Casos Práticos de Solicitadoria - Direito das Obrigações PDF Download
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Author: Cátia Marques Cebola
Publisher: Leya
ISBN: 9894000754
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 116
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Book Description
O presente livro reúne propostas de resolução de casos práticos que convocam a aplicação do Direito das Obrigações, dos Contratos e do Consumo. A escolha das matérias versadas nas diferentes situações factuais práticas foi presidida pela atividade profissional do solicitador, aliada aos conteúdos programáticos das disciplinas de Direito das Obrigações, Contratos e Direito de Consumo, integrantes dos cursos de licenciatura em Solicitadoria. Efetivamente, a formação académica dos solicitadores, de componente eminentemente jurídica, granjeia especificidades inerentes à sua prática profissional. Neste sentido considerou-se relevante a elaboração de material de estudo para os estudantes de Solicitadoria, mas também solicitadores, que aliasse as componentes jurídica e prática. A resolução, num estilo simples, privilegia a indicação de jurisprudência e a aplicação das normas legais subjacentes a cada caso prático.
Author: Cátia Marques Cebola
Publisher: Leya
ISBN: 9894000754
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 116
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Book Description
O presente livro reúne propostas de resolução de casos práticos que convocam a aplicação do Direito das Obrigações, dos Contratos e do Consumo. A escolha das matérias versadas nas diferentes situações factuais práticas foi presidida pela atividade profissional do solicitador, aliada aos conteúdos programáticos das disciplinas de Direito das Obrigações, Contratos e Direito de Consumo, integrantes dos cursos de licenciatura em Solicitadoria. Efetivamente, a formação académica dos solicitadores, de componente eminentemente jurídica, granjeia especificidades inerentes à sua prática profissional. Neste sentido considerou-se relevante a elaboração de material de estudo para os estudantes de Solicitadoria, mas também solicitadores, que aliasse as componentes jurídica e prática. A resolução, num estilo simples, privilegia a indicação de jurisprudência e a aplicação das normas legais subjacentes a cada caso prático.
Author: Vanessa Mamedes
Publisher: Leya
ISBN: 972408776X
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 258
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Book Description
Esta Coletânea de Casos práticos de Direito das Obrigações resulta da seleção de textos apresentados em provas de avaliação aos Alunos do curso de Direito no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT - Portimão), durante nove anos letivos. Os Casos práticos coligidos versam cada uma das várias matérias da disciplina de Direito das Obrigações, constituindo um elenco completo das matérias em estudo na mesma. Os Autores oferecem também à comunidade escolar e a todos os que interpretam e aplicam o Direito um conjunto de 50 Casos práticos resolvidos que versam todas as áreas desta disciplina jurídica.
Author: Daniela Mirante
Publisher: Leya
ISBN: 9894011209
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 190
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A presente obra tem por objetivo dar resposta a uma necessidade pedagógica dos alunos: proporcionar aos mesmos um objeto de trabalho que os auxilie no estudo do Direito das Obrigações e da Responsabilidade Civil. O seu propósito passa, portanto, por permitir aos seus destinatários principais aplicarem a teoria na prática. Assim, recolheu-se inspiração em situações do quotidiano, bem como em acórdãos dos tribunais superiores e elaborou-se um conjunto diverso de casos práticos que apoiasse os alunos no estudo de duas disciplinas complementares - Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil -, promovendo a sistematização da matéria e desenvolvendo o espírito crítico. Apresentam-se, quanto a cada hipótese, alguns tópicos de resolução, bem como jurisprudência e as referências bibliográficas de base. Pretende-se, assim, dotar os alunos, bem como todos aqueles que nesta obra encontrem interesse, de um conjunto de elementos essenciais ao estudo deste domínio do Direito Privado.
Author: Alberto de Sá e Mello
Publisher:
ISBN: 9789724074160
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 257
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Author: Luís Miguel Baptista Manso
Publisher:
ISBN: 9789727244140
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 272
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Author: Luís Duarte Baptista Manso
Publisher:
ISBN: 9789727243631
Category : Obligations (Law)
Languages : pt-BR
Pages : 286
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Author: Vários
Publisher: Leya
ISBN: 9724079767
Category : Law
Languages : pt-BR
Pages : 226
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A relevancia pratica do Direito da Familia e das Sucess?es foi o mote para a edic?o deste livro de casos praticos. Analisam-se primeiramente situac?es factuais que convocam a aplicac?o da normatividade subjacente ao Direito da Familia, abordando-se as seguintes materias: regimes de bens, administrac?o dos bens dos conjuges e ilegitimidades conjugais, responsabilidade por dividas dos conjuges e divorcio por mutuo consentimento. Numa segunda parte e a aplicac?o do Direito das Sucess?es que e objeto de analise, em concreto no que respeita aos direitos sucessorios e ao regime da protec?o social em consequencia do dano morte no ambito do instituto da responsabilidade civil, as distintas especies da sucess?o e fontes da vocac?o sucessoria, bem como a colac?o e reduc?o de liberalidades inoficiosas. Teve-se ainda em conta a repercuss?o pratica decorrente da Lei n.? 48/2018, de 14 de agosto, quanto a renuncia reciproca a condic?o de herdeiro legitimario na convenc?o antenupcial e s?o apresentados casos praticos relativos ao processo de inventario e a mediac?o de conflitos familiares e sucessorios.
Author: Manuel Januário da Costa Gomes
Publisher:
ISBN:
Category : Obligations (Law)
Languages : pt-BR
Pages : 256
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Author: Luis Duarte Baptista Manso
Publisher:
ISBN: 9789727244904
Category : Obligations, Law
Languages : pt-BR
Pages : 272
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Author: Eduardo dos Santos Júnior
Publisher:
ISBN:
Category : Contracts
Languages : pt-BR
Pages : 39
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