A FUNÇÃO RECURSAL DAS CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO E AO RECURSO ORDINÁRIO: DO CPC/2015 AO PROCESSO DO TRABALHO PDF Download
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Author: André Silva Martinelli
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 655959100X
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 250
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Book Description
O leitor e a leitora logo verão que a obra possui redobrada relevância para os que estudam e operam o direito processual, seja no âmbito do processo civil, seja nos domínios do processo do trabalho, uma vez que se propõe a analisar, metodologicamente, o papel das contrarrazões no Código de Processo Civil de 2015 e seus impactos na apelação cível e no recurso ordinário. Noutro falar, a pesquisa contida no presente livro foi construída para responder, dentre outros, ao problema respeitante ao cabimento ou não da impugnação, em contrarrazões de recurso ordinário, das decisões interlocutórias contrárias à parte vitoriosa na sentença por meio da aplicação subsidiária do § 1º do art. 1.009 do CPC/2015. O tema ganha importância especial no processo do trabalho, tendo em vista que nesse setor do edifício jurídico reina o princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias, sendo que a pesquisa poderá contribuir para colmatar a lacuna existente na legislação processual laboral. Eis a grandiosa proposta desta obra: promover o diálogo das fontes do processo civil e do processo do trabalho em prol do aprimoramento da prestação jurisdicional adequada, justa e tempestiva.
Author: André Silva Martinelli
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 655959100X
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages : 250
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O leitor e a leitora logo verão que a obra possui redobrada relevância para os que estudam e operam o direito processual, seja no âmbito do processo civil, seja nos domínios do processo do trabalho, uma vez que se propõe a analisar, metodologicamente, o papel das contrarrazões no Código de Processo Civil de 2015 e seus impactos na apelação cível e no recurso ordinário. Noutro falar, a pesquisa contida no presente livro foi construída para responder, dentre outros, ao problema respeitante ao cabimento ou não da impugnação, em contrarrazões de recurso ordinário, das decisões interlocutórias contrárias à parte vitoriosa na sentença por meio da aplicação subsidiária do § 1º do art. 1.009 do CPC/2015. O tema ganha importância especial no processo do trabalho, tendo em vista que nesse setor do edifício jurídico reina o princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias, sendo que a pesquisa poderá contribuir para colmatar a lacuna existente na legislação processual laboral. Eis a grandiosa proposta desta obra: promover o diálogo das fontes do processo civil e do processo do trabalho em prol do aprimoramento da prestação jurisdicional adequada, justa e tempestiva.
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ISBN: 9788544218075
Category :
Languages : en
Pages : 438
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