Comparative Labor Law PDF Download
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Author: Matthew W. Finkin
Publisher: Edward Elgar Publishing
ISBN: 1781000131
Category : Law
Languages : en
Pages : 504
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Book Description
Economic pressure, as well as transnational and domestic corporate policies, has placed labor law under severe stress. National responses are so deeply embedded in institutions reflecting local traditions that meaningful comparison is daunting. This bo
Author: Matthew W. Finkin
Publisher: Edward Elgar Publishing
ISBN: 1781000131
Category : Law
Languages : en
Pages : 504
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Book Description
Economic pressure, as well as transnational and domestic corporate policies, has placed labor law under severe stress. National responses are so deeply embedded in institutions reflecting local traditions that meaningful comparison is daunting. This bo
Author: J. Love
Publisher: Springer
ISBN: 0230618375
Category : Political Science
Languages : en
Pages : 323
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Book Description
This book offers the first multidisciplinary analysis of the impact of the government of President Luiz Inacio Lula da Silva and his Workers' Party on Brazilian economy and society, as he begins his second four-year term.
Author: Complement Cursos
Publisher: Clube de Autores
ISBN:
Category : Social Science
Languages : pt-BR
Pages : 404
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Book Description
A CLT não foi revogada. Ela continua valendo, mas agora emendada e reemendada. Logo depois que a Reforma Trabalhista entrou em vigor, foi publicada a Medida Provisória nº 808, de 14/11/2017, que está sendo apelidada de “a reforma da reforma”. Com efeito, ela altera alguns pontos trazidos à CLT pela Lei nº 13.467/2017, que alterou profundamente o Direito do Trabalho. Foram apresentadas pela MP novas regras para o Trabalho Intermitente, a jornada 12/36, a gestante no ambiente insalubre, a contratação de autônomos, os danos extrapatrimoniais, a negociação coletiva, entre outros. A MP também diz que todas as mudanças encampadas pela Lei da Reforma Trabalhista se aplicam integralmente a todos os contratos de trabalho vigentes. Na presente obra, apresentamos todo o texto ainda em vigência da CLT bem como todos os dispositivos constantes da Lei nº 13.467/2017 e da MP 808/2017, servindo como um comparativo. Todos os principais pontos das mudanças foram comentados, com clareza e objetividade, para facilitar o entendimento dessa nova situação. Apresenta-se ainda comentários à nova Lei do Trabalho Temporário e da Terceirização. Obra indispensável para estudantes de Direito. Mas também muito útil para advogados, concurseiros, sindicalistas, empregadores, contadores, peritos, gestores da administração de pessoal, e todos que se interessem pela área do Trabalho.
Author: Raymundo Antonio Carneiro Pinto
Publisher: LTr Editora
ISBN: 8530100085
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 160
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Book Description
Não há dúvida de que muitos livros, estudos e artigos foram escritos sobre a Reforma Trabalhista, decorrente da Lei n. 13.467, de 13.07.17, que entrou em vigor 120 dias depois. Vários deles se alongaram bastante na tentativa de não só dar uma visão geral das modificações legais que ocorreram como também oferecer ao leitor um exame mais pormenorizado dos dispositivos que provocaram maiores polêmicas. A obra que agora a LTr Editora entrega ao seu público segue, a princípio, o caminho das outras que lhe antecederam, no ponto em que analisa a mais recente Reforma na legislação laboral. Vale destacar, porém, que aqui os profissionais do Direito vão encontrar duas vantagens quando têm pressa em buscar esclarecimentos sobre determinados assuntos de interesse imediato. Verifique-se que foram submetidos a comentários todos os dispositivos da CLT que sofreram mudanças, bem como os que foram acrescidos ou revogados. O mesmo aconteceu com relação a outras leis reformadas. Às vezes, pelo imediatismo da necessidade, não interessa consultar o diploma legal na integralidade, mas apenas um certo artigo. Outra vantagem é que os comentários, sem abandonar o rigor da linguagem técnica, procuram dar ênfase a aspectos que, de fato, esclareçam o advogado, o juiz e demais militantes da Justiça do Trabalho, sem se furtar a fazer elogios ou críticas, quando cabíveis. Apesar de usar um texto sintético, há indicações de outros trabalhos que contêm úteis complementações. Dois detalhados índices, um por artigos e outro por assunto, facilitam a busca pelo tema alvo de dúvidas. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Author: Anderson Calixto
Publisher:
ISBN: 9781549517884
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 363
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Reforma da Consolidação das Leis do Trabalhoatualizada pela Lei 13.467 de 13 de julho de 2017.Um comparativo da lei anterior e a nova lei.Esta publicação visa apresentar a lei exatamente como ela é, destacando as mudanças que aconteceram com a aprovação da reforma trabalhista pela lei 13.467, que em sua ementa, afirma objetivar a adequação da legislação às novas relações de trabalho.De forma alguma esta publicação visa emitir parecer sobre aspectos benéficos ou maléficos da nova legislação, ficando a cargo do leitor tirar essa conclusão.
