Direito civil, direito das coisas : introdução, posse da propriedade, dos direitos reais sobre coisas alheias PDF Download
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Author: Pedro Henrique de Miranda Rosa
Publisher:
ISBN: 9788571474666
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 312
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Book Description
No estudo desta parte do direito civil o autor examinou a matéria seguindo a ordem adotada pelo legislador que, aliás, ordinariamente, é a mesma dos programas didáticos. Como o legislador fez o estudo da posse anteceder o de todos os demais institutos do direito das coisas, o autor seguiu essa ordem, seja em homenagem ao critério de sistematização do legislador, seja porque a posse antecedeu, historicamente, à propriedade, seja, ainda, porque a posse, com sua estrutura dogmática, é condição indispensável a algumas formas de aquisição da propriedade como a ocupação e o usucapião.
Author: Pedro Henrique de Miranda Rosa
Publisher:
ISBN: 9788571474666
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 312
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Book Description
No estudo desta parte do direito civil o autor examinou a matéria seguindo a ordem adotada pelo legislador que, aliás, ordinariamente, é a mesma dos programas didáticos. Como o legislador fez o estudo da posse anteceder o de todos os demais institutos do direito das coisas, o autor seguiu essa ordem, seja em homenagem ao critério de sistematização do legislador, seja porque a posse antecedeu, historicamente, à propriedade, seja, ainda, porque a posse, com sua estrutura dogmática, é condição indispensável a algumas formas de aquisição da propriedade como a ocupação e o usucapião.
Author: Carlos Roberto Gonçalves
Publisher:
ISBN: 9786553628397
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos essa obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, marcado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, em compasso com os avanços da ciência jurídica, a obra é indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Esse volume apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito das Coisas. O autor trata de temas como: estudo da posse e suas espécies, efeitos, ações possessórias, esbulho, turbação e ameaça, além de explorar os direitos reais, propriedade, usufruto, uso, usucapião, direito de vizinhança, condomínio edilício, servidão, direito de laje, penhor, hipoteca, anticrese e enfiteuse. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Essa edição está atualizada com as recentes decisões dos tribunais, com a Lei n. 14.309/2022. Data de fechamento da edição: 05/10/2022.
Author: Paulo Lôbo
Publisher:
ISBN: 9788553623099
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Coisas, estruturado em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Coisas, trazendo temas como posse, propriedade, usucapião, direitos de vizinhança, condomínio geral, condomínio edilício, direito real de superfície, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente comprador do imóvel, hipoteca, penhor, anticrese e propriedade fiduciária em garantia. Data de fechamento da edição: 06-11-2023.
Author: Paulo Lôbo
Publisher:
ISBN: 9786553628267
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Coisas, estruturado em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Coisas, trazendo temas como posse, propriedade, usucapião, direitos de vizinhança, condomínio geral, condomínio edilício, direito real de superfície, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente comprador do imóvel, hipoteca, penhor, anticrese e propriedade fiduciária em garantia. A nova edição está de acordo com a Lei n.14.179/2021, que revogou o art. 1.463 do Código Civil (penhor de veículos), a Lei n. 14.118/2021, que estabeleceu preferência para o registro do imóvel no nome da mulher; a decisão em 2021 do STJ, no REsp 1.875.223, de que a tomada de empréstimo para cumprimento do requisito do depósito do preço do bem, previsto no art. 504 do Código Civil, não configura abuso de direito hábil a tolher o exercício do direito de preferência; a decisão em 2021 do STJ, no REsp 1.819.075, de que, existindo na convenção de condomínio regra impondo destinação residencial, a hospedagem transitória e efêmera ou turística não pode ser admitida, por afronta ao arts. 1.332, III, e 1.336, IV, do Código Civil. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.
Author: Antônio Chaves
Publisher:
ISBN:
Category : Civil law
Languages : pt-BR
Pages : 302
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Author: Sílvio Rodrigues
Publisher:
ISBN: 9788502043916
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 432
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O volume 3 desta coleção examina os direitos reais e encontra-se adaptado à luz do novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406/2002, sem contudo deixar de considerar a lei anterior, possibilitando traçar um paralelo entre os dois diplomas, fato essencial para os estudiosos, professores e acadêmicos do direito. Conserva no seu bojo todas as características que o consagraram no mercado, quais sejam, a de apresentar uma visão moderna e humanista da matéria, além da linguagem clara, num texto extremamente didático.
Author: Carlos Roberto Gonçalves
Publisher:
ISBN: 9786553623545
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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As Sinopses Jurídicas retornam ao mercado editorial com a sua indelével marca da qualidade de seus conteúdos aliada a autores renomados. Algumas características da Coleção permanecem: didática na exposição da matéria, apresentando o conteúdo com objetividade e concisão, além do elevado grau de atualização; rigor metodológico, que auxilia os estudantes na compreensão e aplicação das complexidades do sistema jurídico, tornando seu aprendizado eficaz e preparando-os de forma mais sólida para a prática jurídica; manutenção das palavras-chaves ao longo dos textos. Mas outras foram inteiramente reformuladas: novo projeto gráfico, mais moderno e que proporciona uma leitura mais agradável; quadros sinóticos com novo visual; acesso ao Saraiva Conecta, com a disponibilidade de diversas questões. Este volume Direito Civil - Direito das Coisas aborda as bases dessa disciplina, incorporando plenamente as características da Coleção. O autor, Carlos Roberto Gonçalves, tem vasta experiência no ensino da matéria, bem como larga vivência no cotidiano forense. Assim, são analisados assuntos como: posse; ações possessórias; espécies de posse; aquisição e perda da posse; efeitos da posse; direitos reais; propriedade em geral; aquisição da propriedade imóvel; aquisição da propriedade móvel; perda da propriedade; direitos de vizinhança; condomínio em geral; condomínio edilício; propriedade resolúvel; propriedade fiduciária; superfície; servidão; usufruto; uso; habitação; concessão de uso especial para fins de moradia; laje; direitos reais de garantia; penhor; hipoteca e anticrese. Data de fechamento: 12/12/2023.
Author: Washington de Barros Monteiro
Publisher:
ISBN:
Category : Obligations (Law)
Languages : pt-BR
Pages :
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Author: Daniel Delgado
Publisher:
ISBN: 9788571310551
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 109
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Author: Leonardo Estevam de Assis Zanini
Publisher:
ISBN: 9788551912294
Category :
Languages : pt-BR
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