Direito Comercial - 2a Edição PDF Download
Are you looking for read ebook online? Search for your book and save it on your Kindle device, PC, phones or tablets. Download Direito Comercial - 2a Edição PDF full book. Access full book title Direito Comercial - 2a Edição by Pedro Pais de Vasconcelos. Download full books in PDF and EPUB format.
Author: Pedro Pais de Vasconcelos
Publisher: Leya
ISBN: 972409443X
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 437
Get Book Here
Book Description
Na vida de relação no âmbito privado, o Direito Comercial ocupa manifestamente a maior parte. Todos os dias as pessoas comuns, não só os comerciantes, mas todos e cada um de nós intervêm num grande número de atos de comércio e de práticas mercantis, alguns mesmo sem uma clara consciência ou mesmo sem se aperceber disso, desde o transporte urbano à bebida de um café ou à refeição, à aquisição de bens de consumo comuns e mais ainda um sem número de atos, comportamentos e práticas que integram o Direito Comercial e são por ele regidos. A relevância do Direito Comercial na vida do quotidiano, no funcionamento da economia, no ensino do Direito, nas decisões dos Tribunais na advocacia e nos mercados é enorme. ...os primeiros e mais úteis magistrados são aqueles nomeados para proteger o comércio interno, e para garantir que este decorra livremente, regularmente e honestamente. (Aristóteles - Política, Livro VIII)
Author: Pedro Pais de Vasconcelos
Publisher: Leya
ISBN: 972409443X
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 437
Get Book Here
Book Description
Na vida de relação no âmbito privado, o Direito Comercial ocupa manifestamente a maior parte. Todos os dias as pessoas comuns, não só os comerciantes, mas todos e cada um de nós intervêm num grande número de atos de comércio e de práticas mercantis, alguns mesmo sem uma clara consciência ou mesmo sem se aperceber disso, desde o transporte urbano à bebida de um café ou à refeição, à aquisição de bens de consumo comuns e mais ainda um sem número de atos, comportamentos e práticas que integram o Direito Comercial e são por ele regidos. A relevância do Direito Comercial na vida do quotidiano, no funcionamento da economia, no ensino do Direito, nas decisões dos Tribunais na advocacia e nos mercados é enorme. ...os primeiros e mais úteis magistrados são aqueles nomeados para proteger o comércio interno, e para garantir que este decorra livremente, regularmente e honestamente. (Aristóteles - Política, Livro VIII)
Author: Maria Elisabete Ramos
Publisher: Leya
ISBN: 9894021530
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 468
Get Book Here
Book Description
Este manual ambiciona condensar as noções fundamentais de direito comercial e de direito das sociedades comerciais relevantes para a tomada de decisões legalmente informadas em cada uma daquelas profissões. Retomam-se os temas clássicos daquelas disciplinas jurídicas — atos de comércio, comerciantes, empresas e sociedades comerciais. E, simultaneamente, chamam-se ao texto temas e expressões segregadas pela incessante inovação do mundo empresarial.
Author: António Menezes Cordeiro
Publisher: Leya
ISBN: 9894003478
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 1014
Get Book Here
Book Description
O Direito comercial tem raízes antigas na cultura lusófona: as primeiras leis dos Reis de Portugal tinham a ver com o tráfego mercantil. Ao longo dos séculos, ele acompanhou o desenvolvimento do comércio e da indústria, adaptando-se à realidade atual. A complexidade das sociedades pós?industriais levou à autonomização, no seu seio, de múltiplas disciplinas: Direito das sociedades, Direito bancário, Direito dos seguros, Direito intelectual, Direito da concorrência, Direito da insolvência, Direito dos transportes e Direito do comércio internacional. Reduzido a um núcleo duro de princípios e versando áreas básicas, como as dos atos de comércio, das firmas, do registo comercial e dos contratos comerciais, o Direito comercial mantém?se como sólido companheiro do Direito civil. Além disso, opera como repositório de uma cultura privatística lusófona, que não deve perder-se. A presente obra, agora em 5.a edição revista e atualizada, estuda e divulga o Direito comercial nuclear, incluindo os traços gerais do regime da insolvência. A jurisprudência e os recentes avanços europeus são postos à disposição dos estudiosos e do público interessado.
