Direito Empresarial Sistematizado - 11a edição 2023 PDF Download
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Author: Tarcisio Teixeira
Publisher:
ISBN: 9786553626362
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Direito Empresarial Sistematizado tem trilhado um caminho de sucesso entre os professores, passando a ser adotado como obra de referência por Faculdades de Direito do Brasil, e entre os estudantes, que se beneficiam de uma obra descomplicada e atual, preparando-se adequadamente para a graduação na disciplina e para a aprovação na OAB e em concursos. Em análise objetiva, o autor examina a roupagem adquirida pelo direito empresarial (direito comercial) após o advento do Código Civil de 2002 e das recentes leis inerentes à temática. Para tanto, destaca, no texto, assuntos e palavras que chamam a atenção do leitor e facilitam a compreensão de pontos-chave para melhor absorção dos conceitos essenciais. Oferecendo muitos exemplos práticos para ilustrar as situações descritas e responder às principais dúvidas dos leitores, a obra segue o roteiro usual e está dividida em oito capítulos: 1) Direito de empresa (teoria geral); 2) Direito societário; 3) Títulos de crédito e meios de pagamento; 4) Contratos mercantis; 5) Propriedade intelectual (propriedade industrial e direito autoral); 6) Direito concorrencial e econômico; 7) Recuperação de empresas e falência (direito concursal); 8) Compliance, Lei Anticorrupção e responsabilidade empresarial objetiva. Merecem destaque as questões de Exames da OAB e de concursos públicos, úteis para a fixação da matéria, bem como os quadros sinóticos e os modelos de títulos de crédito e de contratos sociais, além do repertório jurisprudencial atualizado, especialmente do STJ e suas súmulas, que proporcionam ao leitor melhor visualização e compreensão prática das matérias. O livro estáatualizado de acordo com as Leis n. 14.415/2022, 14.309/2022, 14.382/2022 e 14.301/2022. Data de fechamento da edição: 22-11-2022.
Author: Tarcisio Teixeira
Publisher:
ISBN: 9786553626362
Category : Law
Languages : pt-BR
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Direito Empresarial Sistematizado tem trilhado um caminho de sucesso entre os professores, passando a ser adotado como obra de referência por Faculdades de Direito do Brasil, e entre os estudantes, que se beneficiam de uma obra descomplicada e atual, preparando-se adequadamente para a graduação na disciplina e para a aprovação na OAB e em concursos. Em análise objetiva, o autor examina a roupagem adquirida pelo direito empresarial (direito comercial) após o advento do Código Civil de 2002 e das recentes leis inerentes à temática. Para tanto, destaca, no texto, assuntos e palavras que chamam a atenção do leitor e facilitam a compreensão de pontos-chave para melhor absorção dos conceitos essenciais. Oferecendo muitos exemplos práticos para ilustrar as situações descritas e responder às principais dúvidas dos leitores, a obra segue o roteiro usual e está dividida em oito capítulos: 1) Direito de empresa (teoria geral); 2) Direito societário; 3) Títulos de crédito e meios de pagamento; 4) Contratos mercantis; 5) Propriedade intelectual (propriedade industrial e direito autoral); 6) Direito concorrencial e econômico; 7) Recuperação de empresas e falência (direito concursal); 8) Compliance, Lei Anticorrupção e responsabilidade empresarial objetiva. Merecem destaque as questões de Exames da OAB e de concursos públicos, úteis para a fixação da matéria, bem como os quadros sinóticos e os modelos de títulos de crédito e de contratos sociais, além do repertório jurisprudencial atualizado, especialmente do STJ e suas súmulas, que proporcionam ao leitor melhor visualização e compreensão prática das matérias. O livro estáatualizado de acordo com as Leis n. 14.415/2022, 14.309/2022, 14.382/2022 e 14.301/2022. Data de fechamento da edição: 22-11-2022.
