Direito, cidadania e políticas públicas PDF Download
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Publisher:
ISBN: 9788555441684
Category : Civil rights
Languages : es
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ISBN: 9788555441684
Category : Civil rights
Languages : es
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Author: Ana Cláudia S. Scalquette
Publisher:
ISBN: 9786555451610
Category : Citizenship
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Author: Alessandra Benedito
Publisher:
ISBN: 9788522484065
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 568
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La 4e de couverture indique : "Os textos que integram esta coletânea estão dispostos em três partes, com propósitos bastante específicos. A Parte I - Teorizando acerca das políticas públicas - traz uma série de artigos que avançam na compreensão das políticas públicas. Os autores analisam aspectos para estabelecer em que consistem a sua relação com a cidadania e a democracia, a participação popular na sua feitura, entre outros. Os trabalhos da Parte II - As políticas públicas para a concretização de direitos sociais - adotam enfoque inovador, abordando temas sobre educação, saúde, moradia, previdência e assistência, trabalho, entre outros. O ensaio sobre o direito à saúde, por exemplo, é feito na perspectiva da análise da política judiciária do Conselho Nacional de Justiça, só para citar um exemplo. Políticas públicas para a efetivação da igualdade é o título da terceira e última parte do livro. Inclui assuntos relacionados a: ações afirmativas, políticas públicas para a igualdade racial, para a igualdade de gênero, diversidade sexual, reintegração dos egressos do sistema carcerário e política indigenista."
Author: Francisco Chagas E. Rabelo
Publisher: Canone Editorial
ISBN:
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 148
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Author: Pedro Demo
Publisher:
ISBN:
Category : Brazil
Languages : pt-BR
Pages : 93
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Author: Vládia Pompeu Silva
Publisher: Editora Foco
ISBN: 6555155450
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 155
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Acreditando que o processo de conformação de políticas públicas pode incentivar a participação política, promover a formação de uma cidadania ativa e fortalecer a democracia, a ideia central sustenta-se no fato de que as políticas públicas podem ser o instituto responsável chamar a atenção dos cidadãos e dar início ao processo de empoderamento. O objetivo primordial do processo de empoderamento e que as pessoas se tornem autônomas e renunciem ao estado de tutela e de impotência, transformando-se em sujeitos ativos e participantes envolvidos na busca de dignidade para a sua vida e na construção de uma esfera pública mais igualitária. A ideia que apresentamos é que o processo de conformação de políticas públicas tem a capacidade de captar o interesse dos cidadãos e permitir que eles trilhem este caminho. Desenvolvemos a ideia de que as políticas públicas, quando implementadas, possuem a característica de atrair a atenção dos cidadãos para as questões que até então lhes eram desconhecidas ou desconsideradas. Tem a capacidade, portanto, de despertar o interesse do cidadão ao promover alteração da sua rotina diária e a reconstrução do padrão social, econômico, político ou cultural vigente, para melhor ou para pior. Finalmente definimos algumas premissas metodológicas que devem ser inseridas no processo de conformação das políticas públicas a fim de concretizar seu potencial de promover empoderamento e incrementar a participação social.
Author: Valéria Bronzeado
Publisher:
ISBN: 9788575396179
Category : Citizenship
Languages : pt-BR
Pages : 197
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Author: Stella Narita
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 141
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O presente trabalho realiza um estudo comparado dos Direitos Sociais à Educação e à Saúde, por meio das Políticas Sociais adotadas no Brasil e no México, sob o modelo neoliberal de Estado, economia e sociedade. Utiliza metodologia comparativa e abordagem historiográfica para analisar, por dentro dos processos históricos, as relações sociais, as lutas políticas e as escolhas econômicas implicadas na construção histórica desses direitos. A investigação indica que a conquista formal dos direitos sociais - assegurados constitucionalmente e por Tratados e Convenções internacionais como um dos direitos humanos fundamentais - não implica em efetivação prática desses direitos para determinados grupos sociais, quando o Estado não atua garantindo-os. A opção por um modelo neoliberal limita o papel do Estado que, por meio das políticas econômica e social, não universaliza os direitos sociais à saúde e à educação. Isso porque o Estado - democrático e de direito - existe formalmente, mas de fato, grande parte da população vive sob a condição de não-cidadania, participando de um contrato social excludente, em um não-Estado de direito. E, com as reformas do Estado, de cunho neoliberal, torna-se mais difícli construir um Estado público, democrático e que assegure os direitos sociais e a cidadania plena a todos.
Author: Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia
Publisher:
ISBN: 9789724075464
Category : Public law
Languages : pt-BR
Pages : 255
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Author: LÍDIA DE OLIVEIRA XAVIER
Publisher:
ISBN: 9788544407714
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 554
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Este livro representa uma conquista muito importante para o Mestrado em Ciência Política do UNIEURO, conquista esta; que foi arrebatada com dedicação, muita luta e entusiasmo por parte dos docentes; pesquisadores, futuros mestres e cientistas provenientes de outras IES.
