Dicionário de direito de famílias e sucessões PDF Download
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Author: Rodrigo da Cunha Pereira
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555157631
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 1605
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Book Description
Sobre a obra Dicionário de Direito de Família e Sucessões - Ilustrado - 3a Ed - 2023 Este dicionário destina-se a todos aqueles, especialistas ou não, que necessitem transitar pelo Direito de Família e Sucessões ou queiram buscar uma simples informação ou o significado de termos e expressões desse ramo do conhecimento. É o Direito das Famílias e Sucessões em estado de dicionário. Além do conceito jurídico, elementos doutrinários, jurisprudência, dispositivos e referências normativas, alguns verbetes trazem uma terminologia psicanalítica e, ainda, fazem uma conexão do Direito com as linguagens poética/literária, musical e artística visual. Linguagens que podem ir além das palavras, complementando de forma suave a compreensão das intrincadas relações familiares e dos restos do amor que, muitas vezes, vão parar na Justiça. Ao lado do Direito, falam das tramas do desejo e podem iluminar o caminho daqueles que buscam informações neste dicionário. Afinal, Direito, Arte e Psicanálise falam da mesma humanidade. As palavras acompanham o fluir do tempo e mudam de significado, envelhecem e são substituídas por outras, de acordo com a mutação da vida social e dos valores cultivados pela sociedade. O Direito de Família sofreu, nos últimos quinze anos, uma revisão geral que alterou toda a sua estrutura, seus conceitos, sua terminologia. Esse fenômeno ocorre para marcar uma nova era nas relações familiares, um modo de olhar da intimidade, da renovação, da autenticidade e da preocupação em refletir a força dos fatos emergentes das relações sociais e familiares. Hoje, há uma nova gramática e um novo vocabulário do Direito de Família. Essa variação semântica mostra o grau de mutação pela qual passou o Direito de Família, nos últimos anos, em consonância com o surgimento de novas famílias, de novos institutos e de novos conceitos. Este dicionário apresenta uma nova oportunidade para refletir o alcance dessa variação, que teve como órgão estimulador e sistematizador o nosso Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Author: Patrícia Corrêa Sanches
Publisher: IBDFAM
ISBN: 8569632053
Category : Family & Relationships
Languages : pt-BR
Pages : 15
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Book Description
Inédito e inovador, esse livro é uma obra indispensável para se manter atualizado sobre os impactos e benefícios das novas tecnologias no Direito das Famílias e Sucessões.
Author: Diogo Leite de Campos
Publisher:
ISBN: 9789724009933
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 618
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Book Description
ÍNDICE Introdução Noção jurídica actual da família. O campo do direito da família e das sucessões A família como problema normativo A família como entidade social Evolução histórica do Direito da Família (em sentido lato) A desinstitucionalização da família- do direito público ao direito privado Princípios constitucionais do Direito da Família Fontes do Direito da Família Caracteres do Direito da Família Caracteres dos direitos familiares I Parte - As relações pessoais na família As relações pessoais dos cônjuges. Constituição, modificação e extinção do estado de casado- Constituição da relação matrimonial (o casamento como acto) O casamento civil e o casamento católico- os sistemas matrimoniais Caracteres do casamento como acto e como estado O casamento como contrato- requisitos de fundo O casamento como contrato (continuação). Requisitos de fundo Invalidade do casamento O casamento católico- consentimento e capacidade; forma; nulidade Efeitos pessoais do casamento Deveres dos cônjuges Deveres dos cônjuges (continuação) Modificação e extinção da relação matrimonial Modificação e extinção da relação matrimonial (continuação) Divórcio Efeitos do divórcio, extinção da relação matrimonial A filiação- A filiação como problema jurídico A filiação como problema social Es elecimento da maternidade Es elecimento da paternidade Es elecimento da paternidade (continuação) Efeitos da filiação II Parte - As relações patrimoniais da família Os regimes de bens no casamento- Efeitos patrimoniais do casamento. O regime de bens. Princípios fundamentais Regimes de bens típicos A escolha do regime de bens supletivo Administração dos bens dos cônjuges Responsabilidade por dívidas dos cônjuges Direito das Sucessões- História e fundamento do fenómeno jurídico sucessório Conceitos de sucessão As várias espécies de sucessão por morte- sucessão legítima; sucessão legitimária; sucessão testamentária; sucessão contratual. As fontes do direito das sucessões A morte como pressuposto da sucessão O processo sucessório Abertura da sucessão. Vocação sucessória. Designação sucessória Consistência da designação sucessória Pressupostos da vocação Pressupostos da vocação- capacidade sucessória Modos de vocação Conteúdo da vocação sucessória e objecto da devolução sucessória Objecto da devolução sucessória - heredi ilidade do direito de indemnização Indemnização do dano da morte. Heredi ilidade da indemnização do dano da morte Herança jacente e aquisição susessória Os encargos da herança e sua liquidação. Partilha da herança Sucessão legítima e legitimária
Author: Rodrigo da Cunha Pereira
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555157631
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 1605
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Book Description
