Direito ambiental internacional PDF Download
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Author: Cristiane Derani
Publisher:
ISBN: 9788586434150
Category : Economic development
Languages : pt-BR
Pages : 215
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Author: Cristiane Derani
Publisher:
ISBN: 9788586434150
Category : Economic development
Languages : pt-BR
Pages : 215
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Author: Geraldo Eulálio do Nascimento Silva
Publisher: Biblioteca Universidade Estacio de Sa
ISBN: 9788585575120
Category : Environmental law, International
Languages : pt-BR
Pages : 249
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Author: Vanessa de Castro Rosa
Publisher: Paco Editorial
ISBN: 8546200939
Category : Environmental law, International
Languages : pt-BR
Pages : 15
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Este livro busca refletir a necessidade de uma Corte Internacional Ambiental para a resolução dos conflitos ambientais transfronteiriços, sob a luz do Direito Ambiental e do compromisso ético e jurídico em defender o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. O desastre ecológico do Mar de Aral revela a ausência de um órgão ambiental internacional que possa coordenar as atividades econômicas sustentáveis e o diálogo entre os Estados envolvidos, como o caso Las Papeleras.
Author: Solange Teles da Silva
Publisher:
ISBN: 9788538400646
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 130
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Este livro trata do direito enquanto direito ambiental internacional, com indagações sobre as possibilidades e desafios do direito internacional para responder às mudanças necessárias em face do avanço do conhecimento científico e da necessidade de proteção do meio ambiente na construção de uma ordem pública ecológica, fundada na justiça socioambiental. O livro fornece as bases e sistematiza o conhecimento em matéria do direito ambiental internacional.
Author: Octavio Augusto Machado de Sá
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6525208467
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 125
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Este livro demonstra como está se consolidando a realidade jurídica ambiental internacional e de que forma esta realidade está impactando nosso ordenamento jurídico pátrio. Por meio do estudo das fontes tradicionais do Direito Internacional, observamos surgir novas fontes não convencionais, que não são vinculantes, denominadas soft law, que, no entanto, sustentam e direcionam o Direito Ambiental Internacional atual. Por meio de pesquisa dos mais importantes documentos do Direito Ambiental Internacional, bem como dos principais autores nacionais e estrangeiros do tema, avaliamos a relevância dos ideais estruturantes ambientais e de que forma estes instrumentos influenciam não somente o pensamento como também a normatividade presente no Direito Ambiental brasileiro. Como resultado, constatamos que o Direito Ambiental Internacional é substancialmente feito por normas não vinculantes que, nada obstante sua não obrigatoriedade, trazem enorme influência no comportamento das nações, com impacto no direito positivado.
Author: Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva
Publisher:
ISBN: 9788585575861
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 357
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Aborda os principais problemas vinculados ao direito ambiental internacional, principalmente diante da evolução verificada a partir da Conferência de 1992. Analisa as principais características e os principais tópicos do direito ambiental internacional. Examina os antecedentes da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Traz ainda, os principais tratados sobre o meio ambiente.
Author: Zulmira Maria de Castro Baptista
Publisher:
ISBN: 9788589919180
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 527
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Author: Deise Marcelino da Silva
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 8594116063
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 195
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O estudo das águas subterrâneas compartilhadas é tema complexo que envolve o aprofundamento de 1. questões jurídicas, relativas ao aclaramento das normas internas e internacionais aplicáveis aos aquíferos, para que se estabeleça o regime jurídico vigente sobre o objeto escolhido e 2. questões institucionais, voltadas à análise de um arcabouço existente, em que muitas vezes há lacunas, a serem objeto do detalhamento de novas propostas. O objetivo é claro: buscar a proteção das águas para as futuras gerações, sobretudo no que tange ao consumo humano, assim como proporcionar acordos exequíveis com vistas a garantir o equilíbrio dos diversos usos. A presente obra discorre sobre esses temas com desenvoltura, adotando como objeto de pesquisa o Aquífero Guarani, corpo hídrico de grande relevância que incide no território de quatro Estados – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Para tanto, realizou-se profundo estudo e uma acurada análise tanto das normas internas como dos acordos internacionais de aplicação geral e aqueles vigentes sobre esse corpo hídrico. O trabalho avança em uma proposta concreta da entidade responsável pela gestão compartilhada, ressaltando a importância do exercício da governança no tema dos recursos hídricos compartilhados.
Author: Marcelo Dias Varella
Publisher: Editora del Rey
ISBN: 9788573086713
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 464
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Author: Aurélio Virgílio Veiga Rios
Publisher: Editora Peirópolis LTDA
ISBN: 8575962698
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 408
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Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no âmbito das iniciativas do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), um curso de aperfeiçoamento em direito ambiental direcionado a operadores do Direito em órgãos públicos e organizações não-governamentais brasileiras. Os artigos estão organizados em duas partes: uma geral, com conceitos e princípios gerais de meio ambiente e ecologia; e outra parte específica, com vários artigos enfocando questões concretas e o tema complexo da responsabilidade por dano causado ao meio ambiente.