Author: Marcos Scarlercio
Publisher:
ISBN: 9788536193786
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 192
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Esta obra contém: 1- A CLT Comparada (artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso e alínea por alínea, dos textos velho e novo da CLT em ordem numérica); 2- Índice Sistêmico da CLT; 3- Quadro de Dispositivos Revogados, Alterados e Adicionados pela Reforma Trabalhista; 4 - I ́ndice Alfabe ́tico-Remissivo da Reforma Trabalhista; 5 - Quadro dos Reflexos da Reforma Trabalhista nas Su ́mulas do TST; 6 - Quadro dos Reflexos da Reforma Trabalhista nas Orientac ̧o~es Jurisprudenciais do TST; 7 - Quadro dos Reflexos da Reforma Trabalhista nos Precedentes Normativos do TST; 8 - Quadro dos Reflexos da Reforma Trabalhista nas Su ́mulas do STF.
Author: Vólia Bomfim Cassar
Publisher:
ISBN: 9788530986155
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 0
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Esta obra foi construída com o objetivo de auxiliar os operadores do Direito do Trabalho e facilitar a consulta das alterações ocorridas. Contém não só toda legislação atualizada, com remissões aos dispositivos, súmulas e orientações jurisprudenciais correlatas e conexas, mas, também, a comparação dos antigos textos legais com os novos dispositivos da CLT trazidos pela Reforma Trabalhista. Foram acrescidos comentários individualizados e objetivos para cada artigo novo, analisando tecnicamente as mudanças. Vólia Bomfim Cassar A Consolidação das Leis do Trabalho sofreu profundas alterações recentemente, destacando-se como principais as trazidas pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017. Com o objetivo de oferecer aos estudantes e operadores do Direito um instrumento que lhes permita identificar de modo fácil as modificações ocorridas na legislação trabalhista, o GEN | Grupo Editorial Nacional, Editora Método, oferece aos leitores a CLT comparada e atualizada com a Reforma Trabalhista. Conheça a estrutura: • Comparativo do texto reformado com o original: esse confronto encontra-se em formato de tabelas, de design leve e moderno, que permitem clara compreensão das alterações legislativas, sem poluição visual. • Duas cores: foram usadas as cores azul e preta para realizar os destaques no texto atualizado da CLT. A cor azul identifica as novidades trazidas pela Reforma Trabalhista. • Comentários aos artigos reformulados: a organizadora comenta de forma objetiva as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista. • Transcrição da legislação e jurisprudência relacionadas: para agilizar a consulta à CLT, além das notas remissivas, os textos dos principais dispositivos legais e das decisões jurisprudenciais relacionadas foram transcritos logo abaixo de cada artigo. • Índice alfabético-remissivo: desenvolvido para tornar mais rápida e fácil a consulta por termos. O índice traz, de forma prática e organizada, toda a legislação relevante sobre o tema, permitindo maior agilidade na localização dos dispositivos legais pertinentes.