Sobre a obra Dicionário de Direito de Família e Sucessões - Ilustrado - 3a Ed - 2023 Este dicionário destina-se a todos aqueles, especialistas ou não, que necessitem transitar pelo Direito de Família e Sucessões ou queiram buscar uma simples informação ou o significado de termos e expressões desse ramo do conhecimento. É o Direito das Famílias e Sucessões em estado de dicionário. Além do conceito jurídico, elementos doutrinários, jurisprudência, dispositivos e referências normativas, alguns verbetes trazem uma terminologia psicanalítica e, ainda, fazem uma conexão do Direito com as linguagens poética/literária, musical e artística visual. Linguagens que podem ir além das palavras, complementando de forma suave a compreensão das intrincadas relações familiares e dos restos do amor que, muitas vezes, vão parar na Justiça. Ao lado do Direito, falam das tramas do desejo e podem iluminar o caminho daqueles que buscam informações neste dicionário. Afinal, Direito, Arte e Psicanálise falam da mesma humanidade. As palavras acompanham o fluir do tempo e mudam de significado, envelhecem e são substituídas por outras, de acordo com a mutação da vida social e dos valores cultivados pela sociedade. O Direito de Família sofreu, nos últimos quinze anos, uma revisão geral que alterou toda a sua estrutura, seus conceitos, sua terminologia. Esse fenômeno ocorre para marcar uma nova era nas relações familiares, um modo de olhar da intimidade, da renovação, da autenticidade e da preocupação em refletir a força dos fatos emergentes das relações sociais e familiares. Hoje, há uma nova gramática e um novo vocabulário do Direito de Família. Essa variação semântica mostra o grau de mutação pela qual passou o Direito de Família, nos últimos anos, em consonância com o surgimento de novas famílias, de novos institutos e de novos conceitos. Este dicionário apresenta uma nova oportunidade para refletir o alcance dessa variação, que teve como órgão estimulador e sistematizador o nosso Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Author: Diogo José Paredes Leite de Campos
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 618
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Author: Jennifer Manfrin dos Santos
Publisher: Editora Intersaberes
ISBN: 852270533X
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 201
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Esta obra faz uma análise histórica sobre o direito de família e sucessões para ampliar o conhecimento do momento presente dessa área do direito. Esta obra faz uma análise histórica sobre o direito de família e sucessões para ampliar o conhecimento do momento presente dessa área do direito.
Author: SanTiago Dantas
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 561
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Author: Maura de Fátima Bonatto
Publisher:
ISBN: 9788588395039
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 348
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Author: Alexia Domene Eugenio
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6599026125
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 339
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Esta obra é uma coletânea produzida pelos membros do Projeto de Pesquisa intitulado “Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias”, coordenado pela Professora Dra. Rozane da Rosa Cachapuz, no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), aliando a comunidade externa com a academia no desenvolvimento da pesquisa científica. Os temas correspondem a aspectos relevantes do Direito de Família e Sucessões no cenário brasileiro, unindo a doutrina com a análise crítica da jurisprudência. Inegável a necessidade de estudos sobre a temática, tão importante no contexto contemporâneo, em face da dinâmica da configuração familiar e das normas jurídicas que lhe dizem respeito. Com o propósito de fomentar o debate em Famílias e Sucessões, a obra é dedicada a todos que se interessam por este ramo do Direito, delicado e complexo, seja na teoria ou na prática.
Author: Dóris Ghilardi
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525219809
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 198
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Book Description
O livro baseia-se no relatório de pesquisa que teve como objeto central os desafios do Direito de Família e Sucessões no período da pandemia, dividido em 06 eixos temáticos, a saber: 1) Convivência familiar; 2) Alimentos; 3) Violência doméstica e familiar; 4) Divórcio e dissolução de união estável; 5) Adoção e 6) Instrumentos testamentários e desafios da bioética. Sob a perspectiva de uma abordagem ampla e pragmática dos temas propostos, o trabalho de pesquisa realizado pelos(as) integrantes do Grupo de Pesquisa GFAM-UFSC partiu da premissa de que o contexto pandêmico inaugura um campo muito fértil de investigação acerca do comportamento humano em situação de crise generalizada, notadamente quanto às relações familiares e conjugais, que resultaram na busca de dados concretos, obtidos (1) mediante formulário online de pesquisa; (2) da seleção e estudo das decisões judiciais do período pandêmico; (3) da análise de leis, artigos, eventos, notícias, reportagens e dados estatísticos fornecidos por outras instituições públicas ou privadas. O trabalho não se resume, contudo, em apurar as informações obtidas. Direciona-se a compreender o imbricado fenômeno vivido pela população brasileira (e mundial). Essa é a leitura que ora se convida a fazer, cabendo relembrar que a presente compilação não encerra o mais triste período da recente história brasileira, senão é apenas um recorte, um parêntesis aberto pelo grupo nessa longa (e ainda em curso) narrativa.
Author: Alberto Shinji Higa
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6559590216
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 382
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Book Description
Esta obra é a segunda coletânea produzida pelos membros do Projeto de Pesquisa intitulado “Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias”, coordenado pela Professora Dra. Rozane da Rosa Cachapuz, no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), juntamente com a Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Estadual de Londrina (UEL), conectando a comunidade externa com a academia para o desenvolvimento e aprimoramento da pesquisa científica. Os temas se relacionam a aspectos relevantes do Direito de Família e Sucessões no panorama jurídico brasileiro, correlacionando a doutrina com a jurisprudência de forma a evidenciar temas atuais e polêmicos com o fim precípuo de provocar o estudo mais aprimorado e a investigação mais aprofundada. Com o objetivo de fomentar o debate no Direito de Família e Sucessões, a obra é dedicada a todos que se interessam por este ramo do Direito, delicado e complexo, tanto na teoria quanto na prática.
