Código de Processo do Trabalho Anotado e Comentado - Os Processos Laborais na Prática Judiciária PDF Download
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Author: José Joaquim Fernandes Oliveira Martins
Publisher: Leya
ISBN: 9724094286
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 281
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Book Description
O Código de Processo do Trabalho é uma ferramenta imprescindível para quem se dedica à jurisdição laboral, em especial para magistrados, advogados, solicitadores, oficiais de justiça, académicos e estudantes. Face às alterações operadas nesse diploma legal pela Lei n.o 107/2019, procurou-se, a partir da experiência do Autor como juiz nessa jurisdição, anotar e comentar a atual legislação processual laboral, procurando explicá-la e esclarecê-la, em particular na sua aplicação prática nos tribunais. Mais que um texto meramente teórico ou doutrinário, a presente obra consiste numa série de notas práticas e muito concretas sobre a forma como deve ser interpretado e aplicado este diploma adjetivo, por forma a ser obtida, a final, uma composição judicial justa do litígio substantivo subjacente.
Author: José Joaquim Fernandes Oliveira Martins
Publisher: Leya
ISBN: 9724094286
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 281
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Book Description
O Código de Processo do Trabalho é uma ferramenta imprescindível para quem se dedica à jurisdição laboral, em especial para magistrados, advogados, solicitadores, oficiais de justiça, académicos e estudantes. Face às alterações operadas nesse diploma legal pela Lei n.o 107/2019, procurou-se, a partir da experiência do Autor como juiz nessa jurisdição, anotar e comentar a atual legislação processual laboral, procurando explicá-la e esclarecê-la, em particular na sua aplicação prática nos tribunais. Mais que um texto meramente teórico ou doutrinário, a presente obra consiste numa série de notas práticas e muito concretas sobre a forma como deve ser interpretado e aplicado este diploma adjetivo, por forma a ser obtida, a final, uma composição judicial justa do litígio substantivo subjacente.
Author: Mozambique
Publisher:
ISBN:
Category : Labor courts
Languages : pt-BR
Pages : 192
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Author: Portugal
Publisher:
ISBN: 9789724009025
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 112
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Author: Alcides Martins
Publisher: Leya
ISBN: 9894000436
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 384
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Book Description
Beneficiando da recente atualização do Código de Processo do Trabalho, reúne-se e anota-se, com coerência, toda a legislação do atual sistema processual sócio laboral português, em que se inclui, para além do Código, as normas sobre a competência material e internacional dos juízos do trabalho, as leis de acidentes de trabalho e doenças profissionais e do procedimento das contraordenações laborais e da segurança social. Nas anotações, pretendeu-se não se quedar pelas simples remissões para os Códigos de Processo Civil e do Trabalho, mas também salientar os elementos históricos e sistemáticos de forma a permitir uma correta e atualizada interpretação dos textos normativos, alguns dos quais já bastante envelhecidos. A mesma pretensão presidiu à seleção da jurisprudência, procurando-se captar os entendimentos dos nossos tribunais superiores, em especial, deste três últimos anos. Naturalmente, alguns ensinamentos que provêm da doutrina não foram olvidados.
Author: Paulo Sousa Pinheiro
Publisher: Leya
ISBN: 9724085430
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 268
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As recentes alterac?es ao Codigo de Processo do Trabalho efetuadas pela Lei n? 107/2019, que visaram, sobretudo, a sua adequac?o ao Codigo de Processo Civil aprovado pela Lei n? 41/2013, justificavam, por si so, a publicac?o desta obra. A aproximac?o entre os codigos n?o e, na nossa opini?o, o melhor caminho a seguir, isto se se atender n?o so a incontestavel autonomia do Processo do Trabalho em relac?o ao Processo Civil, mas tambem as varias especificidades que, com assaz e notoria resiliencia, aquele continua a patentear. Este Curso de Direito Processual do Trabalho pretende, assim, chamar a atenc?o para essas diferencas e funcionar como um instrumento muito util ao servico de todos aqueles que, como o autor, contactam, amiude, com o ordenamento juridico-processual laboral portugues.
Author: Portugal
Publisher:
ISBN: 9789727880218
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 80
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Author: Carlos Alegre
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 239
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Author: José Joaquim Fernandes Oliveira Martins
Publisher: Leya
ISBN: 9894019269
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 328
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O Código de Processo do Trabalho é uma ferramenta imprescindível na jurisdição laboral, em especial para magistrados, advogados, solicitadores, oficiais de justiça, académicos e estudantes. Face às alterações do texto desse Código resultantes da Lei n.o 13/2023, procurou-se, nesta 2.a edição e com base na experiência do Autor como juiz nessa jurisdição, anotar e comentar a atual legislação processual laboral, procurando explicá-la e esclarecê-la, mormente quanto à sua aplicação prática nos tribunais. Mais que um texto meramente teórico/doutrinário, a presente obra consiste numa série de notas práticas e muito concretas sobre a forma como deve ser interpretado e aplicado este diploma adjetivo, por forma a ser obtida, a final, uma composição judicial justa do litígio substantivo subjacente.
Author:
Publisher:
ISBN:
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 80
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Author: Albino Mendes Baptista
Publisher:
ISBN: 9789727241330
Category : Labor courts
Languages : pt-BR
Pages : 318
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