Direito Civil: Direito de Família - 24a edição 2024 PDF Download
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Author: Carlos Roberto Gonçalves
Publisher:
ISBN: 9786553623569
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
As Sinopses Jurídicas retornam ao mercado editorial com a sua indelével marca da qualidade de seus conteúdos aliada a autores renomados. Algumas características da Coleção permanecem: didática na exposição da matéria, apresentando o conteúdo com objetividade e concisão, além do elevado grau de atualização; rigormetodológico, que auxilia os estudantes na compreensão e aplicação das complexidades do sistema jurídico, tornando seu aprendizado eficaz e preparando-os de forma mais sólida para a prática jurídica; manutenção das palavras-chavesao longo dos textos. Mas outras foram inteiramente reformuladas: novo projeto gráfico, mais moderno e que proporciona uma leitura mais agradável; quadros sinóticos com novo visual; acesso ao Saraiva Conecta, com a disponibilidade de diversas questões. Este volume Direito Civil - Direito de Família aborda as bases dessa disciplina, incorporando plenamente as características da Coleção. O autor, Carlos Roberto Gonçalves, tem vasta experiência no ensino da matéria, bem como larga vivência no cotidiano forense. Assim, são analisados assuntos como: casamento; impedimentos resultantes do parentesco; causas suspensivas, espécies de casamento; deveres dos cônjuges; dissolução da sociedade conjugal; relação de parentesco; filiação; adoção; poder familiar; regime de bens; bensde família; alimentos; tutela e curatela. Data de fechamento: 16/11/2023.
Author: Carlos Roberto Gonçalves
Publisher:
ISBN: 9786553623569
Category : Law
Languages : pt-BR
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Book Description
As Sinopses Jurídicas retornam ao mercado editorial com a sua indelével marca da qualidade de seus conteúdos aliada a autores renomados. Algumas características da Coleção permanecem: didática na exposição da matéria, apresentando o conteúdo com objetividade e concisão, além do elevado grau de atualização; rigormetodológico, que auxilia os estudantes na compreensão e aplicação das complexidades do sistema jurídico, tornando seu aprendizado eficaz e preparando-os de forma mais sólida para a prática jurídica; manutenção das palavras-chavesao longo dos textos. Mas outras foram inteiramente reformuladas: novo projeto gráfico, mais moderno e que proporciona uma leitura mais agradável; quadros sinóticos com novo visual; acesso ao Saraiva Conecta, com a disponibilidade de diversas questões. Este volume Direito Civil - Direito de Família aborda as bases dessa disciplina, incorporando plenamente as características da Coleção. O autor, Carlos Roberto Gonçalves, tem vasta experiência no ensino da matéria, bem como larga vivência no cotidiano forense. Assim, são analisados assuntos como: casamento; impedimentos resultantes do parentesco; causas suspensivas, espécies de casamento; deveres dos cônjuges; dissolução da sociedade conjugal; relação de parentesco; filiação; adoção; poder familiar; regime de bens; bensde família; alimentos; tutela e curatela. Data de fechamento: 16/11/2023.
Author: Carlos Roberto Gonçalves
Publisher:
ISBN: 9788553622399
Category : Law
Languages : pt-BR
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Book Description
A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a novaedição da obra Direito Civil Brasileiro, do autor Carlos RobertoGonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil. Comlinguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, marcado pelaatualização técnica dos conceitos e institutos, em compasso com os avanços daciência jurídica, a obra é indicada para alunos de graduação, pós-graduação eprofissionais da área. Esse volume apresenta os principais aspectos edesdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre Direito de Família. Oautor trata de temas como: poder familiar, casamento, filiação, anulação decasamento, união estável, eficácia jurídica do casamento, invalidade docasamento, impedimento do casamento, curatela, tutela, adoção, alimentos, alémde explorar o pacto antinupcial, os regimes de bens do casamento e divórcio. Datade fechamento da edição: 10/11/2023.
Author: Pablo Stolze Gagliano
Publisher:
ISBN: 9786553629691
Category : Law
Languages : pt-BR
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Book Description
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.713, de 30 de outubro de 2023, que alterou o Código Civil; e a decisão do STF no RE 1.167.478 (Tema 1.053), a respeito do fim da separação judicial. Data de fechamento da edição: 3-1-2024.
Author: Paulo Lôbo
Publisher:
ISBN: 9788553622986
Category : Law
Languages : pt-BR
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Book Description
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Famílias, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como as entidades familiares, o casamento, o divórcio, a união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Data de fechamento da edição: 08-11-2023.
