Contratação Pública e Eficiência PDF Download
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Author: Jorge Faria Lopes
Publisher: Leya
ISBN: 9894014267
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 486
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Book Description
A eficiência na utilização de recursos públicos escassos representa um dos valores essenciais do direito da contratação pública a que a comunidade pretende dar maior expressão. Os dados disponíveis e a prática evidenciam muitas carências na satisfação eficiente de necessidades através de contratos públicos. Impõe-se, por isso, uma reflexão mais desenvolvida sobre o que deve ser o “modo de agir” que permita concretizar a eficiência no domínio específico da contratação pública. O propósito da dissertação é o de fornecer um contributo científico para essa reflexão, através da análise sobre os termos em que o princípio da eficiência se concretiza a montante da decisão administrativa de contratar, numa fase de planeamento e preparação do procedimento de formação de contratos públicos.
Author: Jorge Faria Lopes
Publisher: Leya
ISBN: 9894014267
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 486
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A eficiência na utilização de recursos públicos escassos representa um dos valores essenciais do direito da contratação pública a que a comunidade pretende dar maior expressão. Os dados disponíveis e a prática evidenciam muitas carências na satisfação eficiente de necessidades através de contratos públicos. Impõe-se, por isso, uma reflexão mais desenvolvida sobre o que deve ser o “modo de agir” que permita concretizar a eficiência no domínio específico da contratação pública. O propósito da dissertação é o de fornecer um contributo científico para essa reflexão, através da análise sobre os termos em que o princípio da eficiência se concretiza a montante da decisão administrativa de contratar, numa fase de planeamento e preparação do procedimento de formação de contratos públicos.
Author: Jorge Faria Lopes
Publisher:
ISBN: 9789894014256
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
Author: Lucival Lage Lobato Neto
Publisher:
ISBN: 9788544406366
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Book Description
A doutrina brasileira é farta em manuais que tratam de licitações e contratos administrativos. A grande maioria deles utiliza uma abordagem exclusivamente jurídica, ao analisar os dispositivos normativos relacionados e ao comentar as posições de outros doutrinadores e de tribunais (judiciais e de contas). Este livro utiliza uma ótica diferenciada, oriunda da Análise Econômica do Direito (AED), que significa dizer que são também utilizadas ferramentas das Ciências Econômicas para analisar, de forma ampla e detalhada, a eficiência dos processos de contratação pública dispostos nas supramencionadas leis, exigida pelo princípio constitucional homônimo. Nesta obra, é demonstrado que esses processos, qualquer que seja a norma vigente, utilizam o critério econômico de eficiência de Kaldor-Hicks para apontar a proposta vencedora. Além disso, aponta-se um instrumento extremamente útil para avaliar as normas da espécie, que se encontra em consonância com o princípio constitucional da eficiência: os fatores que compõem a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Assim, com base nos supramencionados fatores, em instrumentos econômicos outros e em alguns institutos jurídicos, relativamente aos dispositivos das leis nacionais de licitações e contratos administrativos, foi possível explicar as razões da existência de vários deles, realizar críticas a alguns dispositivos vigentes e sugestões para alterá-los, de forma a tornar mais eficiente os processos de contratação pública. Desvela-se, portanto, um caminho novo e promissor a ser percorrido pelos juristas, pelos responsáveis por políticas públicas e pelos demais estudiosos de contratações públicas, cujos resultados podem contribuir significativamente para o desenvolvimento do País.
Author: Mario Pessoa
Publisher: Inter-American Development Bank
ISBN: 1597822272
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 403
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The efficiency, effectiveness, and transparency of public financial management in Latin America is critical for the supervision of public resources, fiscal stability, and sustainable economic development. In recent years, the countries of Latin America have embraced reforms in public financial management and have made many important advances; however, many challenges remain. This book brings together the knowledge and experiences of IMF and IDB staff and representatives from 16 governments in the region to document these reforms, and examines the experiences and lessons learned. It is a valuable resource for those looking at issues in public financial management.
Author: JOAO MARIA FUNZI CHIMPOLO -PhD
Publisher: Palibrio
ISBN: 1463377673
Category : Education
Languages : en
Pages : 175
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PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELECCAO DO PESSOAL NA ADMINISTRACAO PUBLICA As ferramentas para encontrar o homem certo no lugar certo na Administracao Publica 2 Edição Actualizada A nova perspectiva organizacional voltada para a valorização do indivíduo remete as organizações a repensarem a gestão de pessoas, tendo em vista que hoje os Recursos Humanos podem ser considerados um dos maiores activos, é importante para as empresas administrarem estes Recursos de maneira a agregar valor tanto para ela quanto para o indivíduo. Gerir pessoas estrategicamente em tempos actuais é estabelecer uma sintonia entre a necessidade das empresa e a qualidade de pessoa a empregar de modo a ser colaborador dentro dos objectivos da empresa. Fase importante do processo selectivo e identificar se os valores do candidato são compatíveis com os valores da empresa. E muito comum hoje encontramos candidatos no mercado de trabalho que não tem valores definidos, isto fica claro quando notamos que algumas instituições que no passado contribuíam para a formação de valores nas pessoas hoje estão bastante desgastadas e não cumprem mais com seu papel, como por exemplo, a principal delas a família onde o casal trabalha em tempo integral e terciariza a educação dos filhos, outras instituições muito desacreditadas, como a escola, a igreja, o exército, etc. Todas estas contribuíam de forma positiva para a formação dos valores nas pessoas e treinar e adaptar um candidato com princípios e valores e muito mais eficaz.
Author: Fßbio Villela
Publisher: Elsevier
ISBN: 8535252754
Category :
Languages : en
Pages : 797
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Manual De Direito Do Trabalho.
Author: Piotr Bogdanowicz
Publisher: Edward Elgar Publishing
ISBN: 1839105011
Category : Law
Languages : en
Pages : 240
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In view of the fact that public infrastructure, health and other services are being more consistently delivered through Public-Private Partnerships (PPPs) and concessions; this timely book explores these complex contractual arrangements involving cooperation between public and private sectors. It considers that PPPs have become increasingly prevalent following the financial crisis and examines the applicable legal regimes that are still, to a large extent, unclear to many.
Author: Judivan J. Vieira
Publisher: AuthorHouse
ISBN: 1546232893
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 158
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The publication of this book collection by Prof. Judivan J. Vieira, PhD, is driven more by mission than editorial pursuits. The research is composed of five volumes, and it is the result of the authors willful work in a field of study that has been his passion since his graduation in law school in 1993. Corruption is inherent to the human being, and according to the author, it is a metastatic cancer within the rights of a democratic society. Throughout the five volumes, Judivan Vieira analyzes the various perspectives of this disease that delays and wipes out nonhegemonic countries and threatens developed countries. In the last volume of the collection, the author offers the solution to remediate this disease of the soul, which prevents social well-being and relegates us to live in formal democracies.
Author: Marcello Pires Fonseca
Publisher: Lulu.com
ISBN: 1387356186
Category : Education
Languages : en
Pages : 298
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Este artigo trata da gestão da qualidade em prestação de serviços e seus reflexos na melhoria da produtividade dos professores: uma proposta de aplicação numa escola no centro de Manaus. A gestão da qualidade é o conjunto de métodos, processos e sistemas que as organizações empregam para maravilhar seus consumidores e, ao mesmo tempo reduzir custos, recuperar investimentos e envolver seus funcionários. Esses métodos evoluem com o tempo.
Author: Augustinho Paludo
Publisher: Elsevier
ISBN: 8535252738
Category :
Languages : en
Pages : 543
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