Author: Tarcisio Teixeira
Publisher:
ISBN: 9788553620715
Category : Law
Languages : pt-BR
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Book Description
Direito Empresarial Sistematizado tem trilhado um caminho de sucesso entre os professores, passando a ser adotado como obra de referência por Faculdades de Direito do Brasil, e entre os estudantes, que se beneficiam de uma obra descomplicada e atual, preparando-se adequadamente para a graduação na disciplina e para a aprovação na OAB e em concursos. Em análise objetiva, o autor examina a roupagem adquirida pelo direito empresarial (direito comercial) após o advento do Código Civil de 2002 e das recentes leis inerentes à temática. Para tanto, destaca, no texto, assuntos e palavras que chamam a atenção do leitor e facilitam a compreensão de pontos-chave para melhor absorção dos conceitos essenciais. Oferecendo muitos exemplos práticos para ilustrar as situações descritas e responder às principais dúvidas dos leitores, a obra segue o roteiro usual e está dividida em oito capítulos: 1) Direito de empresa (teoria geral); 2) Direito societário; 3) Títulos de crédito e meios de pagamento; 4) Contratos mercantis; 5) Propriedade intelectual (propriedade industrial e direito autoral); 6) Direito concorrencial e econômico; 7) Recuperação de empresas e falência (direito concursal); 8) Compliance, Lei Anticorrupção e responsabilidade empresarial objetiva. Merecem destaque as questões de Exames da OAB e de concursos públicos, úteis para a fixação da matéria, bem como os quadros sinóticos e os modelos de títulos de crédito e de contratos sociais, além do repertório jurisprudencial atualizado, especialmente do STJ e suas súmulas, que proporcionam ao leitor melhor visualização e compreensão prática das matérias. Data de fechamento da edição: 20-11-2023.
Author: Elisabete Vido
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ISBN: 9786553626508
Category : Law
Languages : pt-BR
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Curso de Direito Empresarial é uma obra escrita por Elisabete Vido, coordenadora da pós-graduação em Direito Civil e Empresarial e em Prática de Direito Empresarial Avançada do Damásio Educacional. Com mais de vinte anos de docência, a autora decidiu escrever um curso que atendesse a públicos distintos, de maneira igualmente eficaz. O livro se destina aos universitários que têm seu primeiro contato com o Direito Empresarial, às pessoas que se preparam para concursos públicos e para o Exame da OAB, e aos profissionais que necessitem de informações atualizadas sobre o Direito Empresarial. Na 11a edição, revista e atualizada, são abordados os temas como a Teoria da Empresa, as formas previstas de ser empresário na legislação, títulos de crédito, contratos, falência e recuperação de empresas. A obra conta com gráficos, tabelas, fluxogramas e uma linguagem clara, fluida e objetiva para facilitar a leitura e o aprendizado e ainda acesso do leitor a atualizações sempre que houver alguma novidade relevante da matéria, que será disponibilizada como conteúdo digital. Além disso, está atualizada de acordo com a Leis n. 14.193/2021 e n. 14.195/2021 e Lei n. 14.344/2022. Data de fechamento: 14/12/2022
Author: Marlon Tomazette
Publisher:
ISBN: 9786553625532
Category : Law
Languages : pt-BR
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O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange os diversos institutos que dizem respeito ao enfrentamento de crises das empresas: recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e regimes especiais. Livro para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário. A 11a edição está atualizada com a Lei n. 14.193/2021 (Sociedade Anônima do Futebol - SAF), Lei n. 14.195/2021 (Melhoria do Ambiente de Negócios) e Lei n. 14.382/2022 (Alterações do Código Civil sobre Nome Empresarial e Estabelecimento). Data de fechamento: 14/12/2022.
Author: Edilson Enedino das Chagas
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ISBN: 9788553621859
Category : Law
Languages : pt-BR
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A obra Direito Empresarial, da Coleção Esquematizado®, coordenada por Pedro Lenza, chega a sua 11a edição. Escrita por Edilson Enedino das Chagas, Mestre, Doutorando em Direito e Políticas Públicas e Juiz de Direito, a obra proporciona aos estudantes contato com a doutrina e jurisprudência, e permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer ao leitor um material superatualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas de concursos, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado. Esta obra é indispensável para o aluno da graduação que deseja compreender os institutos do Direito Empresarial, e essencial ao concurseiro que deseja conquistar a carreira pública. Data de fechamento da edição: 01/12/2023.