Author: Maria Helena Diniz
Publisher:
ISBN: 9788553621446
Category : Law
Languages : pt-BR
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Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 5 fornece ao estudante uma visão panorâmica do Direito de Família, salientando as profundas e importantes modificações que essa área do direito civil vem passando, principalmente no que tange à proteção da família e das entidades familiares, ao reconhecimento de filhos, à situação jurídica dos cônjuges e dos companheiros, ao poder familiar, à guarda dos filhos, ao direito de visita, a adoção etc. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada de acordo com a Lei n. 14.713/2023. Data de fechamento da edição: 8-11-2023.
Author: Carlos Roberto Gonçalves
Publisher:
ISBN: 9788553621972
Category : Law
Languages : pt-BR
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Book Description
A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a 11a edição da obra Direito Civil 3, da Coleção Esquematizado®, do experiente autor Carlos Roberto Gonçalves, com a coordenação de Professor Lenza. Este volume é dedicado à responsabilidade civil, ao direito de família e ao direito das sucessões. A obra é indicada para os alunos de graduação e para os candidatos a concursos públicos, seja da área jurídica ou não jurídica, de nível superior ou mesmo de nível médio. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos para provas e exames, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. Além de apresentar recursos gráficos e palavras-chaves em negrito durante todo o livro, que favorecem a assimilação dos principais temas, ao final de cada capítulo, o assunto é apresentado em formato de quadro com resumo da matéria e de questões de provas de concursos. Esta edição oferece ao leitor um material superatualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Esta obra é indispensável para o aluno que deseja compreender os institutos do Direito Civil. Data de fechamento da edição: 30/10/2023.
Author: David A. Martin
Publisher: BRILL
ISBN: 9047403185
Category : Law
Languages : en
Pages : 409
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Book Description
The increased emergence of dual and multiple nationality in our globalized world has recently led to public and scholarly debates on a number of resulting practical questions. This book comprehensively evaluates the legal status of dual nationals on the basis of a comparative analysis, with emphasis on practice and law in the United States of America, the Federal Republic of Germany, Turkey and other selected countries, comprising contributions of both academics and practitioners. Among the legal subjects examined more intensively are the exercise of political rights by dual nationals, including voting and office holding, performance of military service, loss and withdrawal of citizenship, and effects of dual nationality on judicial cooperation, as well as aspects of private international law. The authors pay attention to developmental trends and legal changes in various countries, and also to the philosophical and theoretical perspectives underlying various practices. Specific recommendations for states dealing with dual nationality complete the investigation.
Author: Cesar Muñoz Acebes
Publisher:
ISBN: 9781623133726
Category :
Languages : en
Pages : 109
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Author: Susan Hayter
Publisher:
ISBN: 9789221316091
Category : Collective labor agreements
Languages : en
Pages : 0
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Collective bargaining involves a process of negotiation between one or more unions and an employer or employers' organisation(s). The outcome is a collective agreement that defines terms of employment - typically wages, working hours and in-work benefits. The agreement affords labour protection: minimum wages, regular earnings; limits on working hours and predictable work schedules; safe working environments; parental leave and sick leave; and a fair share in the benefits of increased productivity. The International Labour Organization (ILO) Collective Agreements Recommendation 1951 (No. 91) considers, where appropriate and having regard to national practice, that measures should be taken to extend the application of all or some provisions of a collective agreement to all employers and workers included wthin the domain of the agreement. The extension of a collective agreement generalises the terms and conditions of employment, agreed between organised firms and workers, represented through their association(s) and union(s), to the non-organised firms within a sector, occupation or territory. The collection of chapters in this volume are about the extension of collective agreements as an act of public policy.
Author: António Abreu
Publisher: Springer Nature
ISBN: 9813342609
Category : Technology & Engineering
Languages : en
Pages : 652
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This book features a collection of high-quality research papers presented at the International Conference on Tourism, Technology & Systems (ICOTTS 2020), held at the University of Cartagena, in Cartagena de Indias, Colombia, from 29th to 31st October 2020. The book is divided into two volumes, and it covers the areas of technology in tourism and the tourist experience, generations and technology in tourism, digital marketing applied to tourism and travel, mobile technologies applied to sustainable tourism, information technologies in tourism, digital transformation of tourism business, e-tourism and tourism 2.0, big data and management for travel and tourism, geotagging and tourist mobility, smart destinations, robotics in tourism, and information systems and technologies.