Author: Paulo Olavo Cunha
Publisher: Leya
ISBN: 9724098478
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 578
Get Book Here
Book Description
Esta 3a edição do Direito Comercial e do Mercado resulta num texto ligeiramente ampliado relativamente à 2a, de 2018 (578 páginas, em vez de 499), mas apresenta a inovação de conter um índice analítico (ideográfico), em quase três dezenas de páginas, que permite ao leitor pontual encontrar as entradas que procura, sem necessidade de conhecer a sistematização do livro, que se mantém inalterada. Partindo da compreensão da atividade comercial e do objeto do Direito Mercantil, o manual enquadra a matéria no Mercado concorrencial onde intervêm os respetivos sujeitos, analisa as situações de exploração económica em regime, aparentemente paradoxal, de monopólio dos direitos privativos da propriedade industrial (em especial das invenções e das marcas), estuda realidades fundamentais como a empresa e o estabelecimento, onde se exerce a atividade mercantil, os sujeitos do lado da oferta (empresário individual, sociedades comerciais e outras pessoas coletivas) e da procura (os consumidores) e o regime jurídico que os caracteriza, incluindo as situações de incumprimento que comprometem a sua subsistência (como a insolvência), a publicidade a que se encontram sujeitos e a supervisão externa das atividades no mercado e o foro apropriado para conhecer dos seus litígios. Em seguida, num capítulo igualmente amplo, são analisados contratos comerciais e bancários selecionados, pela sua relevância no mercado, desde a associação em participação e consórcio, passando pela compra e venda comercial, mediação, distribuição (agência, concessão comercial e franchising), transporte, seguros e publicidade, até contratos puramente bancários, como a abertura de conta, depósito e conta-corrente bancária, entre outros. Por fim, o curso encerra com a temática dos instrumentos comerciais e financeiros – títulos de crédito (letras, livranças e cheques) e valores mobiliários – e com uma breve referência aos meios de pagamento. Quanto ao conteúdo propriamente dito, a presente edição, com um texto 10% mais extenso do que o precedente, reflete a atualização da anterior, por efeito do aparecimento de novas fontes – como o Código da Propriedade Industrial de 2018 (publ. em dezembro) e as alterações introduzidas na lei das práticas (individuais) restritivas do comércio –, desenvolve algumas matérias que já eram focadas (casos da sucessão empresarial e societária, do comércio eletrónico, dos contratos de mediação imobiliária, de agência e concessão comercial, de transporte, de abertura de conta e de depósito, e de publicidade) e aborda, ainda que com o caráter sintético que caracteriza toda a obra, novos temas, tais como as sociedades unipessoais, os smart contracts, o contrato de jogo e aposta e os cartões virtuais. Em suma, justificava-se – à entrada da 3a década do século XXI – refrescar um manual que já apontava para a integração do Direito Comercial (ramo secular do Direito, que sempre justificou a sua autonomia e existência) no plano mais vasto do Direito do Mercado, em cujo âmbito ocupam também papel de relevo os consumidores, destinatários dos bens e serviços produzidos, prestados e distribuídos pelos sujeitos do Direito Comercial; e que merecem uma atenção e tutela que contribua para equilibrar posições jurídicas que, por natureza, são desniveladas.
Author: Jorge Manuel Coutinho de Abreu
Publisher: Leya
ISBN: 9894007600
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 440
Get Book Here
Book Description
I volume de um manual dedicado ao estudo do direito comercial, com enfoque nos atos de comércio, comerciantes, empresas e sinais distintivos. Passados três anos sobre a edição anterior, não surpreende a necessidade de atualizar numerosas referências legislativas. Em especial, a Lei 9/2022, de 11 de janeiro, que alterou o CIRE (e outras leis), obrigou a reescrever muitas linhas deste livro (houve também oportunidade para libertar o texto de normas revogadas antes mesmo de julho de 2019 ? o ritmo das sucessões neste campo é tal que não dá para seguir a par e passo o obituário legislativo). Páginas novas foram acrescentadas no final acerca do(s) direito(s) da concorrência, principalmente do direito contra a concorrência desleal. Houve ainda tempo para atualizar e aditar algumas referências bibliográficas (portuguesas e estrangeiras) e de jurisprudência.
