamento como contrato (continuação). Requisitos de fundo Invalidade do casamento O casamento católico- consentimento e capacidade; forma; nulidade Efeitos pessoais do casamento Deveres dos cônjuges Deveres dos cônjuges (continuação) Modificação e extinção da relação matrimonial Modificação e extinção da relação matrimonial (continuação) Divórcio Efeitos do divórcio, extinção da relação matrimonial A filiação- A filiação como problema jurídico A filiação como problema social Es elecimento da maternidade Es elecimento da paternidade Es elecimento da paternidade (continuação) Efeitos da filiação II Parte - As relações patrimoniais da família Os regimes de bens no casamento- Efeitos patrimoniais do casamento. O regime de bens. Princípios fundamentais Regimes de bens típicos A escolha do regime de bens supletivo Administração dos bens dos cônjuges Responsabilidade por dívidas dos cônjuges Direito das Sucessões- História e fundamento do fenómeno jurídico sucessório Conceitos de sucessão As várias espécies de sucessão por morte- sucessão legítima; sucessão legitimária; sucessão testamentária; sucessão contratual. As fontes do direito das sucessões A morte como pressuposto da sucessão O processo sucessório Abertura da sucessão. Vocação sucessória. Designação sucessória Consistência da designação sucessória Pressupostos da vocação Pressupostos da vocação- capacidade sucessória Modos de vocação Conteúdo da vocação sucessória e objecto da devolução sucessória Objecto da devolução sucessória - heredi ilidade do direito de indemnização Indemnização do dano da morte. Heredi ilidade da indemnização do dano da morte Herança jacente e aquisição susessória Os encargos da herança e sua liquidação. Partilha da herança Sucessão legítima e legitimária
Author: Diogo José Paredes Leite de Campos
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 618
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Author: Manuel Marcelino Escovar Trigo
Publisher:
ISBN: 9789996510816
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
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Author: Guilherme Braga da Cruz
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : en
Pages : 603
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Author: Cristina Araújo Dias
Publisher: Leya
ISBN: 9894018025
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 290
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Mantêm estas lições, ainda que com atualizações e acréscimos, o seu propósito inicial: o de serem um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões, procurando simplificar e transmitir os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte. Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório são aqui abordados de uma forma simples, mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o caminho para um maior aprofundamento da matéria sempre que necessário. O estudo do fenómeno sucessório em geral ocupa grande parte destas lições, analisando-se a abertura da sucessão, com a morte, a vocação sucessória, a aceitação e o repúdio da herança, a herança jacente e a herança adquirida, a administração, a alienação e a liquidação e partilha da herança. Numa segunda parte analisam-se os títulos da vocação sucessória em especial, procedendo-se ao estudo da sucessão legítima, da sucessão legitimária, da sucessão testamentária e da sucessão contratual.
Author: Roberto Senise Lisboa
Publisher:
ISBN: 9788520325438
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 560
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Renunciando às notas de rodapé, às transcrições e às citações no corpo do texto, esta obra fornece uma visão geral dos institutos jurídicos civis de forma simples e objetiva, transmitindo o que há de mais importante sobre a matéria. Em seguida ao título de cada capítulo, constam referências legislativas e, ao final, um quadro sinótico para que se obtenha uma visão geral sobre o tema abordado. Nesta edição, o texto foi completamente adequado ao novo Código Civil, as referências jurisprudenciais foram ampliadas e passaram a contar com ementas e o índice alfabético-remissivo voltou a fazer parte da obra, garantindo uma rápida localização do assunto a ser pesquisado. Seguindo a tradição dos manuais didáticos, em cada capítulo foi incluido um tópico com sugestões de leituras complementares.
Author: Omar Gama Ben Kauss
Publisher:
ISBN: 9788573878646
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages : 204
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Quando foi lançado este Manual, pretendeu-se uma atualização da matéria, para a sua compatibilização com a Constituição de 1988, que tantas modificações causou no Direito Civil referente àquelas partes que o livro cogita. Esta edição é atualizada de acordo com o novo Código Civil de 2002/2003.
Author: Cristina M. Araújo Dias
Publisher:
ISBN: 9789724071169
Category : Domestic relations
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Rabindranath Capelo de Sousa
Publisher:
ISBN: 9789723204223
Category : Inheritance and succession
Languages : pt-BR
Pages : 382
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