Author: Tarcisio Teixeira
Publisher:
ISBN: 9788502635234
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 593
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Author: Tarcisio Teixeira
Publisher:
ISBN: 9788547223632
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 560
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Este livro foi elaborado para suprir as necessidades acadêmicas dos que buscam doutrinas práticas e atualizadas para compreender o direito empresarial. Acompanhando os conteúdos programáticos das disciplinas de faculdades e de editais de concursos públicos, esta obra contém questões de exame e provas, modelos de títulos de créditos e de contratos sociais, além de estar em dia com as últimas legislações referentes ao tema. Obra idealizada com base na experiência docente e forense do doutor, que uniu teoria e prática a fim de oferecer a estudantes de graduação e concurseiros uma via clara e didática para o aprendizado do direito empresarial. A 7a edição está e acordo com: Recentes súmulas e decisões do STJ; Marco Civil da Internet e Regulamentação do E-commerce; Novo Código de Processo Civil; Moedas digitais e bitcoin; Taxas de juros no Rotativo do Cartão de Crédito; Inovações em Propriedade Intelectual (patentes verdes, patentes MPE, Prioridade BR etc.).
Author: Edilson Enedino Das Chagas
Publisher:
ISBN: 9786553627314
Category : Law
Languages : pt-BR
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As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer ao leitor um material super atualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas de concursos, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado. Nesta 10a edição, agregamos ao texto a atualização da jurisprudência no âmbito do STJ e as alterações legislativas mais significativas no contexto do estudo do nosso Direito Empresarial brasileiro, como: a Lei n. 14.301/2022, que instituiu o programa de incentivo ao transporte de cabotagem; a Lei n. 14.421/2022, que aprimorou o Fundo Garantidor Solidário em relação aos Títulos do Agronegócio; a Lei n. 14.430/2022, marco legal da securitização, que criou a Letra de Risco de Seguro; a Lei n. 14.382/2022, que ratificou a extinção da EIRELI; a Lei n 14.451/2022, que modificou os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada. Esta obra é indispensável para o aluno da graduação que deseja compreender os institutos do Direito Empresarial, e essencial ao concurseiro que deseja conquistar a carreira pública. Data de fechamento da edição: 20/11/2022.
Author: Marlon Tomazette
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ISBN: 9786553627376
Category : Law
Languages : pt-BR
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Book Description
O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Partindo da evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual, EIRELI esociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento). Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas, como o nome empresarial, as marcas e as patentes, com ênfase nas marcas, analisando de forma mais detalhada a jurisprudência sobre a temática. Além disso, na segunda parte do livro faz-se um estudo do direito societário, com a análise da teoria geral das sociedades, até cada uma das sociedades em espécie, passando ao final para o regime das concentrações empresariais, e restando ainda um capítulo específico para as microempresas e empresas de pequenoporte. Nessa parte do livro, dá-se especial atenção à desconsideração da personalidade jurídica, com uma análise desuas origens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidas a respeito do assunto e da legislação brasileira sobre o tema, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015. Nas sociedades em espécie, destacam-se as sociedades simples puras, as limitadas e as anônimas. Atualizado com a Lei n. 14.193/2021 ¿ Sociedade Anônima do Futebol ¿ (SAF); Lei n. 14.195/2021 ¿ Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios; Lei Complementar n. 182/2021 ¿ Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; Lei n. 14.382/2022 ¿ Alterações do Código Civil; Sobre Nome Empresarial e Estabelecimento; Lei n. 14.451/2022 ¿ Alteração do Quórum das Limitadas. Data de fechamento: 14-12-2022.
Author: Marcelo Sacramone
Publisher:
ISBN: 9786553626287
Category : Law
Languages : pt-BR
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De maneira sistemática e detalhada, o Manual aborda toda a disciplina do Direito Empresarial exigida nos semestres destinados ao estudo do Direito Empresarial nos cursos de graduação. Partindo da evolução histórica e da autonomia do direito comercial, o Professor Marcelo Sacramone trata da figura do empresário, dos diversos tipos societários e das modernas construções da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e da sociedade limitada unipessoal. A análise do estabelecimento comercial e de seus componentes, como o ponto comercial, as marcas e patentes, é realizada sob o prisma do desenvolvimento da empresa. O avança com a abordagem dos diversos aspectos dos contratos empresariais, dos títulos de créditos e, finalmente, se encerra com a análise da eventual crise que possaacometer a atividade empresarial: a falência e a recuperação de empresas. A clareza e a profundidade com que a obra foi escrita contribuem para a melhor compreensão dos diversos institutos jurídicos afetos ao Direito Empresarial.