Author:
Publisher:
ISBN:
Category : Public health
Languages : pt-BR
Pages : 586
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Author: Getúlio Zenit Alves
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
ISBN: 9781981801879
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 458
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Comet�rios aos artigos da CLT, com modelos de Peti��es, Legisla��o, Jurisprud�ncia e Rotinas Trabalhistas.Reforma Trabalhista Arts. 57 a 75Art. 58 - A dura��o normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, n�o exceder� de 8 (oito) horas di�rias, desde que n�o seja fixado expressamente outro limite.� 1� N�o ser�o descontadas nem computadas como jornada extraordin�ria as varia��es de hor�rio no registro de ponto n�o excedentes de cinco minutos, observado o limite m�ximo de dez minutos di�rios. � 2� O tempo despendido pelo empregado desde a sua resid�ncia at� a efetiva ocupa��o do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, n�o ser� computado na jornada de trabalho, por n�o ser tempo � disposi��o do empregador. (Lei 13.467, de 13.07.2017)Banco de Horas e Tempo ParcialNa sistem�tica anterior o banco de horas precisava ser homologado pelo sindicato e tinha validade de 1 ano. Agora pode ser combinado entre os empregados e o empregador, tendo validade para 6 meses. A 13.467, de 13.07.2017, em seu artigo 58-A, disp�e no � 5o, que as horas suplementares da jornada de trabalho normal poder�o ser compensadas diretamente at� a semana imediatamente posterior � da sua execu��o, devendo ser feita a sua quita��o na folha de pagamento do m�s subsequente, caso n�o sejam compensadas e, no artigo 59, no � 5� que o banco de horas poder� ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensa��o ocorra no per�odo m�ximo de seis meses, sendo l�cito o regime de compensa��o de jornada estabelecido por acordo individual, t�cito ou escrito, para a compensa��o no mesmo m�s.DA DURA��O DO TRABALHODISPOSI��O PRELIMINARDA JORNADA DE TRABALHOBanco de Horas e Tempo ParcialTrabalho ParcialJornada de TrabalhoJornada de DeslocamentoHoras In ItinereCompensa��o de HorasIntervalo para DescansoJornada 12 x 36 com a MP 808/2017Prorroga��o das AtividadesCarga Hor�ria GeralCarga Hor�ria de Trabalho DiferenciadaAcordo de Compensa��o de Hor�rioAcordo de Compensa��o em Atividades InsalubresSal�rio HoraJornada de TrabalhoHoras ExtrasHora Extra DiurnaProrroga��o por For�a MaiorJornada xRotinas TrabalhistasAcordo de Compensa��o de HorasExce��o - Banco de HorasAcordo - Contrato Coletivo de TrabalhoMenoresConsequ�ncia da Falta de Acordo ou Conven��o ColetivaAcordo Coletivo e sua Celebra��oRegistro - ArquivoMenores - Novas Admiss�esFicha ou Livro Registro - Anota��oLimite de Hor�rioAcordo de Compensa��o e Prorroga��o Simult�neosTrabalho Insalubre - Licen�a Pr�viaProfiss�es proibidas de celebrar acordoPenalidadesMenorModelo de acordo de compensa��o de horasContrato a Prazo - Extin��oAviso Pr�vio TrabalhadoRotina TrabalhistaViagem a Servi�o - C�mputo de HorasExce��o - empregados n�o sujeitos ao regime de jornada de trabalho.Atividade externa que permita qualquer tipo de controle de hor�rio - Mesmo IndiretoPernoiteBanco de HorasCaracter�sticas do Banco de HorasRescis�o do contrato antes da compensa��o das horasModelo de acordo coletivo de banco de horasPr�ticaReclama��o TrabalhistaDOS PER�ODOS DE DESCANSODSR - Descanso Semanal RemuneradoIntervalo InterjornadaIntervalo Intrajornada para Refei��o e DescansoIntervalo Intrajornada para Mecan�grafos e DigitadoresSupress�o do IntervaloIntervalo e Turno de RevezamentoServi�os PermanentesPr�ticaIntervalo IntrajornadaDO TRABALHO NOTURNOAdicional NoturnoRedu��o da Hora NoturnaPagamento do Adicional Noturno IndividualizadoNatureza das Atividades da Empresa em Trabalhos NoturnosIntegra��es e Incid�ncias do Adicional NoturnoSupress�o do Pagamento de Adicional NoturnoHora Extra NoturnaProrroga��o do Trabalho Noturno e Turnos IninterruptosRotina TrabalhistaTrabalho NoturnoHor�rio NoturnoHora NoturnaIntervaloTabela e c�lculo pr�tico de horas noturnasC�lculo Pr�ticoTrabalho Noturno da MulherTrabalho Noturno Do Menor
Author:
Publisher: World Bank Publications
ISBN: 9780821355473
Category : Juvenile Nonfiction
Languages : en
Pages : 660
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Book Description
This volume presents a set of policy notes prepared by the World Bank's Brazil Team with partners during 2002