Author: Paulo Ramirez
Publisher: Leya
ISBN: 9894015522
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 318
Get Book Here
Book Description
As razões que conduziram ao surgimento do Direito Comercial, com a respetiva autonomização em relação ao Direito Civil, e que permanecem na atualidade, consubstanciam-se na necessidade de proteger e instituir instrumentos jurídicos que favoreçam a celeridade e a segurança das transações comerciais, bem como uma maior proteção do credor. Procura-se, com este livro, facultar ao leitor a apreensão da realidade normativa que caracteriza a vida empresarial atual, nos diversos modos e particularidades como ela emerge e se afirma. Para o efeito, faz-se referência ao direito positivo aplicável - atualmente disperso por vários diplomas legais -, não se descurando os contributos que a doutrinae a jurisprudência têm aduzido a seu respeito.
Author: Ricardo Negrão
Publisher:
ISBN: 9786553628144
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
A coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão é, portanto, uma tarefa simples e intuitiva. Devido à didática com que foi idealizada, a obra é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. Contribui para isso a inclusão de esquemas, quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos que capturam a essência dos temas abordados e processam de maneira rápida e agradável as informações mais importantes para o leitor. Por sua vez, os conceitos devidamente aprofundados, a análise da legislação e da jurisprudência fazem com que pós-profissionais e graduandos também encontrem, neste livro, rico material de pesquisa.O primeiro volume, já na 19a edição, aborda a Teoria Geral da Empresa e Direito Societário, que visa a conferir base teórica para o estudo da matéria, como: temas introdutórios como a história do Direito do Comércio, fontes do Direito Comercial e atos de comércio. São abordas questões como a conceituação de empresa e empresário, estabelecimento comercial e propriedade industrial, noções de registro de empresa, nome empresarial, responsabilidade de sócios, sociedade em espécie, entre outros altamente relevantes para o início dos estudos do Direito Comercial e de Empresa, como: história do direito comercial, fontes, conceitos de comerciante, de atos de comércio, de empresa e empresário; estabelecimento empresarial e ponto comercial; propriedade industrial, patentes, registro de desenho industrial e de marca e indicações geográficas; nome empresarial, livros empresariais e estudo pormenorizado do direito societário, com destaque para os aspectos gerais das sociedades, suas espécies, os princípios da responsabilidade das sociedades e dos sócios e os pontos em comum na constituição de uma sociedade. Data de fechamento: 21/11/2022
Author: Rui Polónia
Publisher: Leya
ISBN: 9894015271
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 476
Get Book Here
Book Description
A primeira edição deste manual esgotou, bem como a sua reimpressão, e surgiu a oportunidade de lhe dar uma segunda edição, que reflectisse algumas das alterações legislativas verificadas e desenvolvesse, aqui e ali, alguns pormenores conceituais. Para além disso, a primeira edição passou pelo crivo mais exigente que há, que é o do uso dos alunos, e julgou-se conveniente relocalizar e autonomizar algumas secções, para conforto dos leitores. Também se deu corpo a uma outra figura das sociedades fictícias, a das sociedades de sócios silenciosos, que se acrescenta ao elenco das nossas já conhecidas sociedades cofre, sociedades de fachada, sociedades fantasma e sociedades offshore ilícitas – de resto, esta temática, compreensivelmente, tem despertado o maior interesse dos leitores. Mantém-se, todavia, o mesmo objectivo de sempre: trazer ao mundo um manual adequado a alunos, advogados, juízes e procuradores, bem como a todos os que lhes fazem companhia no estudo e aplicação do Direito. É um manual pensado para a pedagogia.
Author:
Publisher: Elsevier Brasil
ISBN: 9788535223026
Category :
Languages : en
Pages : 416
Get Book Here
Book Description
Author: Ricardo Jose Negrão Nogueira
Publisher:
ISBN: 9786553627567
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
Get Book Here
Book Description
A coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão é, portanto, uma tarefa simples e intuitiva. Devido à didática com que foi idealizada, a obra é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. Contribui para isso a inclusão de esquemas, quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos que capturam a essência dos temas abordados e processam de maneira rápida e agradável as informações mais importantes para o leitor. Por sua vez, os conceitos devidamente aprofundados, a análise da legislação e da jurisprudência fazem com que pós-profissionais e graduandos também encontrem, neste livro, rico material de pesquisa. Na 12a edição deste volume, a matéria creditícia e contratual é investigada sob inúmeros aspectos, com destaque ao estudo da letra de câmbio, da nota promissória, do cheque, da duplicata, dos contratos de distribuição, compra e venda empresarial, franquia, crédito e fomento, seguro, entre outros. Data de fechamento: 21/11/2022
